O LUGAR DO "FALO" NO AMBIENTE PRISIONAL: conflitos e dissonâncias das identidades de gênero nos corpos que pertencem

  • Isabele Pereira Nascimento Universidade Federal do Sul da Bahia
  • Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso UESC
Palavras-chave: Execução criminal, Transexualidade, Gênero

Resumo

Conforme a Lei de Execução Penal, os presos devem ser separados por sexo, idade, gravidade do crime, entretanto, as mulheres trans cumprem pena nos alojamentos masculinos. O objetivo do estudo é esclarecer se deve ser levado em consideração o gênero atribuído ao nascimento ou identidade de gênero na escolha do alojamento para que se cumpra a finalidade da execução penal: a ressocialização. A inteseccionalidade que combina discriminações, coloca as pessoas trans como um ser excluído entre os excluídos. A população carcerária por si só já traz consigo o estigma da exclusão, mas as mulheres trans sofrem cumulações de exclusões no ambiente prisional.  É preciso sempre levar em consideração a função social da pena, será que ao obrigar a transexual a cortar o cabelo e usar roupas de cunho masculino o objetivo da execução penal que é a ressocialização está sendo peremptório? Ou está sendo trilhado o caminho contrário? As mudanças dependem apenas do Estado e seus mecanismos ou o problema está dentro dos alojamentos e não fora?

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Biografia do Autor

Isabele Pereira Nascimento, Universidade Federal do Sul da Bahia
Mestranda PPGER/UFSB; Especialista em Direito Público; Licencianda em Letras; Advogada.
Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso, UESC

Advogado – Especialista em Direito Público – Mestre em Cultura e Turismo – Universidade Estadual de Santa Cruz – Coordenador do Curso de Direito da FTC campus Jequié – Professor Adjunto da FTC campus Jequié.

Referências

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Publicado
2020-06-19
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Como Citar
NASCIMENTO, I. P.; CARDOSO, R. E. R. O LUGAR DO "FALO&quot; NO AMBIENTE PRISIONAL: conflitos e dissonâncias das identidades de gênero nos corpos que pertencem. Revista Encantar - Educação, Cultura e Sociedade, v. 1, n. 2, p. 251-258, 19 jun. 2020.
Seção
II Seminário Regional de Ensino e Relações Étnico-Raciais