Educação escolar quilombola: reflexões sobre os avanços das políticas educacionais e os desafios para a prática pedagógica no Vale do Ribeira-SP
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2017.v26.n49.p69-86Palavras-chave:
Políticas educacionais, População quilombola, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, Vale do RibeiraResumo
Esse texto tem por objetivo tematizar os avanços nas políticas educacionais para a população quilombola, focando mais especificamente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, e problematizar alguns dos principais desafios e obstáculos a serem enfrentados no processo de efetivação da modalidade de educação escolar quilombola na educação básica. A análise aqui empreendida será feita levando em conta o contexto histórico, geográfico e cultural da região do Vale do Ribeira-SP, a partir dos resultados das pesquisas de mestrado (2003-2006) e doutorado (2009-2012), ambas desenvolvidas no Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo, e dos dados coletados durante o “Ciclo de Audiências Públicas sobre Educação Diferenciada no Vale do Ribeira”, promovido pela Defensoria Pública Estadual e pela Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (EEACONE), em 2015.
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Referências
ALMEIDA, Alfredo Wagner. Os quilombos e as novas etnias. In: LEITÃO, Sergio (Org.). Direitos territoriais das comunidades negras rurais: aspectos jurídicos e antropológicos. São Paulo: Instituto Socioambiental, 1999.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 02 mar. 2017.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, DF: MEC/SEF, 1997.
______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF, 2003a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm>. Acesso em: 02 mar. 2017.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF, 2003b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm>. Acesso em: 05 mar. 2017.
______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho–OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm>. Acesso em: 20 mar. 2017.
______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6040.htm>. Acesso em: 15 mar. 2017.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Brasília, DF, 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm>. Acesso em: 05 mar. 2017.
______. Ministério da Educação. Documento Final da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2010. Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf>. Acesso em: 05 mar. 2017.
______. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB nº 16, de 05 de junho de 2012. Descreve as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF, 2012a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11091-pceb016-12&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 05 mar. 2017.
______. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 08, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF, 2012b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 05 mar. 2017.
CALLAI, Helena C. O estudo do município ou a geografia nas séries iniciais. In: CASTROGIOVANI, Antônio Carlos. Et al (Org.). Geografia em sala de aula: práticas e reflexões. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003. p. 77-82.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ciclo de Audiências Públicas sobre Educação Diferenciada no Vale do Ribeira. Registro, 2015.
______. Portaria no 01/2016 da PATC/DIR/DPVR/UR. Recomendação nº 03/2016, referente ao Procedimento Administrativo de Tutela Coletiva. São Paulo, 2016.
DIEGUES, Antônio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec, 2000.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Quilombos ainda existem no Brasil. Brasília, DF, 2008. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/?p=3041&lang=en/>. Acesso em: 03 jul. 2017.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ITESP). Assistência a quilombos. São Paulo, 2015. Disponível em: <http://www.itesp.sp.gov.br/br/info/acoes/assitencia_quilombos.aspx>. Acesso em: 05 mar. 2017.
LUMNIOS, Giorgia. Comunidades quilombolas do Vale do Ribeira. São Paulo, 2017. Produzido sobre a Base cartográfica digital do IBGE 2015/2016 e da Agência Nacional de Águas (ANA). Imagem BING. Dados ITESP, 2015. Escala 1:2.000.000.
NASCIMENTO, Lisângela Kati do. O lugar do Lugar no ensino de Geografia: um estudo em escolas públicas do Vale do Ribeira-SP. 2012. 265 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2012.
______. Identidade e territorialidade: os quilombos e a educação escolar no Vale do Ribeira. 2006. 159 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2006.
O´DWYER, Eliane Cantarino (Org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
PERES, Alice M. P. (Org.). Relatório da Situação da Educação nas Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira. São Carlos, SP: Universidade de São Carlos, 2017.
QUILOMBOS DO RIBEIRA. A luta pela terra. São Paulo, 2015. Disponível em: <http://www.quilombosdoribeira.org.br/luta>. Acesso em: 20 jul. 2015.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1998.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Conselho Estadual de Educação Escolar Quilombola. Educação quilombola é tema de orientação técnica na rede estadual. São Paulo, 2013. Disponível em: <http://www.educacao.sp.gov.br/noticias/educacao-quilombola-e-tema-de-orientacao-tecnica-na-rede-estadual>. Acesso em: 05 mar. 2017.
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Atualizado em 15/07/2017
