RELAÇÕES ENTRE DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL

Resumo

O ser humano é um ser integrado à natureza em uma relação harmônica há bilhões de anos, contudo, com o início da modernidade houve o desequelíbrio dessa relação, ao transformar a natureza como objeto produtivo para o desenvolvimento econômico. Desse modo, verifica-se um uso desmedido dos ecossistemas na busca incansável pelo avanço econômico, o que acaba ameaçando a manutenção do meio ambiente e, consequentemente, a sobrevivência física e simbólica de povos e comunidades tradicionais.  Objetiva-se com este estudo analisar a relação entre os direitos humanos, meio ambiente e comunidades tradicionais no Brasil, tendo como objetivos específicos avaliar a importância das comunidades tradicionais para a proteção do meio ambiente brasileiro e sistematizar os principais desafios e potencialidades para a efetiva proteção do meio ambiente brasileiro. A metodologia adotada será a investigação bibliográfica e a pesquisa documental, utilizando-se de aportes teóricos importantes para a compreensão da relação das comunidades tradicionais e o meio ambiente, dos movimentos sociais dos pobres e dos direitos da natureza. Os resultados da pesquisa apontam que em que pese o Brasil possua diversas normas que tratam da proteção ambiental, há no país um processo maciço de desmonte, sucateamento e flexibilização das políticas ambientais, com cortes orçamentários e redução de equipes para monitoramento de áreas ambientais. Assim sendo, os povos e comunidades tradicionais, por serem ecologistas em sua essência, são importantes para a proteção ambiental, por terem práticas de preservação da natureza e por fazer forte oposição aos interesses de empreendimentos econômicos predatórios. Deste modo, conclui-se que, para que seja possível a garantia plena do direito ao meio ambiente equilibrado, além da relação íntima e da importância dos povos e comunidades tradicionais para a proteção ambiental, há a necessidade de se respeitar os direitos da natureza, assim como se estabelecer novamente o elo perdido entre a natureza e os seres humanos.