O DIFÍCIL PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA DEMOCRACIA POLÍTICA AFRICANA
Abstract
RESUMO: O início dos anos 1990 marca a entrada da África numa nova onda de transição democrática. Este processo conduziu à adoção de quase todos os países africanos, com novas constituições que consagram uma democracia da qual o reconhecimento do pluralismo, uma oposição política bem como a proclamação de direitos e liberdades que são os traços fundamentais. Este renascimento democrático é marcado igualmente pela construção progressiva do Estado de Direito e a organização de eleições disputadas que culminam sobre uma alternância em vários países. Progressos significativos foram realizados certamente por vários países africanos, mas também surgem obstáculos. Eleições mal preparadas ou manipuladas são algumas causas sobre violências que bloqueiam o processo democrático e o diálogo entre os atores políticos. Para se mantiver no poder, certos chefes de Estado alteram a Constituição ou instrumentalizam certas instituições (nomeadamente a Assembleia parlamentar), colocando assim em causa o princípio da separação dos poderes. Do mesmo modo, a persistência dos conflitos armados e a ressurgência dos golpes de Estado em certos países minam a transição democrática.
Palavras-chave: África. Democracia. Democratização. Eleição. Transição.
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