Para uma Filosofia Jurídica da Libertação: breves notas de uma crítica à juricidade moderna a partir da transmodernidade dusseliana.

Autores

  • Diego Miranda Aragão Universidade Estadual Vale do Acaraú

Resumo

O presente artigo originou-se da percepção do diálogo existente entre as ideias do filósofo argentino Enrique Dussel e uma possível crítica às bases epistemológicas do Direito Moderno. Com tal aproximação, objetiva-se lançar algumas reflexões acerca da possibilidade de uma Filosofia Jurídica da Libertação contraposta aos pilares liberal-positivistas tradicionais do Direito. A metodologia é teórico-bibliográfica, assentada em algumas obras de Dussel (1986, 1995, 2005) em interlocução com os sociólogos Quijano (2005) e Santos (2009, 2019). Pelas problematizações realizadas, vislumbramos a necessidade de uma leitura não eurocêntrica da juridicidade. Afinal algumas insuficiências e problemas (universalismo abstrato, ensino jurídico antidialógico, práticas hierarquizantes e silenciadoras) são notadas nessa juridicidade. O uso do conceito dusseliano da transmodernidade, por sua vez, mostra-se como subsídio importante para uma crítica descentrada da Modernidade Europeia. Como resultados da investigação, notou-se a necessidade da construção de novas bases epistemológicas para a ciência jurídica na contemporaneidade. As ideias dusselianas mostram-se como respostas filosóficas consentâneas a um contexto histórico forjado na subalternidade e na colonialidade e como contraposições à transposição epistêmica europeia, incapaz de resolver problemas sociais seculares de nossa geopolítica.

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Biografia do Autor

Diego Miranda Aragão, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Ceará – UECE (2020); Especialista em gestão educacional pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA (2018); Graduado em Direito pela UVA (2016) e graduando pela mesma instituição. Dedicado atualmente aos estudos descoloniais e as interlocuções deles com as áreas da Filosofia e do Direito principalmente.   

Referências

ARAGÃO, Diego Miranda. ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS POPULARES (AJUPs): do protagonismo estudantil à emancipação de sujeitos, um estudo sobre o CAJUP (Centro de Assessoria Jurídica Universitária Popular) SITIÁ. 2016. UVA.

ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Brás Cubas. São Paulo: Abril, 2010.

CHAGAS, Juary. Sociedade de classe, direito de classe - uma perspectiva marxista e atual. São Paulo: Instituto Jose Luis e Rosa Sundermann, 2011.

DUSSEL, Enrique Domingos. Filosofia da Libertação – crítica à ideologia da exclusão. São Paulo: Paulus, 1995.

_______________________. Método para uma filosofia da libertação. São Paulo: Loyola, 1986.

_______________________. Transmodernidad y Interculturalidad (Interpretación desde la Filosofía de la Liberación). 2005.

FARIA, José Eduardo. Justiça e Conflito - os juízes em face dos novos movimentos sociais. São Paulo: Revista dos Tribuinais, 1991.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil – ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Globo, 2006.

FEYERABEND, Paul. Adeus à razão. Lisboa: Edições 70, 1991.

GOMES, Roberto. Crítica à razão tupiniquim. São Paulo: FTD, 1994.

IVONE, F.M. Lixa/FAGUNDES, Lucas Machado. Cultura jurídica latino-americana – entre o pluralismo e o monismo na condição da colonialidade. Curitiba: Multideia, 2018.

MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad/racionalidad. Rev. Peru Indígena, v. 13, n. 29. 2005. pp. 11-20.

LÖWY, Michael. Ideologias e ciência social: elementos para uma análise marxista. São Paulo: Cortez, 1998.

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. A filosofia na crise da modernidade. São Paulo: Loyola, 1990.

PACHUKANIS, Eugene B. Teoria geral do direito e do marxismo. São Paulo, Boitempo, 2017.

MENESES, Maria Paula/SANTOS, Boaventura de Sousa – org. Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina, 2009.

SEGALÉS, Juan J. Bautista. ¿Qué significa pensar desde América Latina? Hacia uma racionalidad transmoderna e postoccidental. Madrid: Ediciones Akal, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

STUTCHKA, Piotr. Direito de classe e revolução socialista. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sunderman, 2001.

VAIDERGORN, José. O direito a ter direitos. São Paulo: Autores associados, 2000.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Perspectivismo e multinaturalismo na América indígena. Rev. O que nos faz pensar. n.18, Set/2004, p. 225- 254.

VOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico – Fundamentos de uma nova cultura no Direito. São Paulo: Editora Alfa Omega, 2001.

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Publicado

2020-09-13

Como Citar

ARAGÃO, D. M. Para uma Filosofia Jurídica da Libertação: breves notas de uma crítica à juricidade moderna a partir da transmodernidade dusseliana. Anãnsi: Revista de Filosofia, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 63–82, 2020. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/anansi/article/view/9033. Acesso em: 22 maio. 2024.