OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DE “BESOURO”

GARANTIA UNIVERSAL OU SELETIVA?

Abstract

O presente artigo aborda os aspectos sociais presentes na história do capoeirista Manoel Henrique Pereira, nascido em 1897, em Santo Amaro da Purificação, na Bahia. O trabalho é desenvolvido através de pesquisa explicativa, por intermédio da leitura cinematográfica da obra “Besouro”, produções bibliográficas, dados estatísticos e normas jurídicas relevantes ao assunto. Nesse contexto, pretende-se elucidar como determinados elementos tratados no filme impulsionam a discussão sobre a eficácia dos direitos humanos na atualidade. Desse modo, tendo como foco a população negra, o trabalho tangencia questões a respeito da violação à dignidade sexual da mulher, a ofensa à liberdade individual e à criminalização seletiva. Por fim, propõe-se compreender a universalização dessas normas visando concluir, portanto, a quem de fato estas são destinadas.