Programa Mais Educação
indução e descontinuidade
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2023.v32.n70.p145-159Palavras-chave:
Programa Mais Educação, Indução de Políticas, DescontinuidadeResumo
Este trabalho tem como objetivo analisar os efeitos de uma ação indutora do governo federal, materializada por meio do Programa Mais Educação (PME), e de sua ausência nas matrículas em tempo integral no ensino fundamental no País. Tendo por referência pesquisa de cunho quanti-qualitativo, empregou-se a pesquisa documental e bibliográfica, bem como dados extraídos do Censo Escolar. Entre os resultados, destaca-se que o PME se constitui como uma ação indutora de políticas de educação em tempo integral e como estratégia para o enfretamento das desigualdades educacionais. Todavia, foi identificado que o repasse de recurso financeiros não considerou as desigualdades presentes nas instâncias subnacionais e, além disso, a ausência de uma articulação, por parte da União, que levasse em conta as especificidades da educação escolar e as singularidades regionais e locais contribuiu para a diminuição das matrículas em tempo integral e para a descontinuidade desta política no país.
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AUTOR, 2017.
AUTOR, 2020a.
AUTOR, 2020b.
AUTOR, 2020c.
BALL, Stephen J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BERNADO, Elisangela da Silva; CHRISTOVÃO, Ana Carolina. Tempo de Escola e Gestão Democrática: o Programa Mais Educação e o IDEB em busca da qualidade da educação. Educação & Realidade, v. 41, p. 1113-1140, 2016.
BRASIL. Decreto de 14 de maio de 1991. Dispõe sobre o Projeto Minha Gente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1991a.
BRASIL. Projeto Minha Gente. Brasília, 1991b. (mimeo).
BRASIL. Lei nº 8.642, de 31 de março de 1993. Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - Pronaica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1993.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, 1996.
BRASIL. Lei n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o serviço voluntário. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 fev. 1998.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 2001.
BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, 2007a.
BRASIL. Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundeb, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007b.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2008. Brasília, 2008a.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2008b.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2009. Brasília, 2009a.
BRASIL. Ministério da Educação. Texto referência para o debate nacional. Brasília: MEC, SECAD, 2009b.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2009c.
BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 2010a.
BRASIL. Ministério da Educação.. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2010. Brasília, 2010b.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2010c.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2011. Brasília, 2011a.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2011b.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2012. Brasília, 2012a.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2012b.
BRASIL. Programa Mais Educação: Impactos na educação integral e integrada. Relatório de Pesquisa. Brasília, DF, 2013a.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2013. Brasília, 2013b.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2013c.
BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014a.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2014. Brasília, 2014b.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2014c.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2015.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2016a.
BRASIL. Portaria nº 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, Brasília, 2016b.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2017.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2018.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2019.
CARVALHO, Levindo D.; RAMALHO, Bárbara B.; SANTOS, Kildo. A. dos. O Mais Educação na América Latina: legados a infâncias e juventudes pobres. Educação & Realidade, v. 44, n. 1, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/SL9FgVB33jFmqrL7Rzn9bbM/?format=html&lang=pt. Acesso em: 10 fev. 2022.
CAVALIERE, Ana M.; MAURICIO, Lúcia V. Práticas de ampliação da jornada escolar no ensino fundamental: sobre modelos e realidades. In: Anais 34 reunião Anual da ANPED, 2011, Natal. Educação e justiça social. Natal : ANPED, 2011.
COELHO, Lígia M. C. da C.; HORA, Dayse M. Políticas públicas e gestão para a Educação Integral: formação de professores e condições de trabalho. Goiânia: Anpae, 2011.
COELHO, Lígia M. C. da C. História (s) da educação integral. Em Aberto, v. 21, n. 80, 2009.
COELHO, Lígia M. C. da C.; ROSA, Alessandra V. N.; SILVA, Luisa F. do A.. Plano Nacional de Educação, Programa Mais Educação e novo Programa Mais Educação: entre perspectivas e desafios. Revista Cocar, v. 12, n. 23, p. 510-533, 2018. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/1738. Acesso em: 10 fev. 2022.
