Privatização do Currículo e Fomento ao Empreendedorismo Juvenil

uma análise do ensino médio de tempo integral na rede estadual do Rio de Janeiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2023.v32.n70.p175-196

Palavras-chave:

Ensino Médio, Currículo, Privatização, Empreendedorismo

Resumo

O objetivo deste texto é refletir sobre a reforma empresarial e o processo de privatização do currículo, por meio de seus institutos e fundações, que ocorre por dentro da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ). Trata-se de pesquisa documental, fundamentada teórico-metodologicamente no materialismo histórico e dialético, que constituiu como corpus empírico o Programa de Educação Integral do Estado do Rio de Janeiro, a partir da especificidade do Ensino Médio em Tempo Integral com Ênfase em Empreendedorismo Aplicado ao Mundo do Trabalho. Os resultados indicam que a rede serviu como “laboratório” da atual reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017), dado os vínculos entre a organização curricular instituída e os arranjos curriculares desenvolvidos na rede, sob forte influência do Instituto Ayrton Senna, além de sinalizar as finalidades implícitas do estímulo ao empreendedorismo na atual fase do regime de acumulação flexível e o real significado do empreendedorismo na especificidade histórica brasileira.

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Biografia do Autor

Carlos Soares Barbosa, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ)

PROFESSOR ADJUNTO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ)- MARACANÃ, PETENCENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CONTINUADA (DEIC). É PESQUISADOR DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DE TRABALHO E EDUCAÇÃO.

Filipe Cavalcanti Madeira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestrando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação: processos formativos e desigualdades dociais (PPGEdu), da Faculdade de Formação de Professores/Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Historiador, professor da rede estadual de educação do Rio de Janeiro e da rede municipal de Maricá.

