Motivações iniciais para elaboração de diretrizes da educação escolar quilombola na Bahia

Resumo

Para os quilombolas, a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nas instituições de ensino foi uma conquista, porém não o suficiente para atender demandas escolares e educativas deste grupo. Essa ausência motivou as organizações quilombolas a inserir a educação escolar quilombola como uma demanda no rol de debates sobre políticas públicas de diversidade em educação no Brasil. Este artigo apresenta uma pesquisa sobre o processo de construção de Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Quilombola no estado da Bahia e sua relação com a política nacional. Privilegia-se aqui uma análise
do processo local de construção da demanda no estado, focalizando as motivações iniciais e o contexto organizativo-político. A pesquisa utilizou a metodologia qualitativa, com observação participante, trabalho de campo de caráter etnográfico (Salvador-BA), análises de fontes escritas (documentos oficiais) e orais (conversações informais, participação em audiências públicas e entrevistas semiestruturadas com líderes quilombolas, gestores, consultores e investigadores). Como resultado foi produzida uma narrativa temporal analítica das motivações iniciais para a construção de Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Quilombola no estado da Bahia, identificando as continuidades e descontinuidades no seu desenvolvimento.