A educação como “água paralítica"

“novos” rumos das políticas públicas em educação

Autores

  • Caio Corrêa Derossi
  • Joana D’Arc Germano Hollerbach
  • Cecília Carmanini de Mello

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2021.v30.n61.p316-328

Palavras-chave:

Educação. Políticas públicas. Ensino médio. Lei nº 13.415/2017.

Resumo

Este artigo analisa a Lei nº 13.415/2017 e suas relações com as políticas públicas sugeridas pelo BID. Foi utilizado como método a pesquisa documental e como fonte a Lei da Reforma do Ensino Médio e o documento do BID Análisis del apoyo del BID a la Educación Secundaria. Conclui-se que há crescente implementação de ações de cunho neoliberal, impactando a educação, com o entendimento de um ensino formativo para o trabalho precário. As considerações finais apontam também para a gravidade da prática de tais políticas para a formação dos futuros docentes e dos estudantes filhos das classes trabalhadoras.

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Referências

ALFANO, Bruno; VENTURA, Manoel. “Zebras gordas”
de Weintraub, professores universitários que
ganham o teto são minoria. O Globo, Rio de Janeiro,
07 out. 2019. Sociedade. Disponível em: https://
oglobo.globo.com/sociedade/educacao/zebrasgordas-
de-weintraub-professores-universitariosque-
ganham-teto-sao-minoria-24000307. Acesso
em: 17 jun. 2020.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio
sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo
do trabalho. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
BANCO INTERAMERICANO DE DESARROLLO (BID).Análisis del apoyo del BID a la Educación Secundaria:
mejora del acceso, la calidad y las instituciones
(1995-2012). 2013. Disponível em: https://
publications.iadb.org/publications/spanish/
document/An%C3%A1lisis-del-apoyo-del-BIDa-
la-educaci%C3%B3n-secundaria-Mejora-delacceso-
la-calidad-y-las-instituciones-1995-2012.
pdf. Acesso em: 26 jun. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 4.024,
de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes
e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1961.
Disponível em: https://www2.camara.leg.br/
legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-
1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso
em: 17 fev. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 5.692,
de 11 de agosto de 1971. Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. Fixa diretrizes e
Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras
providências. Brasília, DF, 1971. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
leis/l5692.htm#:~:text=LEI%20No%20
5.692%2C%20DE%2011%20DE%20AGOSTO%20
DE%201971.&text=Fixa%20Diretrizes%20
e%20Bases%20para,graus%2C%20e%20
d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.
Acesso em: 20 jun. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de
20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jun. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Emenda
Constitucional nº 59, de 11 novembro de
2009. Acrescenta §3º ao art. 76 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias e dá
outras providências. Brasília, DF, 2009. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso
em: 17 fev. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória
nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui
a Política de Fomento à Implementação de Escolas
de Ensino Médio em tempo integral, altera a Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei
nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF,
2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Exposição de
motivos nº 00084/MEC da Medida Provisória
nº 746, de 15 de setembro de 2016. Brasília, DF,
2016b. Disponível em: http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Exm/Exm-
MP-746-16.pdf. Acesso em: 22 jun. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.415, de
16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494,
de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação, a
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada
pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967;
revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e
institui a Política de Fomento à Implementação
de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/
Lei/L13415.htm. Acesso em: 08 jan. 2020.
CARLA, Maria. Governo do Paraná anuncia o
fechamento do ensino médio noturno a partir de
2020. SINPRO, Curitiba, 22 jan. 2020. Disponível
em: https://www.sinprodf.org.br/governo-doparana-
anuncia-o-fechamento-do-ensino-medionoturno-
a-partir-de-2020/. Acesso em: jul. 2020.
CONTRERAS, José. A autonomia de professores.
São Paulo: Cortez, 2002.
DEROSSI, C. C.; HOLLERBACH, J. D. G. A educação
como água paralítica e palavra em estado dicionário:
os velhos novos rumos das políticas públicas
em educação. In: ENCONTRO INTERNACIONAL
