Adecuación de los Trabajos de Contabilidad Pericial en el TJSP frente a los Cambios Traídos por el Nuevo Código Procesal Civil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18028/rgfc.v12i2.10493

Palabras clave:

Experiencia contable, Código de proceso Civil, Contador experto

Resumen

El objetivo general es conocer si existen diferencias que trae el Código Procesal Civil de 2015 a los servicios que prestan los peritos contadores antes y después de la entrada en vigor de la nueva ley. La investigación tiene un enfoque cualitativo con las siguientes tipologías de investigación: bibliométrica, sociométrica y análisis de contenido, utilizando el análisis categórico. Se realizó análisis de contenido en 40 juicios que requirieron el trabajo de peritos contadores, utilizando un análisis categórico que separó estos juicios en tres grupos. De estos trabajos, el 50% cumplió íntegramente con el CPC (2015), actualmente vigente; el 3% tuvo reemplazos en contadores; todos los informes tuvieron exposición del objeto de la pericia; análisis técnico e indicación del método utilizado en la mayoría (97%), además de encontrar ocurrencias críticas en cuanto al cumplimiento de los plazos, con considerables solicitudes de prórroga para la entrega del informe (33%) e irrespeto al plazo legal de aclarando las preguntas de las partes litigantes en la mayoría de los casos (55%). La investigación contribuye a la comprensión del escenario de trabajo de los peritos contadores en Brasil a partir de la actualización del Código de Procedimiento Civil en lo que respecta al cumplimiento normativo vigente.

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Biografía del autor/a

Douglas de Jesus Arruda, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

Graduado em Ciências Contábeis 

Antonio Saporito, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

Doctor en Contraloría y Contabilidad por la Facultad de Economía, Administración y Contabilidad de la Universidad de São Paulo - FEAUSP (2005), Magíster en Contraloría y Contabilidad por FEAUSP (1989) y Licenciado en Administración por (FEAUSP / 1978). Actualmente Profesor Asociado I en EPPEN - UNIFESP, Campus Osasco, Profesor Invitado a cursos MBA en FGV Manegement, evaluador de cursos de pregrado registrados en el sistema e-MEC y consultor ad hoc en Revista Contabilidade e Finanças en FEA USP, en Revista Contabilidade Vista e Revista da UFMG, Revista Brasileira de Gestão de Negócios y Revista Contabilidade e Controllership - RC&C. de la UFPR. Consultor de empresas, formación y Cámaras de Comercio Brasil Alemania y Brasil Francia. Autor de los libros Análisis y Estructura de Estados Financieros (2015) y Contabilidad General: Fundamentos y práctica del razonamiento contable (2017), ambos publicados por Editora Intersaberes. Ex Director Académico y Coordinador del curso de Contabilidad en varias instituciones de educación superior. Ex director de cursos de la Asociación Brasileña de Analistas de Mercado de Capitales (ABAMEC, actualmente APIMEC). Experiencia profesional de más de 25 años dedicada principalmente a las áreas de inversión y análisis crediticio, además de consultoría para la implementación de sistemas y capacitación.

Citas

AICPA. American Institute of Certified Public Accountants. Forensic Accounting. Ano 2020. Disponível em: <https://www.aicpa.org/interestareas/forensicandvaluation/resources/forensic-accounting.html>. cesso em: 23 mai. 2020.

AZEVEDO, A. J. de. O Direito Pós-moderno e a Codificação. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 9, n. 33, p. 123-129; ano 2000. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/67429/70039>. Acesso em: 19 mai. 2019.

BARDIN, L. . Análise de Conteúdo. Ano 1977. São Paulo: Editora 70.

BECHO, R. L. Conflitos de jurisprudência entre STJ e STF. IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. [03 nov. 2017]. Disponível em: <https://www.ibet.com.br/conflitos-de-jurisprudencia-entre-stj-e-stf-por-renato-lopes-becho/>. Acesso em: 02 mai. 2019.

BLEIL, C.; SANTIN, L. A. B. A Perícia Contábil e sua Importância sob o Olhar dos Magistrados. Revista de Administração e Ciências Contábeis do IDEAU – RACI. Caxias do Sul, v. 03, n. 07, p. 01-17. Ano 2008. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/201517664/A-pericia-contabil-e-sua-importancia-sob-o-olhar-dos-magistrados>. Acesso em: 07 abr. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei n.º 9.295, de 27 maio de 1946. Cria O Conselho Federal de Contabilidade, Define As Atribuições do Contador e do Guarda livros, Brasília, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del9295.htm>. Acesso em: 19 mai. 2019.

______. Senado Federal. [Site] “Novo CPC é sancionado pela presidente Dilma Rousseff”. Ano 2015. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/03/16/novo-cpc-e-sancionado-pela-presidente-dilma-rousseff>. Acesso em: 03 jun. 2019.

______. Supremo Tribunal Federal (STF). [Site] “Cronologia da Justiça no Brasil”. Ano 2019. Disponível em: <http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/verConteudo.php?sigla=portalStfSobreCorte_pt_br&idConteudo=185219&modo=cms >. Acesso em: 30 mar. 2019.

BUENO, C. S. Novo Código de Processo Civil Anotado. Ano 2016. 2ª Edição. São Paulo: Saraiva.

BROOKS, L. J.; LABELLE, L. J. CAP Forum on forensic accounting in the post-Enron world: education for investigative and forensic accounting. Canadian Accounting Perspectives, Toronto, v. 5, n. 2, p. 287-306. Ano 2020.