Referências

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão o novo proletariado de serviços na era digital. 1ª edição. São Paulo: Boitempo,2018.
BAGGIO, Adelar Francisco; BAGGIO, Daniel Knebel. Empreendedorismo: Conceitos e definições. Revista de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia, Passo Fundo, v. 1, n. 1, p. 25-38, jan. 2014. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistasi/article/view/612. Acesso em: 01 out. 2022.
BARBOSA, Carlos Soares. O Novo Ensino Médio de Tempo Integral: reducionismo, privatização e mercantilização da educação pública em tempos de ultraconservadorismo. e-Mosaicos, v. 8, 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2019.46449
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Ensino Médio Inovador. Documento orientador. [S.l.: s.n.], abr., 2009. Disponível em: bit.ly/1nHrC75 Acesso em: 08 out. 2022.
BRASIL. Projeto de Lei n.º 6.840-A, de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=B44C4005776EE41477D661B720463355.proposicoesWeb2?codteor=1295592&filename=Avulso+-PL+6840/2013 Acesso em: 24 de nov. 2021.
BRASIL. Medida Provisória N.º 746, de 22 de setembro de 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em 24 de out. 2022.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em 24 de out. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 2018.
BRASIL. Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional. Brasília, 2015. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2015/04/qualificacao-do-ensinobasico-
documento-para-discussao.pdf. Acesso em: 17 nov. 2021.
BRITTO, Ariana et al. Proposta para um Ensino Médio compatível com o século 21. In: TODOS pela Educação. Educação em debate: por um salto de qualidade na educação básica. São Paulo: Moderna, 2013.
CÁSSIO, Fernando; GOULART, Débora C. A implementação do Novo Ensino Médio nos estados das promessas da reforma ao ensino médio nem-nem. Retratos da Escola, v.16, n.35, 2022.
CATINI, Carolina. Empreendedorismo, privatização e o trabalho sujo da educação. Revista USP, São Paulo, n. 127, p. 53-68, outubro/novembro/dezembro 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i127p53-68
COSTA, Marilda; CAETANO, Maria. Um novo ethos educacional no ensino médio: da formação integral ao empreendedorismo. Revista Exitus, v. 11, n. 1, 2021. DOI:10.24065/2237-9460.2015v1n1ID1655.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino Médio: atalho para o passado. Educação & Sociedade. Campinas, v.38, n.139, abr-jun 2017. DOI: 10.1590/ES0101-73302017176604
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Conselho Estadual de Educação (CEE). Deliberação CEE nº 344 de 22 de julho de 2014. Define Diretrizes Operacionais para a organização curricular do ensino médio na rede pública de ensino do estado do Rio de Janeiro. Diário oficial [do] Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 15 ago. 2014a. Disponível em : DOERJ 15/08/2014 - Pg. 19 - Poder executivo | Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro | Diários Jusbrasil. Acesso em 01 out. de 2022.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEDUC nº 5424 de 02 de maio de 2016. Estabelece o conceito para a implementação do Programa de Educação Integral, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Diário oficial [do] Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 03 maio 2016. Disponível em: https://seguro.mprj.mp.br/documents/112957/15506385/RESOLUCAO_SEEDUC_N_5424_DE_02_DE_MAIO_DE_2016.pdf. Acesso em 01 out. de 2022.
ESTADO RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEDUC nº 5508 de 01 de fevereiro de 2017a. Implanta, Ensino Médio de Tempo Integral com Ênfase em Empreendedorismo Aplicado ao Mundo do Trabalho, nas unidades escolares que menciona, e dá outras providências. Diário oficial [do] Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 02 fev. 2017a. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/136179363/doerj-poder-executivo-02-02-2017-pg-37 Acesso em 01 de out. de 2022.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Após aulas de empreendedorismo, aluno abre o próprio negócio. Youtube. 10 jan. 2022. 2 min. 41s. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Nux8mqKrhhI. Acesso em: 26 ago. 2022.
FERRAZ, Janaynna; FERRAZ, Deise. Do espírito do capitalismo ao espírito empreendedor: a consolidação das ideias acerca da prática empreendedora numa abordagem histórico-materialista. Cad. EBAPE.BR, v.20, nº1, Rio de Janeiro, jan./fev. 2022. p. 105-117. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/ScBZSdpKpQNHGP9jnbCTHXf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 ago. 2022.
FERRETI, Celso João; SILVA. Mônica Ribeiro. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória nº 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas, v.38, n º 139, p. 385-404, abr./jun., 2017, p. 385-404. ISSN 0101-7330. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00385.pdf. Acesso em: 05 out. 2022.
FREITAS. Luiz Carlos. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Novos fetiches mercantis da pseudoteoria do capital humano no contexto do capitalismo tardio. In: ANDRADE, J. de; PAIVA, L. G. de. (Org.). As políticas públicas para a educação no Brasil contemporâneo: limites e contradições. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2011. p. 18-35.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise N. (Orgs.) Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise N. Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR on line, n. 16, v. 7, 2016. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v16i70.8649207