COSTA, Regis E. C. A da. Ampliação da Jornada Escolar e o Terceiro Setor: a atuação do CENPEC. Educação & Realidade, v. 43, n. 2, p. 401-414, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/BJyT9JYX7N4JQyv9DpSMPBg/?format=html. Acesso em: 14 fev. 2022.
COSTA, Valdeney L. Formas de colaboração na Educação (integral) em Tempo Integral: indução/sedução das municipalidades?. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2019.
DOURADO, Luiz F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/w6QjW7pMDpzLrfRD5ZRkMWr/abstract/?lang=pt. Acesso em: 05 jan. 2022.
EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Educação para alívio da pobreza: novo tópico na agenda global. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 20, p. 43-54, 2006. Disponível em: http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/220. Acesso em: 13 jul. 2022.
FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL. Relatório de Avaliação Econômica e Estudos Qualitativos: O Programa Mais Educação, 2015. Disponível em: https://www.redeitausocialdeavaliacao.org.br/wp-content/uploads/2015/11/sintese_Mais_Educacao_impacto-quali_20151118.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021.
GUILARDUCCI, Raphael H. M. Indução em políticas federais de educação em tempo integral e sua materialização na rede municipal de São João Del-Rei. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2019.
IGLESIAS, Alessandra F. Do Programa Mais Educação ao Programa Novo Mais Educação: o financiamento da educação em tempo integral em escolas do município de São João de Meriti/RJ. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2019.
LECLERC, Gesuína F. E.; MOLL, Jaqueline. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 45, jul./set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/C5Jn4Yrn5XxhznFNTDMGJwt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 mar. 2022.
LEITE, L. H. A. Educação Integral, territórios educativos e cidadania: aprendendo com as experiências de ampliação da jornada escolar em Belo Horizonte e Santarém. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 45, p. 57-72, jul./set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/PbBdnCFRhMGgPkvBsJ95Htr/?lang=pt&format=html. Acesso em: 14 fev. 2022.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, v. 27, p. 47-69, 2006.
MENDONÇA. Patrícia M. O direito à educação em questão: as tensões e disputas no interior do Programa Mais Educação. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Minas Gerais, 2017.
MENEZES, Janaína S. da S.; LEITE, Lúcia H. A. Ampliação da jornada escolar em municípios brasileiros: políticas e práticas. Em Aberto, v. 25, n. 88, 2012. Disponível em: http://www.emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/3085. Acesso em: 14 fev. 2022.
MINAYO, Maria Cecilia de S.; SANCHES, Odécio. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade?. Cadernos de saúde pública, v. 9, p. 237-248, 1993.
MOLL, Jaqueline. O PNE e a educação integral: desafios da escola de tempo completo e formação integral. Retratos da Escola, v. 8, n. 15, p. 369-381, 2014. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/447. Acesso em: 15 fev. 2022.
MOTTA, Vânia C. Ideologias do capital humano e do capital social: da integração à inserção e ao conformismo. Trabalho, Educação e Saúde, v. 6, p. 549-571, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1981-77462008000300009&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 13 jul. 2022.
OLIVEIRA. Thiago A. A educação integral no século XXI – do Programa Mais Educação ao Programa Novo Mais Educação. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade de São Paulo, 2019.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas: Autores Associados, v. 1. 503p.. 2013.
SILVA, Bruno. A. R. Interesses, dilemas e a implementação do Programa Mais Educação no município de Maricá (RJ). Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
SILVA. Margareth C. Educação integral e proteção social no contexto de uma escola pública de tempo integral. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2018.
SOUZA, Donaldo B de; MENEZES, Janaína S. da S; COELHO, Lígia M. C. da C.; BERNADO, Elisangela. da S. Regime de Colaboração e Educação em Tempo Integral no Brasil. Cadernos de pesquisa, v. 47, n. 164, p. 540-561, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/q39mBzZgsVxG3K9hC8zt9nc/?format=html&lang=pt. Acesso em: 25 fev. 2022.
