O processo de transição política na África do Sul

a busca pela verdade e a tentativa de reconciliação

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o desempenho das Comissões de Verdade e Reconciliação na África do Sul – um modelo alternativo de resolução de conflitos indicado para sociedades em processos de transição política. Na África do Sul o fim o apartheid foi um compromisso político negociado, sendo a Comissão de Verdade e Reconciliação um dos instrumentos que propiciou uma negociação pacífica. Assim, busca-se defender que em estados onde a socialização foi autoritariamente segregada, por mais completas que sejam as soluções propostas é o contexto sociopolítico que vai determinar sua efetividade. O artigo é resultado de uma pesquisa realizada na Universidade de Cape Town e seguiu uma metodologia qualitativa através da análise de conteúdo dos documentos e testemunhos produzidos pela Comissão. Na África do Sul a Comissão de Verdade e Reconciliação estruturada sobre o viés da justiça restaurativa não curou as feridas do apartheid, mas contribuiu para construir o fundamental: a paz.