IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE AÇÕES ARTICULADOS MUNICIPAIS: ACHADOS DE UMA PESQUISA DE AVALIAÇÃO

Autores

  • Nalú Farenzena Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS
  • Alexandre José Rossi Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Maria Greti farias Machado Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Neusa Chaves Batista Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2012.v21.n38.p%25p

Resumo

O artigo apresenta resultados de uma pesquisa de avaliação da implementação de planos de ações articuladas (PAR) numa amostra de 95 municípios dos estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no período de 2008 a 2010.

Foi realizada uma avaliação de resultados em sentido estrito, que envolveu elementos contextuais, situações de execução das ações do PAR e condicionantes que limitavam a execu-ção. O texto descreve os marcos e os procedimentos da avaliação e expõe um panorama da execução do PAR no conjunto dos municípios e na amostra de cada estado. No período analisado, embora tenha havido uma evolução positiva, parte considerável das ações não foi concluída, o que é explicado por dificuldades na oferta de programas e ações por parte do Ministério da Educação e por dificuldades
de diversas ordens no âmbito dos governos locais. Com base na pesquisa realizada são destacados, nos comentários finais, características e desafios da implementação de polí-ticas intergovernamentais, bem como alguns  Elementos para pensar a pesquisa em políticas públicas.

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Biografia do Autor

Nalú Farenzena, Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2001. Professor associado nível 2 do Departamentode Estudos Especializados da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Alexandre José Rossi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010. Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UGRGS). Professor na área de políticas e gestão da educação em cursos de pós-graduação da Unisinos, da Faccat e da Escola de Gestores da Educação Básica da UFRGS

Maria Greti farias Machado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2012. Técnica em assuntos educacionais (UFRGS).

Neusa Chaves Batista, Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009. Professor adjunto nível 2 do Departamentode Estudos Básicos da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Referências

BATISTA, Neusa C. et al. Implementação de planos de ações articuladas em municípios do Rio Grande do Sul. In: FAREN-ZENA, Nalú (Org.). Implementação de planos de ações articuladas municipais: uma avaliação em quatro estados brasileiros. Pelotas: Gráfica Universitária UFPel, 2012. p. 91-120.

BEECH, Jason. A internacionalização das políticas educativas na América Latina. Currículo sem Fronteiras, v. 9, n. 2, p. 32-50, jul./dez. 2009.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso

Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados,

e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira,

visando à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF, 2007. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-010/2007/decreto/d6094.htm>. Acesso em: 15 jul. 2012.

COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de projetos sociais. Petrópolis: Vozes, 2008.

FARENZENA, Nalú (Org.). Implementação de planos de ações articuladas municipais: uma avaliação em quatro estados brasileiros. Pelotas: Gráfica Universitária UFPel, 2012.

FIGUEIREDO, Marcus Faria; FIGUEIREDO, Argelina Maria Cheibub. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise e Conjuntura, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, p. 107-127, set./dez. 1986.

FRANÇA, Damiana M. C. et al. Implementação de planos de ações articuladas em municípios da Paraíba. In: FARENZENA,

Nalú (Org.). Implementação de planos de ações articuladas municipais: uma avaliação em quatro estados brasileiros. Pelotas: Gráfica Universitária UFPel, 2012. p. 65-90.

FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e refle-xões referentes à prática da análise de políticas públicas

no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, IPEA, n. 21, p. 211-259, jun. 2000.

MACHADO, Maria Goreti F. et al. Implementação de planos de ações articuladas em municípios de Alagoas. In:FARENZENA, Nalú (Org.). Implementação de planos de ações articuladas municipais: uma avaliação em quatro estados brasileiros. Pelotas: Gráfica Universitária UFPel, 2012. p. 31-64.

MOKATE, Karen Marie. Convirtiendo el “monstruo” en aliado: la evaluación como herramienta de la gerencia social. Washington, D.C.: Instituto Interamericano para el Desarrollo Social (INDES), 2000.

MULLER, Pierre. Les politiques publiques. Paris: PUF, 2006.

______; SUREL, Yves. Análise das políticas públicas. Pelotas: EDUCAT, 2002.

PERGHER, Calinca; MACHADO, Maria Goreti. O impacto de ações de assistência financeira do MEC em municípios de Alagoas. São Paulo, 2011 (Trabalho apresentado no XXV Simpósio Brasileiro e II Congresso Ibero--Americano de Política e Administração da Educação).

ROSSI, Alexandre J. et al. Implementação de planos de ações articuladas em municípios de Santa Catarina. In:FARENZENA, Nalú (Org.). Implementação de planos de ações articuladas municipais: uma avaliação em quatro estados brasileiros. Pelotas: Gráfica Universitária UFPel, 2012. p. 153-164.

SIMEC. Sistema de Monitoramento de Informações do Minis-tério da Educação. Banco de dados do PAR 2008-2011. Disponível em: <http://simec.mec.gov.br/>. Acesso em: 2012.

SOUZA, Celina. Governos e sociedades locais em contextos de desigualdades e descentralização. Ciência & Saúde Coletiva, v. 7, n. 3, p. 431-442, 2002.

Como Citar

FARENZENA, N.; ROSSI, A. J.; MACHADO, M. G. farias; BATISTA, N. C. IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE AÇÕES ARTICULADOS MUNICIPAIS: ACHADOS DE UMA PESQUISA DE AVALIAÇÃO. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 21, n. 38, 2013. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2012.v21.n38.p%p. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/526. Acesso em: 27 fev. 2024.