POLÍTICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA NO BRASIL: UM RECORTE RACIAL E DE GÊNERO

Resumo

Introdução: As políticas de reprodução humana foram usadas como tecnologia de controle dos corpos das mulheres ao longo da modernidade. No sistema capitalista, o discurso do controle de natalidade foi recuperado na medida em que a população negra se sobressaía numericamente. Ao mesmo passo, o conceito de progresso inundava a indústria farmacêutica e médica criando um verdadeiro mercado lucrativo com vistas às mulheres das classes média e alta. Objetivo: Mapear a contribuição do movimento de mulheres negras no Brasil, no sentido de problematizar o controle de natalidade como política reprodutiva, considerando as configurações históricas em que raça, gênero e classe são clivagens definidoras das condições de vida, para a tomada de decisão individual, bem como norteadoras das políticas públicas num país de herança colonial. Método: Revisão de literatura sobre reprodução humana e o movimento de mulheres negras, intercruzando como esses dois marcadores se interconectam para a luta política. Resultados: Os resultados apontam que às mulheres pobres e negras era oferecida a esterilização definitiva como meio de evitar o nascimento de novas crianças negras. Para as mulheres brancas da classe média e alta, o discurso que envolveu o controle da reprodução esteve atrelado às tecnologias de bem-estar, autonomia e disponibilidade para o sucesso material. Essa dualidade corrobora com a premissa eugênica ainda presente no Estado brasileiro, cujo controle da reprodução sempre esteve atrelado ao lucro do capital, bem como na busca incessante do embranquecimento das populações nas Américas.