A importância da argumentação jurídica e interdisciplinaridade para o estudo do Direito

Resumo

Parte-se do pressuposto de que o Direito é um texto refletido em leis, em uma complexa semântica de diálogos, fruto de relações humanas, cuja conversa com todas as disciplinas que o cercam formam a textualidade de humanidades em que o estudante, futuro jurista, operador nessa tessitura, deve estar apto a partir de uma formação humanista, muito além de um jurista legalista, que seja capaz de intervir e contribuir com o aprimoramento das soluções pré-jurídicas e jurídicas perante os conflitos sociais. O acadêmico do Direito necessita aprender a arte da argumentação jurídica, para bem empregá-la desde a formação acadêmica e profissional, de modo dialógico, utilizando as ferramentas textuais, específicas e apropriadas para esse fim, além daquelas que consistem apenas nas leis. Só assim, no futuro, no exercício de sua profissão, independentemente da função que venha a desempenhar no meio jurídico, direta ou indiretamente, estará apto para bem incumbir-se de suas tarefas no campo do Direito. Desse modo, essas práticas textuais, próprias da arte da argumentação, são adequadas para tradução das leis como texto jurídico. Isso se fará mediante o emprego correto das técnicas de interpretação textual, bem como das fontes do Direito. Portanto, tem-se o texto do Direto adequado e ajustado às novas demandas, de acordo com o caso concreto. Enquanto objetivo geral, parte do contexto de que, sabendo que a questão a ser solucionada, via de regra, está imersa em uma textualidade interdisciplinar que circunda ou de onde emerge o próprio problema a ser solucionado juridicamente, tem-se como objeto específico detectar o caso concreto nesta imersão, para análise do fato jurídico e tradução via argumentação que esses dois aspectos – interdisciplinaridade e argumentação jurídica –, merecem destaque, utilizando-se da revisão bibliográfica atinente ao tema, pela qual tentaremos abordar neste artigo científico.

Palavras-chave: argumentação jurídica; interdisciplinaridade; pós-positivismo; introdução ao estudo do direito; hermenêutica jurídica.