A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO PÓS-MODERNO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MINORIA

  • Isan Almeida Lima Universidade do Estado da Bahia
  • Marcelo Politano de Freitas Universidade do Estado da Bahia

Resumo

O presente artigo apresenta o conceito jurídico da dignidade da pessoa humana , com destaque para o Brasil, influenciado pelos valores do movimento de reconhecimento da função contramajoritária da corte constitucional em antagonismo ao modelo da supremacia do parlamento (modelo de Westminster), especialmente quando são decididas matérias sobre as quais haja desacordos morais relevantes na sociedade. Discute-se qual o conceito de dignidade que melhor se amolda ao ordenamento brasileiro em vista da proteção dos direitos de minorias. Também, sinteticamente, apresenta a teoria do backlash e, com base em todos esses elementos, correlaciona fatos recentemente ocorridos no Estado Brasileiro que afetaram direitos de minorias como decisões judiciais (decisões acerca de direitos de gênero, orientação sexual, étnicos e religiosos) e as relações sociais com os grupos antagônicos.

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Biografia do Autor

Isan Almeida Lima, Universidade do Estado da Bahia

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-graduado Lato Sensu em Direito do Estado pelo Jus Podivm. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Advogado sócio da Lima e Lima Advogados Associados. Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus VIII, quadro permanente.

Marcelo Politano de Freitas, Universidade do Estado da Bahia

Doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, Universidade de Coimbra. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania, Universidade Católica do Salvador – UCSal. Especialista em Processo, Fundação Faculdade de Direito da Bahia/ UFBA. Especialista em Pedagogia Universitária, Faculdades Maurício de Nassau. Bacharel em Direito, Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Advogado. Pesquisador do OPARÁ – UNEB. Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus VIII, quadro permanente. 

Publicado
2020-12-31
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