ANÁLISE DO PROCESSO DE DERMACAÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS DE PERNAMBUCO

Abstract

A homologação e registro da demarcação dos Territórios Indígenas (TI) é um marco fundamental para a resistência e a continuidade da identidade étnico-racial das populações originárias a fim de garantir, também, sua própria existência material. O presente estudo busca analisar a precariedade/insegurança dos povos indígenas de Pernambuco no que diz respeito ao processo de demarcação de seus territórios, apresentando as fases dos procedimentos de regularização dos TI e mostrando os hiatos temporais que se tornam ferramentas de violação governamental para a segurança indígena, processo esse que se tornou um dos responsáveis pela vulnerabilidade socioeconômica dessas populações. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo, por meio de revisão bibliográfica integrativa e de análise de dados e informações referentes à demarcação de TI no Brasil e, principalmente, em Pernambuco. Os resultados mostram a morosidade do Estado na homologação dos territórios, sendo esse o fator gerador de oportunidade para que ocorra invasão de não-indígenas, externalidade negativa como tráfico de drogas, violência e assassinatos, etnogenias e até conflitos com outros órgãos estatais, gerando, assim, um cenário de prejuízos culturais, sociais e econômicos irreparáveis, provocados pela omissão do governo. Concluiu-se que a lentidão na execução do processo é um causador determinante da vulnerabilidade socioeconômica dos povos originários do estado de Pernambuco, sendo considerado um ato governamental que confronta a dignidade, a identidade social e cultural dos indí- genas, mostrando que o Brasil é ineficiente e omisso na questão de registro das terras ‘sagradas’.