O ALVARÁ DE 28 DE JUNHO DE 1759: QUAL REFORMA À EDUCAÇÃO?

Autores

Palavras-chave:

Pombalismo, Refromas, Educação Pública

Resumo

O propósito deste trabalho é analisar a reforma dos estudos a partir do Alvará régio de 28 de junho de 1759. Este Alvará régio extinguiu as escolas reguladas pelo método dos Jesuítas, estabelecendo um novo regime que instaurou um Diretor dos Estudos, professores de Gramática Latina, Grega e o ensino de Retórica. O método utilizado para a investigação foi o da interpretação histórica na acepção de Jörn Rüssen. Laerte de Carvalho e Carlota Boto corroboraram com os entendimentos de reforma pombalina e Sérgio Rouanet com a concepção de iluminismo. As fontes são o Alvará régio de 28 de junho de 1759, leis e decretos reais acessados em acervos virtuais, sejam portugueses ou brasileiros. Pelas análises, destacamos que Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal,  extinguiu as escolas regulares regidas pelo método dos jesuítas ao passo que estabeleceu um novo regime a partir de ideias como as de Dom Luís da Cunha (1662-1749), António Nunes Ribeiro Sanches (1699-1785) e Luís António Verney (1713-1792), criando aulas régias ou avulsas. Ressalta-se o ideal iluminista associado, por exemplo, ao principal objetivo das Reformas Pombalinas da Instrução Pública que era o desenvolvimento de uma escola pública laica, em detrimento de uma escola eclesiástica. Concluímos que do Alvará decorreu, a partir de 1759, uma frente correspondente às reformas ocorridas nos estudos menores e houve, em 1772, uma frente correspondente às reformas ocorridas nos estudos maiores ou Universitários.

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Biografia do Autor

Rafael Duarte Falcão, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Licenciando em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Olivia Morais de Medeiros Neta, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Licenciada e Bacharel em História, mestra e doutora em Educação. É professora no Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e atua como professora-orientadora no Programa de Pós-Graduação em Educação (UFRN) e no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

BARBOSA, Sara Rogéria Santos. As contribuições de Luiz Antonio Verney e Antonio Nunes Ribeiro Sanches para o ensino de Língua Latina durante as Reformas Pombalinas da Instrução Pública. VI Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade, São Cristóvão, p. 1-16, 2012.

BOTO, Carlota et al. A dimensão iluminista da reforma pombalina dos estudos: das primeiras letras à universidade. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 44, p. 282-299, 2010.

BOTO, Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis. Instrução pública e projeto civilizador: o século XVIII como intérprete da ciência, da infância e da escola. 2011. Tese (Livre Docência em Políticas Públicas - Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. doi:10.11606/T.48.2011.tde-12092011-152740. Acesso em: 2021-09-15.

CARVALHO, Laerte Ramos de. As Reformas Pombalinas da Instrução Pública. São Paulo, Saraiva, Ed. da Universidade de São Paulo, 1978.

GOMES, Laurentino. 1808: como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo : Editora Planeta do Brasil, 2007.

KOSHIBA, Luís; PEREIRA, Denise Manzi Frayre. História do Brasil. São Paulo: Atual, 1996.

MARQUES, Daniella Domingues Alvarenga. Educação em Portugal no século XVIII: críticas e propostas de António Ribeiro Sanches e Luis Antonio Verney. Maringá, 2014.

ROUANET, Sergio Paulo. As Raízes do Iluminismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

RÜSEN, Jörn. Teoria da História: uma teoria da História como ciência. Trad. Estevão C. de Resende Martins. Curitiba, PR: Editora da UFPR, 2015.

SILVA, Ana Rosa Cloclet da. Inventando a Nação: Intelectuais e Estadistas Luso-Brasileiros na Crise do Antigo Regime Português (1750-1822). São Paulo: HUCITEC/ FAPESP, 2006.

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Publicado

2021-11-24

Como Citar

Falcão, R. D., & Neta, O. M. de M. (2021). O ALVARÁ DE 28 DE JUNHO DE 1759: QUAL REFORMA À EDUCAÇÃO?. Diálogos E Diversidade, 1, e12768. Recuperado de https://revistas.uneb.br/index.php/rdd/article/view/12768

Edição

Seção

Dossiê temático: História, memória e trajetórias educacionais