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GRAMSCI, Antonio. Os Intelectuais e a organização da cultura. 9ª ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1995
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere. Tradução Carlos Nelson Coutinho; co-edição Luiz Sergio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. (v. 1).
INSTITUTO AYRTON SENNA/SEEDUC/RJ. Solução Educacional para o Ensino Médio – Volume 1. 2012. Disponível em: <http://educacaosec21.org.br/wp- content/uploads/2013/07/solu%C3%A7%C3%A3o-educacional-1.pdf>. Acesso em: 05 out. 2022.
INSTITUTO AYRTON SENNA. Educação do século XXI. Colégio Chico Anysio, 2013. Disponível em: http://educacaosec21.org.br/colegio-chico-anysio/ Acesso em: 08 out.2022.
INSTITUTO FECOMERCIO DE PESQUISAS E ANÁLISES. Rio de Números: análise dos dados socioeconômicos do Estado do Rio de Janeiro. 2019. Disponível em: http://www.fecomerciorj.org.br/sites/default/files/fecomerciorio/files/pagina_arquivo/rio_em_numeros_ano1_numero01_print_completo_ifec_0.pdf. Acesso em 01 out. 2022.
KUENZER. Acácia. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível Educação e Sociedade, v.38, n.139, abr.-jun., 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017177723
MANACORDA, Mario. A. Marx e a pedagogia moderna. São Paulo: Cortez, 1991.
MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos. São Paulo: Abril Cultural, Coleção Os Pensadores, 2. ed. 1978.
MELO NETO, Francisco Paulo de; FROES, César. Empreendedorismo social: a transição para a sociedade sustentável. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002.
MIRANDA, Eduardo. Mais afetados pelo desemprego, jovens do Rio de Janeiro contam sobre as dificuldades de conseguir trabalho. Brasil de Fato: Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/06/15/mais-afetados-pelo-desemprego-jovens-do-rj-contam-sobre-as-dificuldades-de-conseguir-trabalho Acesso em: 25 ago. 2022.
MOEHLECKE, S. Políticas de educação integral para o Ensino Médio no Rio de Janeiro: uma ampliação do direito à educação? Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 145-169, jan./abr. 201. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/moehlecke.pdf Acesso em: 17 dez. 2021.
NITAHARA, Akemi. No Rio, escolas públicas buscam parcerias para melhorar ensino médio. Agência Brasil. 06-09-2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-09/no-rio-escolas-publicas-buscam-parcerias-para-melhorar-ensino-medio. Acesso em 01 out. 2022.
PORTAL G1. RJ tem a pior taxa de desemprego e a maior queda na renda da Região Sudeste. G1Globo: Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/12/01/rj-tem-a-pior-taxa-de-desemprego-da-regiao-sudeste.ghtml.
Acesso em 25 ago. 2022.
RAMOS, Marise. Concepção do ensino médio integrado, 2008. Disponível em: https://tecnicadmiwj.files.wordpress.com/2008/09/texto-concepcao-do-ensino-medio-integrado-marise-ramos1.pdf Acesso em: 05 out. 2022.
RAMOS, Marise N. Ensino Médio Integrado: lutas históricas e resistências em tempos de regressão. In: ARAUJO, Adilson Cesar; SILVA, Claudio Nei Nascimento da (Orgs.). Ensino Médio Integrado no Brasil: fundamentos, práticas e desafios. Brasília: Ed. IFB, 2017.
RAMOS, Marise N.; PARANHOS, Michelle. Contrarreforma do ensino médio: dimensão
renovada da pedagogia das competências? Retratos da Escola, v. 16, n. 34, jan./abr. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.22420/rde.v16i34.1488
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 22 ed. Campinas: Autores Associados, 1989
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2000.
SCHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M. de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
SCHUMPETER, Joseph. A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
SILVA, Mônica Riberio da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um discurso empoeirado. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.34, 2018. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/edur/a/V3cqZ8tBtT3Jvts7JdhxxZk/?lang=pt Acesso em: 15 set. 2022.
SILVA, Karen Cristina J. Ruppel da; BOUTIN, Aldimara C. Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação; Santa Maria | v. 43 | n. 3 | p. 521-534 | jul./set. 2018.
TARLAU, Rebeca; MOELLER, Kathryn. O consenso por filantropia: como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, v, 20, n.2, p. 553-603, 2020. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol20iss2articles/tarlau-moeller.html. Acesso em 15 de nov. 2020.
UNESCO. O Marco de Ação de Dakar Educação Para Todos: atendendo nossos compromissos coletivos. Dakar, Senegal: Cúpula Mundial de Educação, 2000.

Arquivos adicionais

Publicado

2023-04-13

Como Citar

BARBOSA, C. S.; MADEIRA, F. C. Privatização do Currículo e Fomento ao Empreendedorismo Juvenil: uma análise do ensino médio de tempo integral na rede estadual do Rio de Janeiro. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 32, n. 70, p. 175–196, 2023. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2023.v32.n70.p175-196. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/15821. Acesso em: 2 maio. 2024.