JUSTIÇA REPRODUTIVA: UM SUL PARA ONDE SEGUIR, UM NORTE PARA (CONTRA) LUTAR

Resumen

Introdução: Ao passo que teorias sobre direitos humanos tomam espaço em diversos campos de discussão acerca de marcadores e realidades sociais com o escopo de lutar contra injustiças e por acesso aos mais diversos direitos, por vezes, essas, quando de cunho hegemônico, acabam marginalizando discursos e vivências de determinados grupos sociais. Objetivo: Analisar teorias hegemônicas acerca dos direitos humanos e a quem estes são direcionados e acessíveis dentro do campo dos direitos reprodutivos. Explorar a teoria da Justiça Reprodutiva, sua origem e seu eixo teórico. Evidenciar o não-acesso de mulheres racializadas ao direito de escolha sobre o próprio corpo em discrepância à realidade de mulheres não racializadas. Métodos: Através de uma abordagem dedutiva e de uma análise bibliográfica, em um primeiro momento, para a análise da aplicação dos direitos humanos, adota-se as teorias decoloniais dos autores Boaventura de Souza Santos e Herrera Flores, e em um segundo momento, para a análise acerca dos direitos reprodutivos e da justiça social, adota-se as teorias de feministas negras como Loretta Roos, Patricia Hill Collins, Angela Davis e Audre Lorde. Resultados: A utilização dos direitos humanos hegemônicos na análise e luta por direitos reprodutivos esvazia o sentido desta caminhada para as mulheres racializadas, já que não abarca a luta por justiça social. Conclusão: A Justiça Reprodutiva surge como um sul para as mulheres racializadas, entrelaçando a luta por direitos reprodutivos à luta por justiça social e mostrando que as conquistas de alguma dessas separadamente, não atinge as mulheres-outras.