UNESCO. Declaración de Cochabamba. Santiago: Promedlac, 1996.
ZANARDINI, João B. Considerações sobre o papel da educação eficiente como estratégia para o alívio da pobreza. In: EVANGELISTA, O. O que revelam os slogans educacionais. Araraquara: Junqueira & Marin. p. 245 -282, 2014.
AUTOR, 2020a.
AUTOR, 2020b.
AUTOR, 2020c.
BALL, Stephen J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BERNADO, Elisangela da Silva; CHRISTOVÃO, Ana Carolina. Tempo de Escola e Gestão Democrática: o Programa Mais Educação e o IDEB em busca da qualidade da educação. Educação & Realidade, v. 41, p. 1113-1140, 2016.
BRASIL. Decreto de 14 de maio de 1991. Dispõe sobre o Projeto Minha Gente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1991a.
BRASIL. Projeto Minha Gente. Brasília, 1991b. (mimeo).
BRASIL. Lei nº 8.642, de 31 de março de 1993. Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - Pronaica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1993.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, 1996.
BRASIL. Lei n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o serviço voluntário. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 fev. 1998.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 2001.
BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, 2007a.
BRASIL. Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundeb, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007b.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2008. Brasília, 2008a.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2008b.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2009. Brasília, 2009a.
BRASIL. Ministério da Educação. Texto referência para o debate nacional. Brasília: MEC, SECAD, 2009b.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2009c.
BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 2010a.
BRASIL. Ministério da Educação.. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2010. Brasília, 2010b.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2010c.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2011. Brasília, 2011a.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2011b.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2012. Brasília, 2012a.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2012b.
BRASIL. Programa Mais Educação: Impactos na educação integral e integrada. Relatório de Pesquisa. Brasília, DF, 2013a.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2013. Brasília, 2013b.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2013c.
BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014a.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2014. Brasília, 2014b.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2014c.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2015.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2016a.
BRASIL. Portaria nº 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, Brasília, 2016b.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2017.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2018.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica. MEC: Inep, 2019.
CARVALHO, Levindo D.; RAMALHO, Bárbara B.; SANTOS, Kildo. A. dos. O Mais Educação na América Latina: legados a infâncias e juventudes pobres. Educação & Realidade, v. 44, n. 1, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/SL9FgVB33jFmqrL7Rzn9bbM/?format=html&lang=pt. Acesso em: 10 fev. 2022.
CAVALIERE, Ana M.; MAURICIO, Lúcia V. Práticas de ampliação da jornada escolar no ensino fundamental: sobre modelos e realidades. In: Anais 34 reunião Anual da ANPED, 2011, Natal. Educação e justiça social. Natal : ANPED, 2011.
COELHO, Lígia M. C. da C.; HORA, Dayse M. Políticas públicas e gestão para a Educação Integral: formação de professores e condições de trabalho. Goiânia: Anpae, 2011.
COELHO, Lígia M. C. da C. História (s) da educação integral. Em Aberto, v. 21, n. 80, 2009.
COELHO, Lígia M. C. da C.; ROSA, Alessandra V. N.; SILVA, Luisa F. do A.. Plano Nacional de Educação, Programa Mais Educação e novo Programa Mais Educação: entre perspectivas e desafios. Revista Cocar, v. 12, n. 23, p. 510-533, 2018. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/1738. Acesso em: 10 fev. 2022.
COSTA, Regis E. C. A da. Ampliação da Jornada Escolar e o Terceiro Setor: a atuação do CENPEC. Educação & Realidade, v. 43, n. 2, p. 401-414, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/BJyT9JYX7N4JQyv9DpSMPBg/?format=html. Acesso em: 14 fev. 2022.
COSTA, Valdeney L. Formas de colaboração na Educação (integral) em Tempo Integral: indução/sedução das municipalidades?. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2019.
DOURADO, Luiz F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/w6QjW7pMDpzLrfRD5ZRkMWr/abstract/?lang=pt. Acesso em: 05 jan. 2022.
EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Educação para alívio da pobreza: novo tópico na agenda global. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 20, p. 43-54, 2006. Disponível em: http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/220. Acesso em: 13 jul. 2022.
FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL. Relatório de Avaliação Econômica e Estudos Qualitativos: O Programa Mais Educação, 2015. Disponível em: https://www.redeitausocialdeavaliacao.org.br/wp-content/uploads/2015/11/sintese_Mais_Educacao_impacto-quali_20151118.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021.
GUILARDUCCI, Raphael H. M. Indução em políticas federais de educação em tempo integral e sua materialização na rede municipal de São João Del-Rei. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2019.
IGLESIAS, Alessandra F. Do Programa Mais Educação ao Programa Novo Mais Educação: o financiamento da educação em tempo integral em escolas do município de São João de Meriti/RJ. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2019.
LECLERC, Gesuína F. E.; MOLL, Jaqueline. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 45, jul./set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/C5Jn4Yrn5XxhznFNTDMGJwt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 mar. 2022.
LEITE, L. H. A. Educação Integral, territórios educativos e cidadania: aprendendo com as experiências de ampliação da jornada escolar em Belo Horizonte e Santarém. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 45, p. 57-72, jul./set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/PbBdnCFRhMGgPkvBsJ95Htr/?lang=pt&format=html. Acesso em: 14 fev. 2022.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, v. 27, p. 47-69, 2006.
MENDONÇA. Patrícia M. O direito à educação em questão: as tensões e disputas no interior do Programa Mais Educação. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Minas Gerais, 2017.
MENEZES, Janaína S. da S.; LEITE, Lúcia H. A. Ampliação da jornada escolar em municípios brasileiros: políticas e práticas. Em Aberto, v. 25, n. 88, 2012. Disponível em: http://www.emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/3085. Acesso em: 14 fev. 2022.
MINAYO, Maria Cecilia de S.; SANCHES, Odécio. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade?. Cadernos de saúde pública, v. 9, p. 237-248, 1993.
MOLL, Jaqueline. O PNE e a educação integral: desafios da escola de tempo completo e formação integral. Retratos da Escola, v. 8, n. 15, p. 369-381, 2014. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/447. Acesso em: 15 fev. 2022.
MOTTA, Vânia C. Ideologias do capital humano e do capital social: da integração à inserção e ao conformismo. Trabalho, Educação e Saúde, v. 6, p. 549-571, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1981-77462008000300009&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 13 jul. 2022.
OLIVEIRA. Thiago A. A educação integral no século XXI – do Programa Mais Educação ao Programa Novo Mais Educação. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade de São Paulo, 2019.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas: Autores Associados, v. 1. 503p.. 2013.
SILVA, Bruno. A. R. Interesses, dilemas e a implementação do Programa Mais Educação no município de Maricá (RJ). Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
SILVA. Margareth C. Educação integral e proteção social no contexto de uma escola pública de tempo integral. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2018.
SOUZA, Donaldo B de; MENEZES, Janaína S. da S; COELHO, Lígia M. C. da C.; BERNADO, Elisangela. da S. Regime de Colaboração e Educação em Tempo Integral no Brasil. Cadernos de pesquisa, v. 47, n. 164, p. 540-561, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/q39mBzZgsVxG3K9hC8zt9nc/?format=html&lang=pt. Acesso em: 25 fev. 2022.
UNESCO. Declaración de Cochabamba. Santiago: Promedlac, 1996.
ZANARDINI, João B. Considerações sobre o papel da educação eficiente como estratégia para o alívio da pobreza. In: EVANGELISTA, O. O que revelam os slogans educacionais. Araraquara: Junqueira & Marin. p. 245 -282, 2014.
Arquivos adicionais
Publicado
2023-04-13
Como Citar
DINIZ JUNIOR, C. A.; MÓL, S. C. Programa Mais Educação: indução e descontinuidade. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 32, n. 70, p. 145–159, 2023. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2023.v32.n70.p145-159. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/15781. Acesso em: 5 nov. 2024.
Edição
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Dossiê Tematico 70
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Atualizado em 15/07/2017
