A ESCRAVIDÃO

PASSADO E PRESENTE

Autores

  • Maria Cleonice de Souza Vergne UNEB Campus VIII
  • Julio César de Sá da Rocha

Resumo

A escravidão tem sido marco constante na história das civilizações desde os primeiros escritos de leis, como o código de Hamurabi e o Código de Manu, até os dias presentes, perpassando inclusive os textos bíblicos. Através da análise de textos que versam sobre esta temática, houve uma inquietude acerca do tema, demonstrando uma necessidade de entender, de forma social e jurídica a situação da escravidão na contemporaneidade, com ênfase especial às constituições jurídicas brasileiras. Desta forma foi possível concluir que apesar das medidas legislativas contra a escravidão, desde a Lei Áurea (1888), até a Constituição Federal de 1988, não se obteve o fim da prática escravista, sendo elencado com fatores contribuintes para perpetuação desta prática, as diversas formas de escravidão de um povo, entre elas, o capitalismo, as medidas violentas de punição ainda imputadas como forma de coerção e a construção da sociedade brasileira, pautada na violência estrutural.

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Biografia do Autor

Julio César de Sá da Rocha

Pós-doutor em Antropologia pela UFBA (2012). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Doutorado em Doutorado Sanduíche - Tulane University (2000). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992), Coordenador da Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade. Professor e Membro do Colegiado do PPGD/UFBA e Diretor da Faculdade de Direito da UFBA.

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Publicado

2022-02-16

Como Citar

Vergne, M. C. de S., & da Rocha, J. (2022). A ESCRAVIDÃO: PASSADO E PRESENTE. Opará: Etnicidades, Movimentos Sociais E Educação, 9(14), e142004. Recuperado de https://revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/13676

Edição

v. 9 n. 14 (2021): OPARÁ: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação

Seção

Artigos

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