BARRIERS TO ACCESS TO HEALTH SERVICES TO PERSONS WITH DISABILITIES IN BRAZIL: AN INTEGRATIVE REVIEW

Authors

Keywords:

Barriers to access to health care, Disabled people, Access to health services, Health Unic System, Public health policies

Abstract

Objective: The objective of the study was to identify scientific production about the barriers to access health care for people with disabilities in Brazil. Method: An Integrative Review was carried out, choosing articles published in the databases: PUBMED/MEDLINE, LILACS, Science Direct, Web of Science and SCOPUS. Results: 10 articles were included in the final sample. The data were analyzed and systematized in 4 categories: organizational barriers; socioeconomic barriers; architectural and communication barriers and relational barriers. Other cross-cutting issues significantly interfere with access and barriers for people with disabilities in society, such as transportation, accessibility and socioeconomic factors that, associated with capacitism, impact on daily life, including health production. Conclusion: The barriers to access health services are multifactorial and emerge from organizational, structural, financial, relational, social and cultural issues, which are strongly present in daily life and require users and their families to exercise resistance and patience. It is clear that there is a need to expand and qualify access to health for this population that is vulnerable and made invisible.

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Author Biographies

Ane Milena Macêdo de Castro, Mestranda em Enfermagem pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Brasil

Graduada em enfermagem pela Universidade Católica Dom Bosco. Enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande. integrante do Observatório de Políticas Públicas em Saúde e Educação em Saúde - Mato Grosso do Sul

Jackeline Sousa da Silva, Mestranda em Saúde da Família pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Brasil

Graduada em fisioterapia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. integrante do Observatório de Políticas Públicas em Saúde e Educação em Saúde - Mato Grosso do Sul

Lohanna Chrystina dos Santos Antunes de Macedo, Graduanda em Fisioterapia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Brasil

Membro do Observatório de Políticas Públicas em Saúde e Educação em Saúde - Mato Grosso do Sul

Nathalia Silva Fontana Rosa, Docente na Universidade Federal do Rio de Janeiro - Brasil

Doutora em Comunicação pela Universidade Autônoma de Barcelona. Membro do Observatório de Políticas Públicas em Saúde e Educação em Saúde - Mato Grosso do Sul.

Débora Cristina Bertussi, Docente na Universidade São Caetano do Sul - Brasil

Doutora em Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do grupo Micropolítica, Cuidado e Saúde Coletiva.

Mara Lisiane de Moraes dos Santos, Docente na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Brasil

Doutora em Ciências da Saúde pelo convênio multi-institucional Rede Centro-Oeste UnB/UFG/UFMS. Integrante do Grupo de pesquisa interdisciplinar em saúde pública e inovação tecnológica

Emerson Elias Merhy, Docente na Universidade Federal do Rio de Janeiro - Brasil

Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas. Membro do Observatório de Políticas Públicas, Cuidado e Educação em Saúde.

References

WHO. World Health Organization. The world bank. World report on disability. Genebra: WHO; 2011.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br>

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

OMS. Relatório Mundial sobre a Deficiência / World Health Organization, The World Bank; tradução Lexicus Serviços Lingüísticos. - São Paulo: SEDPcD, 2012. 334 p. Título original: World report on disability, 2011. ISBN 978-85-64047-02-0.

BRASIL. Decreto nº 6949, de 25 de Agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

KUPER H, MACTAGGART I, DIONICIO C, CAÑAS R, NABER J, POLACK S. Can we achieve universal health coverage without a focus on disability? Results from a national case-control study in Guatemala. PLOSONE, December, 2018.

BRASIL. Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 25 abr 2012.

THIEDE M, AKWEONGO P, MCINTYRE D. Explorando as dimensões do acesso. In: MCINTYRE D, MOONEY G. (Org.). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2014. p. 137-161.

LIMA LD, VIANA ALA, MACHADO CV, ALBUQUERQUE MV, OLIVEIRA RG, IOZZI FL, et al. Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros: condicionantes históricos e político-institucionais. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, 17(11): 2881-2892, Nov. 2012.

BARBOSA SP, ELIZEU TS, PENNA CMM. Ótica dos profissionais de saúde sobre o acesso à atenção primária à saúde. Cien Saude Colet 2013; 18(8): 2347-2357.

LOPES MJM, SOARES JSF, BOHUSCH G. Usuários portadores de deficiência: questões para a atenção primária de saúde. Rev Baiana Enferm., 2014; 28(1):4-12.

GIRONDI JBR, SANTOS SMA. Deficiência física em idosos e acessibilidade na atenção básica em saúde: revisão integrativa da literatura. Rev. gaúcha enferm. Porto Alegre, 2011; 31(2):378-384.

