COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO BRASIL

a luta entre o reconhecimento e redistribuição

Autores

  • Israel Mawete Ngola Manuel Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileiro
  • Jucelia Bispo Santos Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

DOI:

https://doi.org/10.38090/recs.2595-9980.2021.v4.n6.151-171

Palavras-chave:

Quilombos quilombolas, Direitos Constitucionais, Reconhecimento, Políticas Públicas

Resumo

As comunidades quilombolas sem dúvidas, são extensão da África no Brasil e poços da preservação e recriação das matrizes civilizatórios africana. Este texto objetiva analisar situações do reconhecimento de comunidades quilombolas no território brasileiro, a partir da efetivação do Artigo 68 da Constituição Federal e do Decreto nº 4887/2003. Especificamente pretende avaliar como a memória de quilombos foi estimulada a partir dos anos 2000 e destacar a concepção de reconhecimento que parte da perspectiva do desconhecimento, que atinge uma determinada coletividade, pelo que, através da esfera pública a reparação do desrespeito como algo que deve ser sanado. A pesquisa é qualitativa arquivista na abordagem interdisciplinar. O texto acaba por apontar que embora que existem ferramentas jurídicas que reconhecem e legitimam as comunidades quilombolas, não são aplicáveis como deveria ser na prática.

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Biografia do Autor

Israel Mawete Ngola Manuel, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileiro

Graduado em Humanidades e Licenciando em Ciências Sociais pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira/UNILAB/IHL. Atual presidente da Associação dos Estudante e Amigos da África (ASEA) da UNILAB - Campus dos Malês ,pesquisador no Grupo de Pesquisa África-Brasil: Produção de conhecimento, sociedade civil, desenvolvimento e cidadania global vinculado à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira/IHL, membro do grupo de estudo e pesquisa GRUPEAFRO - leituras e discussões de textos que visa uma educação afro-centrada na perspectiva de Asante e quilombista segundo Abdias de Nascimento, Bolsista PIBEAC/UNILAB (2018) ensino de língua francesa para fins acadêmicos, (professor) do projeto de extensão Francophonie afropolitaine, bolsista PIBEAC/UNILAB (2019) Núcleo Artístico Latitudes Africanas: Afro - linguagens, corpos, literaturas e estéticas, bolsista PIBIC/CNPQ/UNILAB (2019) - Comunidades quilombolas do Brasil: a luta entre o reconhecimento e a redistribuição, monitor voluntário no 6 Fórum Brasil África realizado pelo Instituto Brasil África (IBRAF) e colaborador (autor) no Obaobá - fanzine - literário - poemas (blog acadêmico). e professor voluntário de danças angolanas (kizomba e semba) no projeto cultura em movimento de São Francisco do Conde (2018), atuou como assistente de produção cultural (área: Atividades Formativas) como estagiário voluntário na ação de Formação de Novos Profissionais, integrante do programa de Mediação Cultural / FilteBahia. na 12ª edição Festival Latino Americano de Teatro da Bahia, realizado pelo Carranca Produções Artísticas (2019). Áreas de interesse Ciência Política e Sociologia, com ênfase nos seguintes temas: cidadania global, migração, mobilidade social, políticas públicas, teoria das democracias, movimentos sociais, crescimento econômico e desenvolvimento, cultura, religiosidade e religiões tradicionais africanas.

Jucelia Bispo Santos, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Graduação em Licenciatura em História pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2002), mestrado em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia (2008) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (2014). Professora de sociologia na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

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Publicado

2021-01-05

Como Citar

Manuel, I. M. N., & Santos, J. B. (2021). COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO BRASIL: a luta entre o reconhecimento e redistribuição. Revista Educação E Ciências Sociais, 4(6), 151–171. https://doi.org/10.38090/recs.2595-9980.2021.v4.n6.151-171