O CASO TERRA MIRIM E O DIREITO DE SER DA TERRA

DIREITOS HUMANOS SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL

  • Dahvii Shiva Fundação Terra Mirim
  • André Luis Nascimento dos Santos Universidade Federal de Alagoas

Resumo

O artigo traz uma contextualização acerca do paradigma dos direitos humanos na contemporaneidade, vinculando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à dignidade humana. Apresenta Terra Mirim, comunidade xamânica e Fundação de base comunitária, e expõe o caso de enfrentamento a conflitos socioambientais e luta pelo reconhecimento e respeito a Direitos Humanos constitucionalmente assegurados. Problematiza a ineficiência do sistema de proteção ao meio ambiente instituído no Brasil, a gestão do meio ambiente promovido pelo Estado da Bahia, e amplia o debate acerca das possibilidades de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ao apresentar a perspectiva decolonial e xamânica sobre o mesmo, isso é, o direito de ser da Terra.

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Biografia do Autor

Dahvii Shiva, Fundação Terra Mirim

Comprometida com a realização de uma nova visão da humanidade sobre a Terra, é Advogada formada pela Universidade Salvador (UNIFACS), com colação de grau em 2007.1. Atualmente, reside e atua na Terra Mirim, comunidade educadora intencional e fundação comunitária (em Simões Filhos, na Bahia / Região Metropolitana de Salvador), onde se dedica à construção da sustentabilidade local e da cidadania planetária. É colaboradora nas áreas de Meio Ambiente, Arte e Cultura, Educação Ecológica e Comunicação

André Luis Nascimento dos Santos, Universidade Federal de Alagoas

Doutor e mestre em Administração com estágio sanduiche pela IEP Toulouse - Science Po (França),tem sua graduação e especialização em Direito também pela Universidade Federal da Bahia. No âmbito profissional é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia onde coordena o Departamento de Administração da EAUFBA. No que concerne à pesquisa, se dedica a análise do mundo contemporâneo e das interações entre o Internacional e o Local, a influência das Organizações Internacionais tais como o Banco Mundial, a União Europeia e a UNESCO no desenvolvimento de políticas públicas na América Latina (Argentina, Brasil e México), seja na seara dos movimentos de universalização do acesso à justiça a partir de programas alternativos de gestão e solução de conflitos, seja nos programas de diplomacia dos Direitos Humanos, seja nos processos de internacionalização de políticas de reconhecimento e salvaguarda na seara do patrimônio cultural. Atualmente, tem se dedicado aos campos dos direitos humanos, da gestão social, da salvaguarda do patrimônio cultural afro brasileiro e seus lugares de memória, poder e redes de solidariedade.

Publicado
2020-12-31
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