O curso de pós-graduação em acessibilidade cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro e suas ações de ensino, pesquisa e extensão
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2017.v26.n50.p105-117Palavras-chave:
Políticas culturais, Pessoas com deficiência, Acessibilidade Cultural, Formação profissionalResumo
O Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural (CEAC), criado em 2013 pelo Departamento de Terapia Ocupacional da UFRJ em parceria com o Ministério da Cultura, é uma iniciativa pioneira de formação lato sensu na temática. O objetivo deste artigo é apresentar o CEAC e suas contribuições para o fortalecimento de uma política que reflita e articule a Acessibilidade Cultural para as pessoas com deficiência. Por meio de um relato de experi-ência, antecedido por uma breve contextualização política sobre o tema, foram discutidos os aspectos inerentes ao curso: indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão; a formação de uma rede de articulação, fomento e formação em acessibilidade cultural e a produção científica decorrente do CEAC. Constatou-se que em suas duas edições ele teve um papel estratégico na visibilidade da questão e na luta das pessoas com deficiência pela garantia de acesso à fruição cultural, tal como preconizado pelas políticas públicas
Downloads
Referências
AMARANTE, Paulo: LIMA, Ricardo (Coord.). Nada sobre nós sem nós. Relatório final da Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para Inclusão de Pessoas com Deficiência. Rio de Janeiro: ENSP/ FIOCRUZ, 2009.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em: 10 jan. 2017.
______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF, 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm>. Acesso em: 01 ago. 2017.
______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm>. Acesso em: 01 ago. 2017.
______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006. Regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências. Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5761.htm>. Acesso em: 01 ago. 2017.
______. Senado Federal. Decreto Legislativo nº 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Brasília, DF, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Congresso/DLG/DLG-186-2008.htm>. Acesso em: 01 ago. 2017.
______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF, 2009a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: 01 ago. 2017.
______. Ministério da Cultura. Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009. Dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura. Brasília, DF, 2009b. Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/legislacao/-/asset_publisher/siXI1QMnlPZ8/content/portaria-n%C2%BA-29-2009-minc/10937>. Acesso em: 01 ago. 2017.
______. Ministério da Cultura. Metas do Plano Nacional de Cultura. Brasília, DF, 2011. Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/documents/10883/11294/METAS_PNC_final.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2017.
______. Ministério da Cultura. III Conferência Nacional de Cultura (CNC). Documento final da III Conferência Nacional de Cultura. Brasília, DF, 2013. Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/noticias-3cnc/-/asset_publisher/QRV5ftQkjXuV/content/iii-cnc-define-64-diretrizes-para-gestao-cultural/10907?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fnoticias-3cnc%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_QRV5ftQkjXuV%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_pos%3D4%26p_p_col_count%3D5>. Acesso em: 20 fev. 2017.
CASTRO, Aline Rocha de Souza Ferreira. Et al. Ferramentas táteis para a compreensão dos processos geológicos no Museu da Geodiversidade (IGEO/UFRJ). In: 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2016, Rio de Janeiro. Anais da 7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ, 2016. p. 173-174. Disponível em: <http://www.siac.ufrj.br/images/sampledata/Arquivos_PDF/Caderno_de_Resumos.pdf>. Acesso em: jun. 2017.
______. Construindo ferramentas de acessibilidade para o Museu da Geodiversidade – cartilha sobre acessibilidade atitudinal e curso de extensão. In: CONGRESSO DE EXTENSÃO UFRJ, 12., 2015, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: UFRJ, 2015.
______. Primeiros passos para a adaptação da exposição Memórias da Terra para pessoas com deficiência: a produção de uma cartilha de acessibilidade atitudinal. In: CONGRESSO DE EXTENSÃO DA UFRJ, 11., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: UFRJ, 2014. p. 303.
______. Os primeiros passos do Museu da Geodiversidade (IGEO/UFRJ) em direção ao museu inclusivo: a experiência com a exposição Memórias da Terra. In: CONGRESSO DE EXTENSÃO DA UFRJ, 10., 2013, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: UFRJ, 2013. p. 176-176.
DORNELES, Patrícia Silva; CARVALHO, Claudia Reinoso Araujo de. O curso de pós-graduação em acessibilidade cultural da UFRJ: breve estudo sobre seu papel na construção de uma política de formação, perfil dos discentes e suas contribuições de pesquisa e ação cultural na área. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos, SP, v. 24. p. 176-183, 2016. Suplemento Especial.
FERREIRA, da Mariana de Souza Mello. Et al. A experiência da residência cultural como iniciativa para a atuação da Terapia Ocupacional em museus. In: OLIVEIRA, Francisco Nilton Gomes de. Et al (Org.). Acessibilidade cultural no Brasil: narrativas e vivências em ambientes sociais. Rio de Janeiro: Luminária Academia, 2016. p. 13-329.
FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE EXTENSÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRAS (FORPROEX). Política Nacional de Extensão Universitária. In: ENCONTRO NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE EXTENSÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR, 31., 2012. Anais... Manaus: FORPROEX, 2012.
GARCIA, Fernanda da Silva Ferreira; FERREIRA, Mariana de Souza Mello; DORNELES, Patrícia da Silva. Terapia Ocupacional no Museu da Geodiversidade: elaboração de materiais através de softwares gratuitos e adaptação de jogos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE TERAPIA OCUPACIONAL, 14., 2015, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ABRATO, 2015. p. 345-347.
MELLO, Alex Fiúza; ALMEIDA FILHO, Naomar de; RIBEIRO, Renato Janine. Por uma universidade socialmente relevante. Atos Pesquisa e Educação, v. 4 n. 3, p. 292-302, 2009.
______. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Nova Iorque, 2007. Disponível em: <http://www.un.org/disabilities/convention/conventionfull.shtml>. Acesso em: 01 ago. 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O encaminhamento dos textos para a revista implica a autorização para a publicação.
A aceitação para a publicação implica na cessão de direitos de primeira publicação para a revista.
Os direitos autorais permanecem com os autores.
Após a primeira publicação, os autores têm autorização para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: repositório institucional ou capítulo de livro), desde que citada a fonte completa.
Os autores dos textos assumem que são autores de todo o conteúdo fornecido na submissão e que possuem autorização para uso de conteúdo protegido por direitos autorais reproduzido em sua submissão.
Atualizado em 15/07/2017