A contribuição da educação popular para a reorientação das práticas e da política de saúde no Brasil

Autores

  • Eymard Mourão Vasconcelos Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Marcos Oliveira Dias Vasconcelos Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Marísia Oliveira da Silva Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2015.v24.n43.p89-106

Palavras-chave:

Educação popular. Educação em saúde. Educação popular em saúde. Saúde comunitária. Atenção primária à saúde.

Resumo

Este artigo objetiva analisar a forma como a Educação Popular (EP) tem contribuído na reorientação das práticas e da política de saúde no Brasil. Trata-se de um trabalho de sistematização da reflexão teórica que vem acontecendo nos debates do movimento brasileiro de educação popular em saúde, iniciado na década de 1970, quando várias experiências de saúde comunitária começaram a ser organizadas, como parte do movimento de resistência à ditadura militar, buscando fortalecer a organização e a consciência crítica da sociedade civil. Nesse processo, muitos profissionais de saúde aproximaram-se da prática e da teoria da EP. Estas experiências criaram importantes referências práticas e teóricas para o processo de reforma do sistema de saúde iniciado na década de 1980. Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a EP passou a
orientar as atividades de muitos serviços e, posteriormente, a construção de formas de gestão mais participativas da política de saúde. Há um progressivo reconhecimento da importância da EP para a construção de uma integralidade mais radical na assistência à saúde e de uma promoção da saúde que contribua no fortalecimento da democracia e da justiça social. Assim, em 2013, foi aprovada a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEP-SUS).

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Biografia do Autor

Eymard Mourão Vasconcelos, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Pós-doutor em Saúde Pública (ENSP-FIOCruz). Doutor em Medicina Tropical pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Médico. Professor do Departamento de Promoção de Saúde do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Marcos Oliveira Dias Vasconcelos, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Mestre em Saúde da Família pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Médico. Professor do Departamento de Promoção de Saúde do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Marísia Oliveira da Silva, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professora do Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Referências

ALMEIDA, Aline Barreto. Currículo invisível: da lagarta à borboleta. In: VASCONCELOS, E. M.; FROTA, L. H.; SIMON, E. (Org.). Perplexidade na universidade: vivências nos cursos de saúde. São Paulo: Hucitec, 2006. p. 28-30.

BANERJI, Debabar. Atención primaria de salud: seletiva o integral? Foro Mundial de la Salud, v. 5, p. 357-360, 1984.

BARRETO, M. V. B. A espiritualidade na formação universitária a partir da educação popular em saúde. 2013. 207 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal

da Paraíba, João Pessoa, 2013. Disponível em: <http://bdtd.biblioteca.ufpb.br/tde_arquivos/12/TDE-2014-01-30T114038Z-2186/Publico/ArquivoTotal.pdf>. Acesso em: 08 dez. 2014.

BATISTA, P. S. S. Ética no cuidado em saúde e na formação universitária na perspectiva da Educação Popular. 2012. 205 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade

Federal da Paraíba, João Pessoa, 2012.

BONETTI, Osvaldo Peralta; PEDROSA, José Ivo dos Santos; SIQUEIRA, Theresa Cristina de Albuquerque. Educação popular em saúde como política do sistema único de saúde. Revista APS, Juiz de Fora, n. 14, v. 4, p. 397-407, 2011.

BRASIL. Portaria nº 1.256, de 17 de junho de 2009. Institui o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (CNEPS). Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/

prt1256_17_06_2009.html>. Acesso em: 07 dez. 2014.

______. Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013. Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - PNEP-SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em:

bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2761_19_11_2013.html>. Acesso em: 27 nov. 2014.

______. Portaria nº 11, de 23 de maio de 2014. Institui o Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas. Brasília: Secretaria Geral da Presidência da República, 2014. Disponível em: <http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/MarcodeReferencia.pdf>. Acesso em: 27 nov. 2014.

CAVALCANTI, Paulette; STOTZ, Eduardo. A educação popular na atenção básica à saúde no município: em busca da integralidade. Interface, v. 8, n. 15, p. 259-274 mar./ago. 2004.

CECCIM, R. B. Educação permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface, v. 9, n. 16, p. 161-77, fev. 2005.

CORAGGIO, José Luís. Educação para a participação e a democratização. In: GARCIA, Pedro Benjamin (Org.). O pêndulo das ideologias: a educação popular e o desafio da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. p. 89-104.

COSTA, Nilson Rosário. Lutas urbanas e controle sanitário: as origens das políticas de saúde no Brasil. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1986.

CRUZ, P. J. S. Et al. Educação popular na universidade: reflexões e vivências da Articulação Nacional de Extensão Popular (ANEPOP). São Paulo: Hucitec, 2013.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

L’ABBATE, Solange. Direito à saúde: discursos e práticas na construção do SUS. São Paulo: Hucitec, 2009.

LIRA, G. A. Educação popular na promoção da saúde do idoso no contexto comunitário. 2014. 135 f. Tese (Doutorado em Gerontologia Biomédica) – Instituto de Geriatria e Gerontologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014. Disponível em: <http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/6802/1/000461035--Texto%2BCompleto-0.pdf>. Acesso em: 08 dez. 2014.

MAMEDE, S. Et al. Aprendizagem baseada em problemas: anatomia de uma nova abordagem educacional. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará/Hucitec, 2001.

MINTEGUIAGA, Analia. De la focalización individual a la focalización de los derechos: crítica a la propuesta del Universalismo Básico. In: LOBATO, L. V. C.; FLEURY, S. Seguridade social, cidadania e saúde. Rio de Janeiro:

Cebes, 2009. p. 47-65.

OLIVEIRA, Juliana Souza. O amor transforma muito. In: VASCONCELOS, E. M.; FROTA, L. H.; SIMON, E. (Org.). Perplexidade na universidade: vivências nos cursos de saúde. São Paulo: Hucitec, 2006. p. 121-124.

OLIVEIRA, Maria Verônica Araújo de Santa Cruz. A educação popular em saúde e a prática dos agentes de controle das endemias de Camaragibe: uma ciranda que acaba de começar. 2002. 301 f. Dissertação (Mestrado

em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2002.

PEIXOTO, Daniele Alves. Educação popular: é praticando que se aprende. In: VASCONCELOS, E. M.; CRUZ, P. J. S. C. (Org.). Educação popular na formação universitária: reflexões com base em uma experiência. São

Paulo: Hucitec, 2013. p. 89-91.

PERNAMBUCO. Secretaria Estadual de Saúde. Caderno de Educação em Saúde. v. 1. Recife, 1998.

Publicado

2015-06-19

Como Citar

VASCONCELOS, E. M.; VASCONCELOS, M. O. D.; SILVA, M. O. da. A contribuição da educação popular para a reorientação das práticas e da política de saúde no Brasil. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 24, n. 43, p. 89–106, 2015. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2015.v24.n43.p89-106. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/1311. Acesso em: 5 nov. 2024.