RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL E FORMAÇÃO PARA A ATENÇÃO COMUNITÁRIA: REFLEXÕES A PARTIR DE UMA INCURSÃO EM UM DISPOSITIVO TERRITORIAL EM BUENOS AIRES, ARGENTINA
Palabras clave:
Residência, Saúde mental, Atenção psicossocial, Atenção Primária à saúde, TerritórioResumen
Introdução: Tanto o Brasil como a Argentina, em consonância com indicação da Organização Mundial de Saúde, construíram nas últimas décadas uma política pública de saúde mental focada em dispositivos abertos e de base territorial, para a oferta de cuidado em liberdade. Os programas de residência em saúde mental realizados nesses dispositivos têm possibilitado a formação de trabalhadores comprometidos com essa perspectiva de cuidado. Método: Trata-se de relato de experiência de um estágio internacional realizado em 2018 no âmbito da Residência Integrada de Saúde Mental do Hospital Odilon Behrens e Rede de Atenção Psicossocial de Belo Horizonte. Resultados: Foram apresentadas reflexões sobre o processo de reforma psiquiátrica no Brasil e na Argentina, considerando a atenção em saúde mental de base comunitária. Foi dada ênfase à história, organização e ações realizadas por um dispositivo da atenção primária de Buenos Aires. Tal recorte tem a intenção de trazer contribuições ao pensamento acerca dos processos de implantação e aprimoramento da territorialidade da saúde mental. Conclusão: Embora os desafios sejam constantes, o deslocamento dos hospitais para os serviços comunitários, possibilita a criação de formas de cuidado comprometidas com o reconhecimento das particularidades territoriais, ampliando o acesso aos cuidados em saúde.
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Citas
Organização Mundial da Saúde. Relatório sobre a saúde no mundo 2001 – Saúde mental: nova concepção, nova esperança. Geneva: Organização Mundial da Saúde, 2001.
De Almeida SL. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento; 2018.
Saraceno B. O futuro da psiquiatria e da saúde mental. Saúde em Debate. 2020;44(spe 3):29-32. [Acessado 12 Dezembro 2021]. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/76805https://doi.org/10.1590/0103-11042020E304.
Thornicroft G., Tansella M.Boas práticas em saúde mental comunitária. São Paulo: Manole; 2010.
Campos Souza PJ, Oliveira AST, Romão CO, Siqueira OM, Ferreira SMS. A residência integrada de saúde mental como um dispositivo de formação orientado pelo recovery. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental. 2021;13(35):132-148. [Acessado 17 Novembro 2021]. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/76805
Di Nanno AE. Hacia la construcción de una política en salud mental: rescatar la historia, destacar los logros del federalismo, fortalecer la institucionalidad. Revista argentina de clínica psicológica, 2008;17(2):155-166.
Argentina. Ley Nacional 25.421. Criação do Programa de Assistência Primária de Saúde Mental. 2010.
Argentina. Ley Nacional 26. 657. Ley Nacional de Salud Mental. 2013.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Lei 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. [Acessado 17 Novembro 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10216.htm
Campiotto L, Yamaguchi M. Reforma Psiquiátrica no Brasil: estratégias adotadas. Revista Uningá, 2015;43(1). [Acessado 17 Novembro 2021]. Disponível em: http://revista.uninga.br/index.php/uninga/article/view/1204
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. [Acessado 17 Novembro 2021]. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/5202308/4139572/PortariaN3.088RededeAtencaoPsicossocial.pdf
Gazignato ECS, Silva CRC. Saúde mental na atenção básica: o trabalho em rede e o matriciamento em saúde mental na Estratégia de Saúde da Família. Saúde em Debate. 2014;38(101):296-304. [Acessado 13 Dezembro 2021]. Disponível em: https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140027
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília; 2005.
Leão A, Barros S. Território e serviço comunitário de saúde mental: as concepções presentes nos discursos dos atores do processo da reforma psiquiátrica brasileira. Saúde e Sociedade, 2012;21:572-586.
Minas Gerais. Linha Guia de Saúde Mental. Secretaria de Estado de Saúde. Atenção em saúde mental. Belo Horizonte; 2006. [Acessado 17 Novembro 2021]. Disponível em: http://psiquiatriabh.com.br/wp/wp- content/uploads/2015/01/Linha-guia-de-saude-mental.pdf
Lima ICBF, Passos ICF. Residências integradas em saúde mental: para além do tecnicismo. Trabalho, Educação e Saúde, 2019;17(2):e0020940. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00209
Clichevsky N. Territorios en pugna: las villas de Buenos Aires. Ciudad Y Territorio Estudios Territoriales, 2003;35(136-7), 347-374. Recuperado a partir de https://recyt.fecyt.es/index.php/CyTET/article/view/75396
Epele M. Sobre o cuidado de outros em contextos de pobreza, uso de drogas e marginalização. Mana. 2012;18(2):247-268. [Acessado 17 Novembro 2021]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-93132012000200001
Ghiselli S, Porcel J, Orellana CI, Tesouro MX, Mastellone GI. Espacios de posibilidad: transiciones en el hacer territorial. 5as jornadas de salud mental y adicciones, Hospital Nacional de Salud Mental y Adicciones Lic. Laura Bonaparte. 2018.
Merhy EE, Onocko R. (Orgs). Agir em saúde: um desafio para o público. São Paulo: Hucitec; 1997.
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