EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DOS AVANÇOS À LEGALIZAÇÃO DO RETROCESSO

Palavras-chave: Diversidade e diferença, Política de Inclusão, Educação Inclusiva.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar como o conceito inclusão tem sido tratado na atual Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (2020), considerando diversidade e diferença como paradigma da escola inclusiva. Metodologicamente optamos por um estudo qualitativo com enfoque na análise documental a partir da Constituição Federal (1988), Conferência Mundial sobre Educação para Todos (1990), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007), Declaração de Salamanca (1994), Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). No debate utilizou-se como referência os estudos de Skliar (2013; 2016), Diniz (2012), Masschelein e Simons (2018); Freire (2019). Nessa análise, observou-se que o conceito de inclusão tem sido esvaziado e legitimado por meio de políticas do atual governo federal que sinalizam um retrocesso não apenas no contexto da educação inclusiva como também para a escola pública no momento em que incentivam o “direito de escolha” por escolas especializadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Izane Flexa Santa Brigida, Faculdade Estácio Castanhal

Graduada em Pedagogia pela Faculdade Estácio Castanhal.

Carolline Septimio Limeira, Universidade Federal do Pará

Doutora em Educação pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Coordenadora e professora do
curso de Pedagogia da Faculdade Estácio Castanhal e Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB.1996
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. PNEE: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida/Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação – Brasília; MEC.SEMESP. 2020.
_________. Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009. Diário Oficial da União. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm > Acesso em 08 de jul. de 2021.
__________. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar: Resultados e resumos – 2018. Disponível em:< http://portal.inep.gov.br/web/guest/resultados-e-resumos >Acesso em 26 de jun.2021
DINIZ, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Editora Brasiliense, 2012.
FÁVERO. E.A.G. RAMOS, A.C. Considerações sobre os direitos das pessoas com deficiência. São Paulo: Escola Superior do Ministério público da União, 2002.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro\ São Paulo: Paz e Terra, 2019.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. E.A.D Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. Rio de Janeiro: E.P.U, 2018.
MANTOAN, Maria Teresa. Inclusão Escolar o que é? Porque? como fazer?. São Paulo: Summus, 2015.
MASSCHELEIN, Jean; SIMONS, Maarten. Em defesa da escola: Uma questão pública. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2ªed. São Paulo: Cortez, 201.
RODRIGUES, Tatiane; ABRAMOWICZ, Anete. O debate contemporâneo sobre a diversidade e a diferença nas políticas e pesquisas em educação. 29 Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 39, n. 1, p. 15-30, jan./mar. 2013.

SEPTIMIO, Caroline; CONCEIÇÃO, Leticia; DENARDI, Vanessa. Poderes e perigos da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao longo da vida. Revista de Estudos em Educação e Diversidade, v. 2, n. 3, p. 249-262, jan./mar. 2021.
SKLIAR, Carlos. educação & exclusão: Abordagens socioantropológicas em Educação Especial. 7ªed. Porto Alegre: Mediação, 2013.

VEIGA-NETO, Alfredo. LOPES, Maura C. Inclusão e Governamentalidade. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 947-963, out. 2007.
Publicado
2021-11-17
Métricas
  • Visualizações do Artigo 793
  • Pdf downloads: 566
Como Citar
Brigida, I. F. S., & Limeira, C. S. (2021). EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DOS AVANÇOS À LEGALIZAÇÃO DO RETROCESSO. Diálogos E Diversidade, 1, e12436. Recuperado de https://revistas.uneb.br/index.php/rdd/article/view/12436
Seção
Dossiê temático: Diversidade, diferença e educação inclusiva