POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO
ALGUNS ASPECTOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
DOI:
https://doi.org/10.52302/ren9ve.2679-0479.2020.v1.n1.35Palavras-chave:
Educação. Políticas Educacionais. GerencialismoResumo
O presente trabalho tem como objetivo investigar as políticas públicas educacionais do estado de São Paulo, verificando em que medida a adoção de modelos gerencialistas influenciam na organização da rede estadual de ensino. Os autores que têm pesquisado a rede estadual de ensino de São Paulo (ADRIÃO et al 2009; CARVALHO; RUSSO 2014; FERNANDES, 2010), advertem que a incorporação de mecanismos gerencialistas na gestão educacional tem provocado profundas alterações na organização da educação paulista, modificando a concepção de educação, o papel do professor e até a avaliação da aprendizagem do aluno. O artigo ora apresentado é um ensaio teórico, realizado a partir de uma pesquisa bibliográfica, que procurou refletir a cerca da temática, possibilitando uma análise crítica da política educacional paulista. A investigação que proporcionou a elaboração do presente artigo demonstrou a presença de elementos gerencialistas na gestão educacional de São Paulo, na medida em que os mecanismos implementados por meio das políticas educacionais estimulam a competitividade das escolas, a racionalidade na gestão, a ênfase nos resultados e a padronização do ensino.
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Referências
ADRIÃO, Theresa. Oferta do Ensino Fundamental em São Paulo: um novo modelo. Revista Educação e Sociedade. Campinas, vol. 29, n. 102, p. 79-98, jan./abr. 2008.
ADRIÃO, Theresa et al. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Revista Educação e Sociedade. Campinas, v. 30, n. 108, p. 799-818, 2009.
ARAÚJO, Maria Auxiliadora Maués de Lima. A Gestão Premiada: a experiência de gestão do C.E.E.M.R.C. São Francisco Xavier em Abaetetuba – Pará. (Doutoramento em Educação). Universidade Federal do Pará. 2012.
ARRETCHE, Marta. Estado Federativo e Políticas Sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: FAPESP, p. 21-44, 2000.
BLACKMOER, J.; SACHS, J. Worried, Weary and Just Plain Worn Out: Gender, restructuring and the psychic economy of higher education. Brisbane: AARE Annual
Conference, 1997.
BALL, Stephen. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Revista Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 37-55, mai/ago de 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República, Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 05 jan. 2017.
CARVALHO, Celso do P. F. de; RUSSO, Miguel H. Neoliberalismo e educação no Brasil: a política educacional do Estado de São Paulo. Revista Latinoamericana de Políticas y Administración de la Educación. Buenos Aires, ano 1, n. 1, set 2014.
CURY, Carlos R. J. O direito à educação: Um campo de atuação do gestor educacional na escola. Brasília: Escola de gestores, 2005.
FERNANDES, Maria J. da S. As recentes reformas educacionais paulistas na visão dos professores. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 26, n. 3, p. 75-102, dez 2010.
HYPÓLITO, Álvaro M. Estado gerencial, reestruturação educativa e gestão da educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v.24, n.1, p. 63-78, jan./abr. 2008.
______. Reorganização gerencialista da escola e do trabalho docente. Revista Educação: teoria e prática, Rio Claro, vol. 21, n. 38, p. 59-68, out/dez de 2011.
MARTINS, Angela M. Uma análise da municipalização do ensino no estado de São Paulo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 120, p. 221-238, Nov. 2003.
SANFELICE, José L. A política educacional do estado de São Paulo: apontamentos. Nuances: estudos sobre educação. Presidente Prudente, v. 17, n. 18, p. 146-159, jan/dez 2010.
SÃO PAULO. Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE). Portal de estatísticas do estado de São Paulo. Disponível em: http://www.seade.gov.br. Acesso em 22 jan. 2017.
______. Decreto nº 40.473, de 21 de novembro de 1995. Institui o programa de reorganização das escolas da rede pública estadual e dá providências correlatas. Disponível em: http://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/173457/decreto-40473-95. Acesso em 22 jan. 2017.
______. Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011. Institui plano de cargos, vencimentos e salários para os integrantes do quadro de apoio escolar, da secretaria da educação, e dá providências correlatas. Disponível em: http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/589653da06ad8e0a83256cfb0050146b/2703058e3d8bba65832578cb004cf1ac?OpenDocument. Acesso em 22 jan. 2017.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
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