A mulher na legislação educacional paraense na transição do Império para a República

Autores

  • Monika Reschke UFPA
  • João Lúcio Mazzini
  • Alberto Damasceno

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2021.v30.n63.p16-29

Palavras-chave:

Legislação Educacional. Instrução Pública. Educação Feminina.

Resumo

Este artigo analisa a legislação educacional paraense a partir do o último regulamento da instrução pública no Império, Portaria de 29 de abril de 1871, fazendo um paralelo com o Decreto nº 149 de 7 de maio de 1890, primeiro do período republicano. A indagação foi se houve avanços nos direitos femininos relativos à instrução pública nesses documentos legais? Para responder traçamos os objetivos de identificar as principais semelhanças e diferenças nas legislações mencionadas; verificar o processo de inserção da mulher tanto como discente quanto docente no sistema público de instrução e detectar as principais características da educação feminina. Trata-se de uma pesquisa histórica, bibliográfica e documental. Após seleção e análise das fontes com base em Bardin (2010), foi possível inferir que houve uma maior participação das mulheres na instrução a partir do advento da República, inclusive com o direito de voto e candidatura a cargo no Conselho Superior de Instrução Publica.

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Publicado

2021-09-29

Como Citar

RESCHKE, M.; MAZZINI, J. L.; DAMASCENO, A. A mulher na legislação educacional paraense na transição do Império para a República. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 30, n. 63, p. 16–29, 2021. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2021.v30.n63.p16-29. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/11215. Acesso em: 16 jun. 2024.