BERNARDES LCG, MAIOR IMML, SPEZIA CH, ARAUJO TCCF. Pessoas com deficiência e políticas públicas no Brasil: reflexões bioéticas. Ciência e Saúde Coletiva, São Paulo, 2009; 14(1):31-38.

SZWARCWALD CL, DA MOTA JC, DAMACENA GN, PEREIRA TGS. Health inequalities in Rio de Janeiro, Brazil: lower healthy life expectancy in socioeconomically disadvantaged areas. American journal of public health, 2011; 101(3):517-523.

TOMLINSON M, SWARTZ L, OFFICER A, CHAN KY, RUDAN I, SAXENA S. Research priorities for health of people with disabilities: an expert opinion exercise. The Lancet, 2009; 374(9704):1857-1862.

SOUZA MT, SILVA MD, CARVALHO R. Integrative review: what is it? How to do it? Einstein (São Paulo), 2010; 8(1):102-106.

SOARES CB, HOGA LAK, PEDUZZI M, SANGALETI C, YONEKURA T, SILVA DRAD. Revisão integrativa: conceitos e métodos utilizados na enfermagem. Rev Esc Enferm USP, 2014; 48(2):335-45.

LIBERATI A, ALTMAN DG, TETZLAFF J, MULROW C, GOTZSCHE P, IOANNIDIS JPA, et al. The PRISMA statement for reporting systematic reviews and meta-analyses of studies that evaluate health care interventions: explanation and elaboration. PLoS Med. 2009 Jul; 6(7):e1000100.

ARAÚJO LM, ARAGÃO AEA, PONTE KMA, VASCONCELOS LCA. Pessoas com deficiências e tipos de barreiras de acessibilidade aos serviços de saúde - revisão integrativa. / Disabled people and types of barriers to the accessibility of health services – integrative review. Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental Online, [S.l.], apr. 2018; 10(2):549-557.

OTHERO MB, DALMASO ASW. Pessoas com deficiência na atenção primária: discurso e prática de profissionais em um centro de saúde-escola. Interface (Botucatu), mar. 2009; 13(28):177-188.

CONASS. Conselho Nacional de Secretários De Saúde. A saúde na opinião dos brasileiros. Brasília: CONASS; 2003.

AMARAL FLJS, HOLANDA CMA, QUIRINO MAB, NASCIMENTO JPS, NEVES RF, RIBEIRO KSQS, ALVES SB. Acessibilidade de pessoas com deficiência ou restrição permanente de mobilidade ao SUS. Ciênc Saúde Colet. 2012; 17(7):1833-40.

OTHERO MB, AYRES JRCM. Healthcare needs of people with disabilities: subjects’ perspectives through their life histories. Interface - Comunic., Saude, Educ., jan./mar. 2012; 16(40):219-33.

OMS. Organização Mundial da Saúde. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, incapacidade e saúde. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; 2003.

BRASIL. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União.

SCHEER JM, KROLL T, NERI MT, BEATTY P. Access barriers for persons with disabilities: The consumer's perspective. Journal of Disability Policy Studies, 2003; 14(4): 221-230.

SILVA MA, SANTOS MLM, BONILHA LAS. Fisioterapia ambulatorial na rede pública de saúde de Campo Grande (MS, Brasil) na percepção dos usuários: resolutividade e barreiras. Interface (Botucatu) [Internet]. 2014; 18(48):75-86.

AMORIM EG, LIBERALI R, MEDEIROS NETA OM. Avanços e desafios na atenção à saúde de pessoas com deficiência na atenção primária no Brasil: uma revisão integrativa. HOLOS, [S.l.], fev. 2018; 1:224-236.

FREIRE RC. As ações programáticas no projeto saúde todo dia: uma das tecnologias para a organização do cuidado. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. 2005.

BRASIL. Portaria nº 1.060, de 5 de junho de 2002. Política Nacional de saúde da pessoa portadora de deficiência. Diário Oficial da União.

SORENSEN K, VAN DEN BROUCKE S, FULLAM J, DOYLE G, PELIKAN J, SLONSKA Z, BRAND H. Health literacy and public health: a systematic review and integration of definitions and models. BMC Public Health 2012; 80(12):1-13.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de atenção à saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 72 p. – (Série E. Legislação em Saúde).

HILGEMBERG A, LEMOS JRD, GOMES JR. Evidências preliminares da atenção à saúde das pessoas portadoras de deficiência nas Unidades Básicas de Saúde em uma cidade do estado do Paraná, Brasil. Rev. Aten. Saúde, São Caetano do Sul, jan./mar., 2018; 16(55):57-63.

NÓBREGA JD, MUNGUBA MC, PONTES RJS. Deafness and Health Care: Challenges to the implementation of the care network for the disabled. Rev Bras Prom Saúde, Fortaleza, jul./set., 2017; 30(3):1-10.

