A promoção dos direitos humanos e o ensino de História: A efetivação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008

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Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar os avanços e obstáculos da efetivação das leis nº 10.639/2003 e da lei nº 11.645/2008 no ensino de história, investigando quais as principais propostas de mudanças para Educação Básica. Parte-se do pressuposto de que as leis foram importantes conquistas do movimento negro e dos povos originários trazendo progresso para o ensino de História na educação brasileira, além disso, possibilita que essa área do conhecimento seja um caminho para discutir dimensões subjetivas das narrativas de vida dos estudantes e familiares. Nesse sentido, o trabalho reflete sobre a relação da educação em direitos humanos e o ensino de história como elemento essencial para a construção de uma sociedade pautada no respeito à diversidade, à liberdade, à equidade e à cidadania. Isso porque consideramos o estudo da História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena como uma ação para o reconhecimento da contribuição de grupos que foram reiteradamente marginalizados e estiveram/estão como alvo do epistemicídio. Dessa forma, a realização de diálogos sobre a formação sócio-histórica do país mediada com a temática dos direitos humanos torna-se também uma importante estratégia à resistência e à exigência de consolidação dos direitos conquistados pelos afro-brasileiros e povos originários. Assim, através de um estudo bibliográfico e documental, foram analisados as leis e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), além da literatura especializada na temática.

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Biografia do Autor

Paloma Teixeira Lopes , Universidade do Estado da Bahia, Campus V

Possui graduação em História (2018) pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) - Campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras (BA).Atualmente, é mestranda do curso de História Regional e Local pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - Campus V, em Santo Antônio de Jesus (BA), além de está realizando curso de especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Elabora pesquisas sobre o coronelismo no interior da Bahia, tendo como foco o fenômeno do coronelismo na Chapada Diamantina (Ba). Foi membro do grupo de pesquisa sobre Consciência Histórica (GESCHI), e bolsista do Programa Institucional de Iniciação à Docência -PIBID (2014 - 2018), desenvolvendo pesquisas sobre Patrimônio Material, Processo de Construção do Saber Histórico e a Produção de Jogos Pedagógicos para o Ensino de História.

Aline Nascimento Santos Correia

Assistente social, doutoranda em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestra em Serviço Social pela Universidade Federal de Sergipe, especialista em Docência do Ensino Superior. Pesquisadora na área de Teoria Social, raça/racismo, questão social, trabalho, movimentos sociais e Serviço Social. Possui experiência de trabalho no Serviço de Proteção Social Especial, com juventude, comunidades remanescentes de quilombos, movimentos sociais e docência no ensino superior.

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Publicado

2020-12-20

Como Citar

Lopes , P. T. ., & Correia, A. N. S. . (2020). A promoção dos direitos humanos e o ensino de História: A efetivação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008. Opará: Etnicidades, Movimentos Sociais E Educação, 7(11), 22–39. Recuperado de https://revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/10354