Produção literária e cultural: entre entraves estatais e a participação cidadã

Résumé

O presente artigo reflete sobre o direito de produção e circulação maiores da escrita feminina negra, trazendo para o campo de discussão um questionamento frente à atuação do Estado para com o estabelecimento de políticas públicas que considerem a literatura inscrita sobre os eixos do gênero e da raça. Tal questionamento é importante para o campo da Crítica Cultural, pois problematiza a questão de políticas públicas para a escrita literária, para o livro e a leitura. Para embasar teoricamente esse trabalho nos pautaremos em autores(as) como Rubim (2008), Lindoso (2004), Moreira (2012), entre outros(as). Além disso, utilizamos dados coletados em entrevistas realizadas com quatro escritoras negras da Bahia: Fátima Trinchão, Jocelia Fonseca, Mel Adún e Rita Santana e no Plano Estadual do Livro e Leitura da Bahia (2013-2022). Observamos que há, por parte do Estado, um histórico de omissão para com políticas públicas focadas em povos excluídos historicamente, inclusive, mulheres negras. Essa situação está mudando, pouco a pouco, uma vez que tem ocorrido uma abertura do Estado ao fomento de diversas produções literárias e culturais, embora não tão específica à produção literária feminina negra, por isso é necessária uma atuação mais efetiva e diretiva do Estado nesse sentido. Considerando que essa atuação deve ser feita pelo Estado, mas em colaboração com os agentes envolvidos no processo, notamos ainda que os trajetos literários, performáticos e culturais das escritoras estudadas indicam uma ação que procura reivindicar esse lugar de direito à voz, à inserção na esfera produtiva, o que compreende a feitura de uma participação cidadã.