Políticas públicas e estudos sobre o espaço físico para a educação infantil
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2018.v27.n52.p139-154Palavras-chave:
Educação infantil, Políticas públicas, Infraestrutura, PesquisasResumo
O estudo se propôs a analisar o que indicam os documentos publicados pelo Ministério da Educação (MEC) que abordam a questão do espaço físico para as instituições de Educação Infantil, bem como verificar como as questões referentes à infraestrutura vêm sendo estudadas. Para tanto, foi feito um levantamento bibliográfico (estado da arte) no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, com os seguintes descritores: educação infantil, espaço físico, organização do espaço e ambiente. Os 11 estudos encontrados indicam que as recomendações do MEC continuam sendo ignoradas tanto pelo poder público, que não assegura infraestrutura adequada para as creches e préescolas,quanto pelas próprias instituições, que não buscam organizar esses espaços conforme as necessidades das crianças. Cinco estudos mostram ainda que as crianças podem contribuir para análises e sugestões sobre o espaço físico.
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Referências
ARALDI, Marizete. Prática pedagógica no cotidiano de uma instituição de educação infantil para crianças de 0 a 03 anos: proposta de intervenção visando o brincar, cuidar e educar. 2007. 165f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, PR, 2007.
BEZERRA, Mauricia Santos de Holanda. O espaço na educação infantil: a constituição do lugar da criança como indicador de qualidade. 2013. 238f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, 2013.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm>. Acesso em: 20 set. 2014.
_____. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Vol. 1. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998.
_____. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CEB/CNE nº 04, de 06 de julho de 2000. Diretrizes operacionais para a educação infantil. Brasília, DF, 2000. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2000/pceb004_00.pdf>. Acesso em: 26 set. 2014.
_____. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 25 jan. 2015.
_____. Política nacional de educação infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006a.
_____. Parâmetros básicos de infraestrutura para instituições de educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006b.
_____. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE nº 6, de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância. Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3130-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-6-de-24-de-abril-de-2007>. Acesso em: 18 fev. 2015.
_____. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília, DF: MEC/SEB, 2009.
_____. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2010.
_____. Brinquedos e brincadeiras nas creches: manual de orientação pedagógica. Brasília, DF: MEC/SEB, 2012.
_____. Congresso Nacional. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html>. Acesso em: 30 abr. 2015.
BORTOLOTTI, Sandra Cristina Motta. O lugar e o espaço na Educação Infantil. 2012. 116f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro de Teologia e Humanidades da Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, RJ, 2012.
CASSIMIRO, Maria Aparecida D'Ávila. Os espaços de educação infantil no campo da lente das crianças. 2012. 147f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Salvador, 2012.
CAMPOS, Maria Malta. A legislação, as políticas nacionais de educação infantil e a realidade: desencontros e desafios. In: MACHADO, Maria Lúcia de A. (Org.). Encontros e desencontros em educação infantil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2008. p. 27-33.
CORDEIRO, Karina de O. Santos; SODRÉ, Liana G. Pontes. A implantação da educação infantil no município de Teixeira de Freitas – Bahia. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, BA, v. 4, n. 5, p. 109-127, jul./dez. 2008.
MARTINS, Rita de Cássia. A organização do espaço na educação infantil: o que contam as crianças? 2010. 167f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, 2010.
MENEZES, Cláudia C. L. Costa. A organização dos espaços de ensinar e aprender numa escola de educação infantil do município de Jequié – Bahia. 2008. 141f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, 2008.
MOURA, Margarida Custódio. Organização do espaço: contribuições para uma educação infantil de qualidade. 2009. 121f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF, 2009.
NUNES, Deise Gonçalves. Reconhecimento social da infância no Brasil: da menoridade à cidadania. In: VASCONCELLOS, Vera Maria Ramos de (Org.). Educação da infância: história e política. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. p. 73-97.
RAMOS, Tacyana K. Gomes. A criança em interação social no berçário da creche e suas interfaces com a organização do ambiente pedagógico. 2010. 178f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, 2010.
SARMENTO, Manuel Jacinto. Visibilidade social e estudo da infância. In: VASCONCELOS, Vera Maria R.; SARMENTO, Manuel Jacinto (Org.). Infância (in)visível. Araraquara, SP: J&M Martins, 2007. p. 25-46.
SANTANA. Djanira Ribeiro. A organização dos espaços/ambientes na Educação Infantil sob a perspectiva das crianças e das professoras. 2016. 179f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Salvador, 2016.
VIEIRA, Eliza Revesso. A reorganização do espaço da sala de educação infantil: uma experiência concreta à luz da Teoria Histórico-Cultural. 2009. 125f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marília, SP, 2009.
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Atualizado em 15/07/2017
