ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA-AFRO-BRASILEIRA NO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Autores

  • Eliete Mota Ferreira

Resumo

O presente artigo analisa como o Ensino de História e Cultura afro-brasileira no ensino médio, última etapa da Educação Básica, é tratada na Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Para isso, realizamos uma pesquisa documental e bibliográfica sobre o tema e examinamos as implicações do novo currículo proposto pela BNCC para o Ensino Médio e as perspectivas para a aplicabilidade da Lei 10.639/2003 diante desse contexto da educação brasileira. Esta lei que obriga o Ensino de História e Cultura afro-brasileira na Educação Básica, inclusive na disciplina de História, tem demonstrado nos últimos anos certo êxito, porém, com a Reforma do Ensino Médio, consolidada recentemente pela BNCC. As expectativas não são as melhores, podendo haver mais retrocessos na qualidade do ensino e aprendizagem nesta etapa que sucesso, além de suscitar a desvalorização dos profissionais da educação.

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Referências

AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (Org.) A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas -publicado pela ANPAE. 2018.

APPLE, Michael. “Endireitar” a educação: as escolas e a nova aliança conservadora. Currículo sem fronteiras, v. 3, n. 1, p. 50-59, jan./jun. 2002.

BRANCO, Alessandra Batista de Godoi; BRANCO, Emerson Pereira; IWASSE, Lilian Fávaro Alegrâncio; ZANATTA, Shalimar Calegari. Uma visão crítica sobre a implantação da Base Nacional Comum Curricular em consonância com a Reforma do Ensino Médio. Debates em Educação. v. 10, n. 21, maio/ago. 2018.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva,1988.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/base-nacional-comum-curricular-bncc-etapa-ensino-medio Acesso em: 30 out. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Parecer do Conselho Nacional de Educação - Câmara Plena (CNE/CP) nº 3, de 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 mai. 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf Acesso em: 30 dez. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Resolução nº 01, de 17 de junho de 2004.Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf Acesso em: 30 dez. 2019.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 9/01/2003.Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm Acesso em: 13 maio 2019.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação (PNE) -2014-2024). Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/.../documento-referencia.pdf Acesso em: 13 maio 2019.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26. dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 07 mar. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.415. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm Acesso em: 30 dez. 2019.

BRASIL. Medida provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n. 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index Acesso em: 30 set. 2019.

BRASIL. Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: SECAD; SEPPIR, jun. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1852-diretrizes-curriculares-pdf&category_slug=novembro-2009-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 30 dez. 2019.

DANTAS, Jéferson Silveira. O Ensino Médio em disputa e as implicações da BNCC para a área das ciências humanas. Universidade e Sociedade, Brasília, n. 61, jan. 2018.

FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estud. av.[online]. 2018, vol. 32, n. 93, pp. 25-42. ISSN 0103-4014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5935/0103-4014.20180028 Acesso: 08 jan. 2020.

FRAGA, Walter; ALBUQUERQUE, Wlamyra. R. Uma história da cultura afro-brasileira. São Paulo: Moderna, 2009.

PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi. O que e como ensinar: por uma história prazerosa e consequente. In: KARNAL, Leandro (org.). História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. 6. ed. 6 reimpr. São Paulo: Contexto, 2018.

SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educ. rev.[online]. 2018, vol.34, e214130. Epub 22-Out-2018. ISSN 0102-4698. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698214130 Acesso: 08 jan. 2020.

SOUZA, Marina de Mello e. Algumas impressões e sugestões sobre o ensino de história da África. Revista História Hoje, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 17-28, 2012.

ZAMPARONI, Valdemir. A África e os estudos africanos no Brasil: passado e futuro. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 59, n. 2, p. 46-49, abr./jun., 2007.

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Publicado

2020-06-03

Como Citar

FERREIRA, E. M. ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA-AFRO-BRASILEIRA NO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Revista Educação e Ciências Sociais, [S. l.], v. 3, n. 4, p. 69–83, 2020. Disponível em: https://revistas.uneb.br/cienciassociais/article/view/7862. Acesso em: 12 nov. 2025.