HEGEMONIA CULTURAL EUROPEIA NO CAMPO DO DIREITO: UMA ABORDAGEM VOLTADA PARA O CONTEXTO DE ANGOLA

Abstract

O campo do Direito é, essencialmente, dominado pela cultura, conhecimentos, princípios e valores jurídicos europeus de base romana. Procuramos, no presente estudo, refletir sobre esse aspecto, ou seja, perceber como se dá a hegemonia cultural europeia no campo do Direito. O estudo analisa o processo de expansão mundial do Direito romano e seus princípios jurídicos; e se debruça sobre o ordenamento jurídico angolano, pelo que nos permite perceber o grau de influência e protagonismo europeu no campo do Direito, particularmente, no Direito positivo angolano. Também nos permite perceber o clima de tensão e de indiferença jurídicas que perpassa o ordenamento jurídico angolano. Esse estudo se utilizou da pesquisa documental e bibliográfica, e conclui que a hegemonia em questão se deve à ideia/visão de “Modernidade” – “Progresso” e “Desenvolvimento” – que perpassa e caracteriza o mundo contemporâneo.