"AS SENZALAS METAMORFOSEARAM-SE DE PRESÍDIOS”

O DEBATE DAS CATEGORIAS BIOPODER‌ ‌E‌ ‌NECROPOLÍTICA‌ NOS DITAMES DA LEI DE DROGAS BRASILEIRA (2015-2020)

Autores

  • Priscila Serafim de Andrade UFPE
  • Kallyne Fernanda Martins da Silva UFPE
  • Anna Flávia Santos Pereira UFPE
  • Rebeca Sobral Freire UNEB

Resumo

Esse artigo apresenta uma breve revisão narrativa acerca da política de drogas brasileira atual, a partir do debate epistemológico decolonial contemporâneo no campo da biopolítica, com base em duas categorias filosóficas e analíticas: Biopoder de Michel Foucault (1976, 2014), e Necropolítica de Achille Mbembe (2014). A importância dessa reflexão liga-se aos direitos humanos da população negra brasileira, a partir da observação da legislação da Lei de Drogas 11.343 de 23 de Agosto de 2006, de um grupo subalternizado pelo racismo, e assim, vulnerável à pobreza, ao tráfico e à suspeição. Assim, a pesquisa evidencia a justificativa de investigação desse universo, a partir de uma perspectiva interseccional dos marcadores sociais de raça, classe social, gênero, e idade e geração. Para tanto, através de uma pesquisa bibliográfica e documental, traz-se os dados e incidências desta Lei e a compreensão das práticas do Estado a partir das categorias citadas. Encontra-se aspectos da Política de morte e de controle dos corpos na modernidade, a partir da discussão que apresenta a política de drogas brasileira, reafirmando a pele negra como alvo da seletividade penal da Lei de Drogas, que revela-se nos índices do encarceramento e violência contra a população racializada, periférica e fora dos padrões eurocentrados. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kallyne Fernanda Martins da Silva, UFPE

Graduanda em serviço social pela UFPE.

Anna Flávia Santos Pereira, UFPE

Graduada em serviço social pela UFPE

Rebeca Sobral Freire , UNEB

 Cientista política e Doutora em Estudos Interdisciplinares sobre Gênero, Mulheres e Feminismos 

Downloads

Publicado

2022-11-18

Como Citar

Serafim de Andrade, P., Fernanda Martins da Silva, K. ., Flávia Santos Pereira, A., & Sobral Freire , R. . (2022). "AS SENZALAS METAMORFOSEARAM-SE DE PRESÍDIOS”: O DEBATE DAS CATEGORIAS BIOPODER‌ ‌E‌ ‌NECROPOLÍTICA‌ NOS DITAMES DA LEI DE DROGAS BRASILEIRA (2015-2020) . Opará: Etnicidades, Movimentos Sociais E Educação, 10(16), e162204. Recuperado de https://revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/13363