A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A INSTRUÇÃO PROCESSUAL DE CRIMES DE HOMICÍDIO EM MOÇAMBIQUE: DESAFIOS, CAMINHOS E PERSPECTIVAS

Resumo

A investigação de um crime importa buscar a reconstrução de uma verdade dos fatos, visa buscar a informação e as provas acerca da materialidade e da autoria. Durante a investigação e a instrução do processo-crime, os agentes desvalorizam a investigação preliminar que deve ser levada a cabo no local do crime, centrando-se mais na instrução preparatória do processo-crime. O objetivo do artigo é fazer uma reflexão sobre a investigação criminal e a instrução de processo-crime, entender a separação da investigação criminal da instrução de processo-crime, os elementos que compõem a investigação criminal e a instrução de processo-crime. Para a pesquisa usou-se como metodologia a análise documental de relatórios e livros de registro de processos-crime, a observação e a pesquisa bibliográfica a partir de leituras exploratórias de livros e publicações científicas. Da pesquisa concluiu-se que os agentes de investigação criminal deverão em princípio seguir a investigação preliminar que engloba um conjunto de ações no local do crime, que durante as ações subsequentes de investigação se juntarão os expedientes para formar os autos de instrução preparatória, as investigações devem continuar com a instrução preparatória do processo-crime. A pesquisa constatou que a direção da instrução preparatória cabe aos magistrados do Ministério Público, mas sem prejuízo da autonomia técnica e táctica a que os serviços de investigação criminal estão dotados e que caberá aos inspetores de investigação dirigir a investigação nos aspectos técnicos.