CÂMARA, R. H. Análise de conteúdo: da teoria à prática em pesquisas sociais aplicadas às organizações. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, Brasília, vol. 6, n. 2, p. 179-191. Ano 2013. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/gerais/v6n2/v6n2a03.pdf>. Acesso em: 30 mai. 2019.

CFC. NBC PP 01 (R1) – Perito Contábil de 27 de março de 2020. Disponível em: <http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCPP01.pdf>. Acesso em: 04 abr. 2019.

______. NBC TP 01 (R1) – Perícia Contábil de 27 de março de 2020. Disponível em: <http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTP01.pdf>. Acesso em: 04 abr. 2019.

CRUMBLEY, D. LARRY; KRATCHMAN, S. H.; SMITH, L. M. Sherlock Holmes and Forensic Accounting. Ano 2020. Disponível em: <http://acct.tamu.edu/kratchman/holmes.htm>. Acesso em: 23/05/2020.

RUSSELL, KEITH A. So You Want to Be and Expert Witness. Journal of Accountancy, p. 2330, ano 2004.

FERREIRA, T. B; MIRANDA, L. C; MEIRA, J; SANTOS, A. A. Qualidade do Laudo Pericial Contábil Trabalhista: Percepção dos Magistrados das Varas Trabalhistas do Recife. Registro Contábil – RECONT. Recife, v. 03, n. 03, p. 54-70. Ano 2012. Disponível em: <http://www.seer.ufal.br/index.php/registrocontabil/article/view/595>. Acesso em: 07 abr. 2019.

FUX, L. (Coord); NEVES, D. A. A. (Org.). Novo CPC Comparado. 3ª Edição. São Paulo: Método, 2016.

HENRIQUE, M. R.; SOARES, W. A. Perícia, Avaliação e Arbitragem. 1ª Edição. Curitiba: InterSaberes. Ano 2015.

HENRIQUE. M. R. Análise das Condições de Ensino de Perícia Contábil em Cursos de Ciências Contábeis na Grande São Paulo. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, São Paulo. Ano 2008.

KRANCHER, M. J; RILEY Jr., RICHARD A.; WELLS, J. T.. Forensic Accounting and Fraund Examination, New Jersey: John Wiley & Sons. Ano 2011.

LUNA, S. V. Planejamento de pesquisa: uma introdução. São Paulo: PUC/SP. Ano 2007.

MARTINS, G. de A.; THEÓPHILO, C. R.. Metodologia da Investigação Científica para Ciências Sociais Aplicadas. 3ª Edição. São Paulo: Atlas. 2016.

MEDEIROS, J. T., DANTAS DE MELO, C. M. M., DE LIMA, D. H. S., BORGES, E. F. Determinantes da qualidade do trabalho pericial contábil nas varas cíveis da comarca de NATAL/RN. Revista Ambiente Contábil - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, 10(1), 275-292. Ano 2018.

MIOTTO, C. C. A evolução do Direito Processual Civil Brasileiro: de 1939 a análise dos objetivos visados pelo Projeto de Lei n. 8.046 de 2010. Revista da UNIFEBE. Brusque, v. 01, n. 11, p. 01-19. Ano 2013. Disponível em: <http://periodicos.unifebe.edu.br/index.php/revistaeletronicadaunifebe/article/view/135>. Acesso em: 04 jun. 2019.

NEVES, I. J. J; MOREIRA, S. A; RIBEIRO, E. B; SILVA, M. C. da. Specialized Accounting Inspection: study on the perception of the Trial judges in the Labor Court System about the quality and relevance of the specialized investigation job of experts. Review of Business Management, [S.l.], v. 15, n. 47, p. 300-320. ISSN 1983-0807. Ano 2013.

OLIVEIRA, Á. T. A relação entre o tipo penal e a prova pericial contábil: evidências nos laudos contábeis da perícia criminal federal sobre o crime de apropriação indébita previdenciária. Tese de Doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. Ano 2012. doi:10.11606/T.12.2012.tde-11072012-164606. Recuperado em 2020-05-23, de www.teses.usp.br

ORNELAS, M. M. G. de. Perícia Contábil: Diretrizes e Procedimentos. 6ª Edição. São Paulo: Atlas. Ano 2017.

ROCHA, L. S. Perícia Contábil: Análise Comparativa entre Brasil e Argentina em 2016. 2017. 52 p. Monografia (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista. Ano 2017. Disponível em: <http://www2.uesb.br/cursos/contabeis/wp-content/uploads/VERS%C3%83O-OFICIAL-Monografia-Ludimilla-Per%C3%ADcia-Cont%C3%A1bil-Brasil-X-Argentina.pdf>. Acesso em: 04 mai. 2019.

SÁ, A. L. Perícia Contábil. 10ª Edição. São Paulo: Atlas. Ano 2017.

SCHMITZ, T; SANTOS, V; DALLABONA, L. F; TRUPPE, E. K; TRUPPE, L. Perícia Contábil: Análise Bibliométrica e Sociométrica em Periódicos e Congressos Nacionais no Período de 2007 a 2011. Revista Catarinense da Ciência Contábil – CRCSC. Florianópolis, v. 12, Edição Especial n. 37, p. 64-79. Ano 2013.

WERMANN, J. J. Perícia Contábil e o Laudo de Exame Contábil. 2010. 4-5 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Ano 2010. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/27217/000763015.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 04 mai. 2019.

Publicado

2023-12-23