OS REFLEXOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Authors

Keywords:

Propriedade Intelectual, Inteligência Artificial, Tecnologia

Abstract

Os efeitos da Inteligência Artificial - IA sobre o cotidiano das pessoas representam pontos de questionamentos na sociedade contemporânea por trazer à luz desafios, novas possibilidades e suscitar a necessidade de uma análise ética acerca desta interferência das máquinas na vida humana. Hoje, fala-se em aprendizagem de máquinas e elas, cada vez mais, imitam as funções do cérebro humano e, assim, produzem a partir de múltiplas interações produtos que só eram concebidos através da capacidade humana de pensar. Por isso, considerando as possibilidades de criações a partir de máquinas dotadas de inteligência artificial surgem pontos de carecem de melhor discussão acerca dos direitos de Propriedade Intelectual em um contexto digital. E, assim, este artigo aborda, a partir de um estudo crítico, esses pontos, levando em consideração os programas de computador, direitos do autor e cultivares. Para isso, foi utilizada a pesquisa exploratória e bibliográfica através de livros, sites e documentos oficiais, periódicos, dissertação e tese, objetivando levantar relações entre IA e PI e destacar potencialidades e desafios na Era Digital. Observou-se muitas lacunas ainda no campo legal e passível de ampla discussão, especialmente no tocante aos direitos autorais. Em relação ao agronegócio brasileiro, percebeu-se potencialidades a serem exploradas com o uso da IA para apoio ao melhoramento de espécies vegetais com reflexos sociais e econômicos para o país.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

BARTOLOMEU DAS NEVES MARQUES, INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - IFBA

Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT/IFBA)

Kauanna Soares Araújo, IFBA

Aluna do Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT). Instituto Federal da Bahia (IFBA)

Eduardo Oliveira Teles, IFBA

Docente do Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT). Instituto Federal da Bahia (IFBA)

References

ALBAGLI, Sarita; APPEL, Andre Luiz; MACIEL, Maria Lucia. E-Science e Ciência Aberta: Questões em Debate. In: XIV Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ENANCIB 2013). Disponível em: <http://ridi.ibict.br/bitstream/123456789/465/1/Sarita2.pdf> Acesso em: 15/09/2019.

COPELAND, Jack. What is artificial intelligence?. 2000. Disponível em:<http://www.alanturing.net/turing_archive/pages/Reference%20Articles/What%20is%

AI.html />. Acesso em: 11/09/2019

BRANCO, Sérgio; BRITTO, Walter. O que é Creative Commons? novos modelos de direito autoral em um mundo mais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013. 176 p. (Coleção FGV de bolso. Direito & Sociedade).

BRASIL. Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares. 1997. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9456.htm> Acesso em: 15/09/2019.

______. Lei Federal nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. 1998a. Institui Lei da Propriedade Intelectual de Programa de Computador. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm> Acesso em: 09/09/2019.

______. Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1998b. Lei de Direitos Autorais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm> Acesso em: 06/09/2019.

CARNEIRO, Vinícius Quintão. Rede neural e lógica fuzzy aplicadas no melhoramento do feijoeiro. 2015. 91 f. Dissertação (Mestrado em Genética e Melhoramento) – Departamento de Biologia Geral da UFV. Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais.

______. Aplicativos computacionais para o melhoramento genético fundamentados em análise de imagens e inteligência computacional. 2018. 127 f. Tese (Doutorado em Genética e Melhoramento) – Departamento de Biologia Geral da UFV. Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais.

DEVIA, Andrea Martínez. La inteligencia artificial, el big data y la era digital: ¿una amenaza para los datos personales?. In: Revista La Propriedad Inmaterial, nº 27, jan-jun de 2019, pp. 5-23. Disponível em: <https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/propin/article/view/6071/7789> Acesso: 10/09/2019.

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – INPIa. Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS). Disponível em: < http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/27-trips-portugues1.pdf> Acesso em 15/09/2019.

______. – INPIb. A propriedade intelectual e o comércio exterior: conhecendo as oportunidades para seu negócio. Disponível em: < http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/pi_e_comercio_exterior_inpi_e_apex.pdf> Acesso em 12/09/2019.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Publicação OMPI N° 418 (P) ISBN 92-805-1313-7. Disponível em: <https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/marks/418/wipo_pub_418.pdf> Acesso em 13/08/2019.

SANTOS, Pedro Vieira Souza; ARAÚJO, Maurílio Arruda de. A importância da inovação aplicada ao agronegócio: uma revisão. In: Revista Latino-Americana de Inovação e Engenharia de Produção. v. 5. n. 7. p. 31-47, 2017.

SOMMERVILLE, I. Engenharia de Software. 9. ed., São Paulo: Pearson, 2011.

AFONSO, Otávio Direito autoral: conceitos essenciais. São Paulo: Manole, 2009.

NASCIMENTO, Leonardo Fernandes. A Sociologia Digital: um desafio para o século XXI. In: Sociologias [online]. 2016, vol.18, n.41, pp.216-241. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-45222016000100216&script=sci_abstract&tlng=pt> Acesso em 13/09/2019.

Published

2020-05-16

How to Cite

MARQUES, B. D. N., Araújo, K. S., & Teles, E. O. (2020). OS REFLEXOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Scientia: Revista Científica Multidisciplinar, 5(2), 69–83. Retrieved from https://revistas.uneb.br/index.php/scientia/article/view/8612