CORRELAÇÃO ENTRE A INCIDÊNCIA DE CASOS DE AIDS E A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Abstract

Introdução: A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) é causada pelo HIV. Transmitido pelas vias sexual, sanguínea e placentária, este vírus tem impacto crescente na sociedade e afeta diferentes grupos populacionais ao longo dos anos, atingindo diferentes idades, orientações sexuais e regiões do Brasil. O primeiro caso nacional de AIDS foi confirmado em 1983, contudo, a Zidovudina, primeiro antirretroviral, só surgiu em 1987. Em 1996, a Lei Nº 9.313 tornou obrigatória a distribuição gratuita de antirretrovirais pelo SUS. Objetivo: Este trabalho visa correlacionar a incidência de AIDS e a oferta gratuita de tratamento pelo SUS. Método: Estudo ecológico, quantitativo, descritivo e retrospectivo, utilizando dados do DATASUS para comparar a incidência de AIDS antes e depois da Lei Nº 9.313/1996. Resultados: a partir da coleta de dados sobre à incidência dos casos de AIDS no Brasil, calculou-se a velocidade do crescimento das taxas de incidência. Tal cálculo mostrou que os novos casos registrados entre 1997e 2010 surgiram em uma velocidade inferior, quando comparados à velocidade de surgimento dos casos registrados entre 1990 e 1996. Conclusão: A partir de 1996, houve redução na velocidade do crescimento dos casos de AIDS, além da queda nas taxas de mortalidade e mudança no estigma social da doença.