DESCENTRALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE: AVANÇOS E RECUOS
Abstract
Nos finais da década de 80, Moçambique começou a distanciar-se da orientação socialista e da economia centralmente planificada, passando a assumir a descentralização como parte do processo de democratização do país. Desde esse período até a atualidade várias ações foram levadas a cabo com vista a materialização deste processo. É dentro deste contexto que volvidos 30 anos, desde a institucionalização da democracia no país, este artigo pretende explorar em que medida as opções políticas de descentralização adotadas em Moçambique contribuíram para o aprofundamento da democracia.
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