OS REFLEXOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • BARTOLOMEU DAS NEVES MARQUES INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - IFBA
  • Kauanna Soares Araújo IFBA
  • Eduardo Oliveira Teles IFBA
Palavras-chave: Propriedade Intelectual, Inteligência Artificial, Tecnologia

Resumo

Os efeitos da Inteligência Artificial - IA sobre o cotidiano das pessoas representam pontos de questionamentos na sociedade contemporânea por trazer à luz desafios, novas possibilidades e suscitar a necessidade de uma análise ética acerca desta interferência das máquinas na vida humana. Hoje, fala-se em aprendizagem de máquinas e elas, cada vez mais, imitam as funções do cérebro humano e, assim, produzem a partir de múltiplas interações produtos que só eram concebidos através da capacidade humana de pensar. Por isso, considerando as possibilidades de criações a partir de máquinas dotadas de inteligência artificial surgem pontos de carecem de melhor discussão acerca dos direitos de Propriedade Intelectual em um contexto digital. E, assim, este artigo aborda, a partir de um estudo crítico, esses pontos, levando em consideração os programas de computador, direitos do autor e cultivares. Para isso, foi utilizada a pesquisa exploratória e bibliográfica através de livros, sites e documentos oficiais, periódicos, dissertação e tese, objetivando levantar relações entre IA e PI e destacar potencialidades e desafios na Era Digital. Observou-se muitas lacunas ainda no campo legal e passível de ampla discussão, especialmente no tocante aos direitos autorais. Em relação ao agronegócio brasileiro, percebeu-se potencialidades a serem exploradas com o uso da IA para apoio ao melhoramento de espécies vegetais com reflexos sociais e econômicos para o país.

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Biografia do Autor

BARTOLOMEU DAS NEVES MARQUES, INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - IFBA
Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT/IFBA)
Kauanna Soares Araújo, IFBA
Aluna do Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT). Instituto Federal da Bahia (IFBA)
Eduardo Oliveira Teles, IFBA
Docente do Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT). Instituto Federal da Bahia (IFBA)

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Publicado
2020-05-16