TRABALHO E PERSPECTIVA DE FORMAÇÃO DOS
TRABALHADORES: ECOS DE 1917: EDUCAÇÃO
PARA EMANCIPAÇÃO HUMANA, FORMAÇÃO
PARA O TRABALHO E AS LUTAS SOCIAIS, 5., 2017,
Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: LABOR/NUPEP/
IFCE/UFC, 2017. v. 1. p. 516-525.
DUARTE, Adriana. O processo de reestruturação
capitalista, a modernização do Estado brasileiro e
as políticas educacionais dos anos 1990. Cadernos
de Educação, n. 25, p. 53-78, 2005.
DUARTE, Adriana. Tendências das reformas
educacionais na América Latina para a Educação
Básica nas décadas de 1980 e 1990. In: FARIA
FILHO, Luciano Mendes de; NASCIMENTO, Cecília
Vieira do; SANTOS, Marileide Lopes dos (org.). Reformas
educacionais no Brasil: democratização equalidade da escola pública. Belo Horizonte: Mazza,
2010. p. 161-185.
DUARTE, Adriana; AUGUSTO, Maria Helena.
Trabalho docente: configurações atuais e
concepções. Educação e Fronteiras (UFGD), v. 2,
p. 33-57, 2008.
EVANGELISTA, Olinda; LEHER, Roberto. Todos pela
educação e o episódio Costin no MEC: a pedagogia
do capital em ação na política educacional
brasileira. Trabalho Necessário, v. 10, n. 15, p.
1-29, 2012.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DO RIO
DE JANEIRO (FIRJAN). Índice FIRJAN de desenvolvimento
municipal. Rio de Janeiro: Gráfica Firjan,
2013. Disponível em: http://www.firjan.com.br/
ifdm. Acesso em: 17 fev. 2021.
FERNANDES, Florestan. Brasil: em compasso de
espera. São Paulo: Hucitec, 1991.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial
da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo:
Expressão Popular, 2018.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América
Latina. Tradução de Sérgio Faraco. São Paulo:
L&PM, 2010.
GRAMSCI, AntônConcepção dialética da História.
7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
1987.
HOMERO. Odisseia. Tradução de Antônio Pinto de
Carvalho. São Paulo: Abril, 1978.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). IDEB –
Resultados e Metas. Disponível em: http://ideb.
inep.gov.br/. Acesso em: 17 fev. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo
Escolar. Indicadores educacionais. Brasília, DF,
2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/
web/guest/indicadores-educacionais. Acesso em:
jul. 2020.
JUNQUEIRA, Ivan. Penélope: cinco fragmentos. In:
JUNQUEIRA, Ivan. Poesia reunida. São Paulo: A
Girafa, 2005. p. 115-116.
KRUPPA, Sônia Maria Portela. Sociologia da Educação.
São Paulo: Cortez, 2016.
LEHER, Roberto. Organização, estratégia
política e o Plano Nacional de Educação.2014. Disponível em: https://marxismo21.
org/wp-content/uploads/2014/08/R-Leher-
Estrat%C3%A9gia-Pol%C3%Adtica-e-Plano-
Nacional-Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso
em: 17 jun. 2020.
MELO NETO, João Cabral de. Rios sem discurso. In:
MELO NETO, João Cabral de. A Educação pela pedra.
Rio de Janeiro: José Olympio, 1966. p. 350-351.
NERY, Carmen. Desemprego aumenta em
12 estados no primeiro trimestre. Agência
de notícias IBGE, 15 maio 2020. Disponível
em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/
agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/
noticias/27708-desemprego-aumenta-em-12-
estados-no-primeiro-trimestre. Acesso em: 06 jul.
2020.
NOSELLA, Paolo. Ensino médio. Em busca do
princípio pedagógico. Educação & Sociedade,
Campinas, SP, v. 32, n. 117, p. 1.051-1.066, out./dez.
2011. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.
br. Acesso em: 11 set. 2012.
OLIVEIRA, Manfredo. Escola e sociedade: uma
questão de fundo de uma educação libertadora.
Revista de Educação Eac, v.71, p. 15-27, 1989
PINTO, José Marcelino de Resende. O Ensino Médio.
In: OLIVEIRA, Romualdo Portela; ADRIÃO, Theresa
(org.). Organização do Ensino no Brasil. 1. ed. São
Paulo: Xamã, 2002. p. 45-60.
SACRISTÁN, José Gimeno. O aluno como invenção.
Porto Alegre: Artmed, 2005.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
(SEDUC). Notícias 2020. Ceará lidera em resultados
educacionais. Fortaleza, 2020. Disponível
em: https://www.seduc.ce.gov.br/2020/12/30/
ceara-lidera-em-resultados-educacionais/. Acesso
em: 17 fev. 2021.
TORRES, Rosa Maria. A resposta. In: TORRES, Rosa
Maria. Educação Para Todos – a tarefa por fazer.
Porto Alegre: ARTMED, 1998. p. 25-62.
VASCONCELOS, Ana Maria Nogales. Juventude e
ensino superior no Brasil. In: Dwyr, Tom et al
(org.). Jovens universitários em um mundo em
transformação: uma pesquisa sino-brasileira.
Brasília, DF: IPEA, 2016. p.125-138.

Publicado

2021-03-28

Como Citar

DEROSSI, C. C. .; HOLLERBACH, J. D. G. .; MELLO, C. C. de . A educação como “água paralítica": “novos” rumos das políticas públicas em educação. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 30, n. 61, p. 316–328, 2021. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2021.v30.n61.p316-328. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/11305. Acesso em: 5 nov. 2024.