VIEIRA DKR, FAVORETO CAO. Narrativas em saúde: refletindo sobre o cuidado à pessoa com deficiência e doença genética no Sistema Único de Saúde (SUS). Interface. 2016; 20(56):89-98.

DUBOW C, GARCIA EL, KRUG SBF. Percepções sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em uma Região de Saúde. Saúde debate. Rio de Janeiro, abr-jun., 2018; 42(117):455-467.

SOUZA JM, CARNEIRO R. Universalismo e focalização na política de atenção à pessoa com deficiência. Saude soc. [Internet]. Dec, 2007; 16(3):69-84.

IEZZONI LI. Eliminating health and health care disparities among the growing population of people with disabilities. Health Aff (Millwood). 2011;30(10):1947‐1954.

FELICISSIMO MF, FRICHE AAL, XAVIER CC, PROIETTI FA, NEVES JAB, CAIAFFA WT. Posição socioeconômica e deficiência: “Estudo Saúde em Belo Horizonte, Brasil”. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, Nov. 2017; 22(11):3547-3556.

ONU. Organização das nações unidas. The invisibility of disability, 2015. Disponível em: www.un.org/disabilities enable@un.org.

CARVALHO-FREITAS MN. Inserção e gestão do trabalho de pessoas com deficiência: um estudo de caso. Rev. adm. contemp. Curitiba June, 2009; 13(spe).

PAIVA JCM, BENDASSOLLIL PF. Políticas sociais de inclusão social para pessoas com deficiência. Psicol. rev. (Belo Horizonte), jan. 2017; 23(1):418-429.

ABNT. Associação brasileira de normas técnicas – NBR 9050. Acessibilidade de Pessoas com Mobilidade Reduzida às Edificações, Espaços e Equipamentos Urbanos. Rio de Janeiro: 2015.

SANTOS MLM, FERNANDES JM, VICENTE DP, SIMIONATTO J, SANCHES VS, SOUZA AS. Barreiras arquitetônicas e de comunicação no acesso à atenção básica em saúde no Brasil: uma análise a partir do primeiro Censo Nacional das Unidades Básicas de saúde, 2012. Epidemiol. Serv. Saúde [Internet]. 2020; 29(2):e2018258.

ARRUÉ EM, FERREIRA TG, PONTE AS, DELBONI MCC. Os Desafios No Cotidiano De Estudantes Universitários Com Deficiência: Barreiras Ou Facilitadores? Saúde (Santa Maria), maio/agosto, 2019; 45(2):1-13.

SIQUEIRA FCV, FACHINNI LA, SILVEIRA DS, PICCINI RX, THUMÉ E, TOMASI E. Barreiras Arquitetônicas a idosos e portadores de deficiências física: um estudo epidemiológico da estrutura física das unidades de saúde em sete estados do Brasil. Ciênc Saúde Colet. 2009; 14(1):39-44.

PICCINI RX, FACCHINI LA, TOMASI E, THUMÉ E, SILVEIRA DS, SIQUEIRA FV, et al. Necessidades de saúde comuns aos idosos: efetividade na oferta e utilização em atenção básica à saúde. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, Sept.2006; 11(3):657-667.

MERHY EE. Saúde: a cartografia do trabalho vivo. São Paulo (SP): Hucitec; 2002.

MERHY EE, GOMES MPC, SILVA E, SANTOS MFL, CRUZ KT, FRANCO TB. Redes Vivas: multiplicidades girando as existências, sinais da rua. Implicações para a produção do cuidado e a produção do conhecimento em saúde. Saúde debate. 2014; 52:153-164

MELLO AG. Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2016 Oct; 21(10):3265-3276.

ROTAROU ES, SAKELLARIOU D. Access to health care in an age of austerity: disabled people’s unmet needs in Greece. Critical Public Health. 2019; 29(1):48-60.

FGV IBRE 2019. Desigualdade de renda no Brasil bate recorde, aponta levantamento do FGV IBRE. <https://portal.fgv.br/noticias/desigualdade-renda-brasil-bate-recorde-apontalevantamento-fgv-ibre

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Published

2021-06-10

How to Cite

Castro, A. M. M. de, Silva, J. S. da, Macedo, L. C. dos S. A. de, Rosa, N. S. F., Bertussi, D. C., Santos, M. L. de M. dos, & Merhy, E. E. (2021). BARRIERS TO ACCESS TO HEALTH SERVICES TO PERSONS WITH DISABILITIES IN BRAZIL: AN INTEGRATIVE REVIEW. Práticas E Cuidado: Revista De Saúde Coletiva, 2, e11351. Retrieved from https://revistas.uneb.br/index.php/saudecoletiva/article/view/11351

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Vol. 2 (2021): CONTINUOUS PUBLICATION

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Literature review

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