IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE AÇÕES ARTICULADOS MUNICIPAIS: ACHADOS DE UMA PESQUISA DE AVALIAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2012.v21.n38.p%25pResumo
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa de avaliação da implementação de planos de ações articuladas (PAR) numa amostra de 95 municípios dos estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no período de 2008 a 2010.Foi realizada uma avaliação de resultados em sentido estrito, que envolveu elementos contextuais, situações de execução das ações do PAR e condicionantes que limitavam a execu-ção. O texto descreve os marcos e os procedimentos da avaliação e expõe um panorama da execução do PAR no conjunto dos municípios e na amostra de cada estado. No período analisado, embora tenha havido uma evolução positiva, parte considerável das ações não foi concluída, o que é explicado por dificuldades na oferta de programas e ações por parte do Ministério da Educação e por dificuldades
de diversas ordens no âmbito dos governos locais. Com base na pesquisa realizada são destacados, nos comentários finais, características e desafios da implementação de polí-ticas intergovernamentais, bem como alguns Elementos para pensar a pesquisa em políticas públicas.
Downloads
Referências
BATISTA, Neusa C. et al. Implementação de planos de ações articuladas em municípios do Rio Grande do Sul. In: FAREN-ZENA, Nalú (Org.). Implementação de planos de ações articuladas municipais: uma avaliação em quatro estados brasileiros. Pelotas: Gráfica Universitária UFPel, 2012. p. 91-120.
BEECH, Jason. A internacionalização das políticas educativas na América Latina. Currículo sem Fronteiras, v. 9, n. 2, p. 32-50, jul./dez. 2009.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso
Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados,
e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira,
visando à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF, 2007. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-010/2007/decreto/d6094.htm>. Acesso em: 15 jul. 2012.
COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de projetos sociais. Petrópolis: Vozes, 2008.
FARENZENA, Nalú (Org.). Implementação de planos de ações articuladas municipais: uma avaliação em quatro estados brasileiros. Pelotas: Gráfica Universitária UFPel, 2012.
FIGUEIREDO, Marcus Faria; FIGUEIREDO, Argelina Maria Cheibub. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise e Conjuntura, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, p. 107-127, set./dez. 1986.
FRANÇA, Damiana M. C. et al. Implementação de planos de ações articuladas em municípios da Paraíba. In: FARENZENA,
Nalú (Org.). Implementação de planos de ações articuladas municipais: uma avaliação em quatro estados brasileiros. Pelotas: Gráfica Universitária UFPel, 2012. p. 65-90.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e refle-xões referentes à prática da análise de políticas públicas
no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, IPEA, n. 21, p. 211-259, jun. 2000.
MACHADO, Maria Goreti F. et al. Implementação de planos de ações articuladas em municípios de Alagoas. In:FARENZENA, Nalú (Org.). Implementação de planos de ações articuladas municipais: uma avaliação em quatro estados brasileiros. Pelotas: Gráfica Universitária UFPel, 2012. p. 31-64.
MOKATE, Karen Marie. Convirtiendo el “monstruo” en aliado: la evaluación como herramienta de la gerencia social. Washington, D.C.: Instituto Interamericano para el Desarrollo Social (INDES), 2000.
MULLER, Pierre. Les politiques publiques. Paris: PUF, 2006.
______; SUREL, Yves. Análise das políticas públicas. Pelotas: EDUCAT, 2002.
PERGHER, Calinca; MACHADO, Maria Goreti. O impacto de ações de assistência financeira do MEC em municípios de Alagoas. São Paulo, 2011 (Trabalho apresentado no XXV Simpósio Brasileiro e II Congresso Ibero--Americano de Política e Administração da Educação).
ROSSI, Alexandre J. et al. Implementação de planos de ações articuladas em municípios de Santa Catarina. In:FARENZENA, Nalú (Org.). Implementação de planos de ações articuladas municipais: uma avaliação em quatro estados brasileiros. Pelotas: Gráfica Universitária UFPel, 2012. p. 153-164.
SIMEC. Sistema de Monitoramento de Informações do Minis-tério da Educação. Banco de dados do PAR 2008-2011. Disponível em: <http://simec.mec.gov.br/>. Acesso em: 2012.
SOUZA, Celina. Governos e sociedades locais em contextos de desigualdades e descentralização. Ciência & Saúde Coletiva, v. 7, n. 3, p. 431-442, 2002.
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O encaminhamento dos textos para a revista implica a autorização para a publicação.
A aceitação para a publicação implica na cessão de direitos de primeira publicação para a revista.
Os direitos autorais permanecem com os autores.
Após a primeira publicação, os autores têm autorização para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: repositório institucional ou capítulo de livro), desde que citada a fonte completa.
Os autores dos textos assumem que são autores de todo o conteúdo fornecido na submissão e que possuem autorização para uso de conteúdo protegido por direitos autorais reproduzido em sua submissão.
Atualizado em 15/07/2017