EXPRESSÕES DO RACISMO INSTITUCIONAL NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
Palavras-chave:
PNSIPN, SUS, Racismo Institucional, Atenção BásicaResumo
Este artigo discorre sobre as nossas experiências profissionais na Atenção Básica de Saúde de Aracaju e aborda algumas expressões do racismo institucional nesse nível de atenção à saúde. O objetivo central é problematizar alguns códigos institucionais que dificultam a focalização da assistência à saúde da população negra, em flagrante inobservância à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Ancoramo-nos na observação participante, na análise documental e na revisão de literatura situada entre as fronteiras do materialismo histórico-dialético e da decolonialidade para abordar as reflexões aqui pontuadas. Dividimos o relato, para fins organizativos, em três eixos que retratam experiências racistas em uma unidade básica de saúde da capital aracajuana: 1) Indeferimento de titulação com progressão pecuniária a profissionais de saúde formalmente certificados com atualização da PNSIPN; 2) Inobservância do quesito raça-cor no cadastro dos usuários que utilizam o SUS e;3) Preservação de simbologia com conotações escravocrata e colonialista. Concluímos que, a imprecisão dos registros raça/cor, o desinvestimento em educação continuada para os profissionais de saúde e a manutenção de símbolos com conotações escravocratas evidenciam o desconhecimento ou apatia na efetiva implantação PNSIPN.
Palavras-chaves: PNSIPN. SUS. Racismo Institucional. Atenção Básica.
Downloads
Referências
Mignolo W. El pensamiento decolonial: desprendimiento y apertura. Un manifiesto. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; 2007.
Devulsky A. Colorismo. Coleção Feminismos Plurais. São Paulo: Jandaira; 2021.
Akotirene C. Interseccionalidade. Coleção Feminismos Plurais. São Paulo: Jandaira; 2020.
Bernardino-Costa J, Maldonado Torres N, Ramón G. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica; 2020.
Santos V M. Notas desobedientes: decolonialidade e a contribuição para a crítica feminista à ciência. Rev Psicologia e Sociedade. 2018; 30(1): 1-11. doi: 10.1590/1807-0310/2018v30200112.
Batista E H A. Processos de branqueamento, racismo estrutural e tensões na formação social brasileira. Rev Geografia em Atos. 2020; 4(19):11-37. doi: https://doi.org/10.35416/geoatos.v4i19.7725.
Munanga K. Uma Abordagem Conceitual das Noções de Raça, Racismo, Identidade e Etnia. In:__ 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação; 05 nov 2003. Rio de Janeiro, 2003.
Reinehr JPM. Silêncios e confrontos: a saúde da população negra em burocracias no SUS [Tese de doutorado em Sociologia e Antropologia]. Rio de Janeiro (RJ): Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2019.
Nascimento MB. Beatriz Nascimento, Quilombola e Intelectual: Possibilidades nos dias da destruição. São Paulo: Editora Filhos da África; 2018.
Almeida S. Racismo estrutural. 1ª ed. São Paulo: Jandaira; 2020.
Prefeitura de São Paulo. Cartilha de Combate ao Racismo Institucional. São Paulo: ABONG; 2006.
Brasil: Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. 3. ed. Brasília; 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf.
Batista LE, Barros S. Enfrentando o racismo nos serviços de saúde. Cad Saúde Pública. 2017; 33(1): 1-5. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00090516.
Segato R. Crítica da colonialidade em oito ensaios: e uma antropologia por demanda. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidade e Estados. Brasília: IBGE; 2021. [Acesso em ago. 21]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/se/aracaju.html.
Prefeitura de Aracaju. 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior 2020. Secretaria Municipal de Saúde: Aracaju; 2020.
Brasil, Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) [Acesso em ago. 21]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
Lander LE. ¿Conocimiento para qué? ¿Conocimiento para quién? Refl exiones sobre la universidad y la geopolítica de los saberes hegemónicos. Estudios Latinoamericanos. 1999; 7(12-13): 45-52. doi: https://doi.org/10.22201/cela.24484946e.1999.12-13.52369.
Portal Uol. IBGE aponta que 71,5% da população brasileira depende do SUS. [Acesso em ago 21]. Disponível em: uol.com.br.
Estadão. Racismo expõe pessoas negras a problemas de saúde. Summit Saúde Brasil 2020; jan 2020. [Acesso em ago. 21]. Disponível em: https://summitsaude.estadao.com.br/desafios-no-brasil/racismo-expoe-pessoas-negras-a-problemas-de-saude.
Bento MAS. Branqueamento e Branquitude no Brasil In: Carone I, Bento MAS, editores. Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes; 2014.
Fanon F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA; 2008.
Brancos são quase o dobro dos negros entre vacinados contra Covid no Brasil. Folha de São Paulo; mar 2021. [Acesso em ago. 21]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/03/brancos-sao-quase-o-dobro-dos-negros-entre-os-vacinados-contra-covid-no-brasil.shtml.
Mbembe A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. 1 ed. São Paulo: N-1 Edições; 2018.
Onde os críticos dos médicos cubanos guardam seu racismo? Rede Brasil Atual [Acesso em ago. 21]. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/blogs/onde-os-criticos-dos-medicos-cubanos-guardam-o-seu-racismo-4842/.
Brasil, Ministério da Saúde. Programa Previne Brasil [Acesso em 21 ago] Disponível em: https://aps.saude.gov.br/gestor/financiamento/componentesfinanciamento
Brasil, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Portaria n° 344 de 12 de maio de 1998. Planalto; 2016. [Acesso em: 21 ago. 21]. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao.
Kilomba G. Descolonizando o conhecimento - Uma Palestra-Performance. (J. Oliveira, Trad.); 2016. Recuperado de o conhecimento-uma-palestra. Disponível em: https://www.geledes.org.br/descolonizando-o.
Centro de educação o apoio para hemoglobinopatias. Racismo institucional: fórum de debates, educação e saúde. Belo Horizonte: CEHMOB/NUPAD/UFMG; 2020. [Acesso em ago. 21]. Disponível em: Apresentação do PowerPoint (ufmg.br)
Fernandes PP. Kopenawa D. Xamã yanomami Davi Kopenawa expõe sua visão sobre a sociedade dos brancos [Acesso em ago. 21]. Disponível em: < Xamã yanomami Davi Kopenawa expõe sua visão sobre a sociedade dos brancos - Portal Uai>
Fanon F. Os condenados da terra. 1. Ed. São Paulo: Editora Schwarcz-Companhia das Letras; 2022.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Práticas e Cuidado: Revista de Saúde Coletiva (PC-RESC) implica na transferência, pelas(os) autoras(es), dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os manuscritos publicados nesta revista são das(os) autoras(es), com direitos da PC-RESC sobre a primeira publicação. As(os) autoras(es) somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando explicitamente a PC-RESC como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
Esta obra está licenciada com uma Licença 