ABANDONMENT OF DOGS AND CATS: AN OVERVIEW OF THE SITUATION OF ANIMALS ON THE STREETS AND COPING ACTIONS BY PHILANTHROPIC INSTITUTIONS IN GAMA CITY, (DISTRITO FEDERAL, DF) - BRAZIL
Keywords:
Animals, Rights, Responsible guardianshipAbstract
Context - The presence of stray animals in public places, in addition to being an act of cruelty, is also a public health problem. In the streets of Gama, II Administrative Region of the Federal District, it is possible to frequently observe the presence of stray and semi-domiciled dogs and cats. These animals are found on the streets due to probable abandonment and/or non-responsible guardianship. Such acts generate serious damage to animal life and collective health due to the risk of mistreatment, dissemination of zoonoses, soil contamination by waste, among others. Objective - This research aims to map the reality of the abandonment of animals and the actions of confrontation by philanthropic institutions in the city of Gama - DF. Method - exploratory field study with intensive direct observation, through interviews with institutions and photographic records of stray animals. Results - point to stray, abandoned and/or animals that have access to the street, without supervision; also presenting the reality, the overload, the difficulties, the ways of acting and the work experienced daily by “Abrigo Flora e Fauna” and “Projeto Reciclapet”, non-profit institutions located in the region. Conclusion - It is necessary to hold the Public Power accountable for carrying out the appropriate punishments and the community's co-responsibility through awareness and education.
Downloads
References
Azevedo, S. V. (2020). A problemática do abandono de animais domésticos frente à pandemia do coronavírus no Brasil (Monografia de graduação). Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiás, GO, Brasil.
Bastos, A. L. F., Gomes, L.B. & Nunes, V. F. P. (2019). Adoção de cães e gatos. In: Garcia, R. C. M.; Calderón, N.; Brandespim, D. F; (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 257-264). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Bonin, J. C., Makiolki, S. J. & Hulse, L. (2020). O problema do abandono de animais domésticos e a importância da educação cidadã em uma escola de Educação Básica de Timbó Grande, Santa Catarina. Devir Educação, 2(4), 251-271.
Bradshaw, J. (2021). Cãosenso. 7 ed. Rio de Janeiro: Record.
Brandespim, D. F. (2019). Saúde coletiva. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F; (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 57-77). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Brasil. (2020). Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020. Que prevê reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda, em casos de maus-tratos a cães e gatos. Brasil, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14064.htm#art2
CFMV – Conselho Federal de Medicina Veterinária. (2018). CFMV explica bem-estar animal. Brasília, DF: CFMV. Disponível em: https://www.cfmv.gov.br/cfmv-explica-bem-estar-animal/comunicacao/campanhas/bem-estar-animal/2018/10/11/. Acesso em: 13 nov. 2021.
CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. (2018). PDAD 2018: Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio. Brasília: COPEPLAN, 2018. 67 p. Disponível em: https://www.codeplan.df.gov.br/wpcontent/uploads/2020/06/Gama.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.
Constantino, C. & Almeida, J. T. (2019). Cão comunitário: um sujeito de direito aliado ao manejo populacional de cães e à saúde única. In: Garcia, R. C. M.; Calderón, N.; Brandespim, D. F. Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 247-256). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Creswell, J. W. & Creswell, J. D. (2021) Projeto de pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto. 5 ed. Porto Alegre: Penso.
CRMV-CE – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará. (2017) Declaração Universal do Direito dos Animais. Fortaleza, CE: CRMV. Disponível em: https://www.crmv-ce.org.br/images/PDF/DECLARAO-UNIVERSAL-DOS-DIREITOS-DOS-ANIMAIS.pdf. Acesso em: 13 nov. 2021.
Distrito Federal. (2020). Lei nº 6.612, de 02 de junho de 2020. Autoriza a colocação de abrigos, comedouros e bebedouros para os animais em áreas públicas, escolas públicas e privadas, órgãos públicos e empresas públicas e privadas. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/relacoes-institucionais/arquivos/lei-no-6-612-de-02-de-junho-de-2020.pdf
Fiorillo, C. A. P. & Ferreira, R. M. (2019). Tutela Jurídica dos animais de estimação em face do Direito Constitucional Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Garcia, R. C. M. (2019a). Saúde coletiva e as interações humano-animal. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 139-140). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Garcia, R. C. M. (2019b). Introdução à medicina de abrigos. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 274-286). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Garcia, R. C. M., et al. (2019a). Como nasceu a medicina veterinária do coletivo (MVC). In: Garcia, R. C. M.; Calderón, N. & Brandespim, D. F; (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 20-29). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Garcia, R. C. M., et al. (2019b). Controle reprodutivo. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 218-235). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
IBRAM – Brasília Ambiental. (2022a). Programa de Castração de Cães e Gatos. Brasília, DF: IBRAM. Atualizado em: 14 fev. 2022. Disponível em: https://www.ibram.df.gov.br/castracao-de-caes-e-gatos/ . Acesso em: 22 abr. 2022.
IBRAM – Brasília Ambiental. (2022b). Serviço Veterinário Público. Brasília, DF: IBRAM. Atualizado em: 6 abr. 2022. Disponível em: https://www.ibram.df.gov.br/servico-veterinario-publico-hvep-menu-gestao-de-fauna/ Acesso em: 22 abr. 2022.
Monsalve, S., et al. (2019) Intersetorialidade no apoio de famílias multiespécies em situação de vulnerabilidade. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 151-159). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Nunes, V. F. P. & Macgregor, E, S. (2019). Guarda responsável de cães e gatos e educação humanitária. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 236-239). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Oliveira, H. V. G. (2019). Epidemiologia e abandono animal. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 200-208). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Osório, A. B. (2017). Conversões e predisposições à proteção dos animais de rua: vocações, sensibilidades e moralidades. Horizontes Antropológicos, 23(48), 253-274.
Paixão, R. L. (2019). Prefácio. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (p. 18). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Parque Urbano do Gama. (2010, dezembro 22). Acesso em novembro 6, 2022, from: https://parqueurbanodogama.wordpress.com/mapa/
Queiroz, F. K. N. et al. (2020) Abandono de animais no Brasil: Consequências geradas à sociedade. Ensino Saúde e Tecnologia da Amazônia,2(n. especial), 56-60.
Rocha, B. F. et al. (2018). Cães e gatos abandonados: Uma análise através de notificações e ações do setor de vigilância ambiental no município de Divinópolis, Minas Gerais, Brasil. Conexão Ci, 13(1), 27-33.
Scherer, A. et al. (2021). A importância da adoção de animais no Brasil. Pubvet. 15(7), 1-5.
Silva, A. S. et al. (2021). Abandono de animais: um problema de saúde pública em região do Nordeste, Brasil. BJD - Brazilian Journal of Development, 7(3), 25666-25680.
Soares, A. et al. (2019) Políticas de saúde no Brasil: o desafio da inserção de ações de manejo populacional de cães e gatos no SUS. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 265-270). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Veloso, C.P. (2020). A problemática do abandono de animais domésticos: Um estudo de caso em Camaçari – BA. Belo Horizonte: Editora Dialática.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Isabelly Goulart Mourão
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
Copyright
Submission of originals to Práticas e Cuidado: Revista de Saúde Coletiva (Practices and Care: Journal of Public Health - PC-RESC) implies the transfer of publication rights by the authors. The copyright for manuscripts published in this journal belongs to the authors, with PC-RESC retaining rights over the first publication. The authors may only use the same results in other publications if they explicitly indicate PC-RESC as the original publication medium.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, the terms of a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License apply to the material published in this journal, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.
This magazine is licensed under a License 