GASTOS CON EDUCACIÓN, SALUD Y SEGURIDAD PÚBLICA: UNA RELACIÓN CON LAS TASAS DE CRIMINALIDAD EN LOS MUNICIPIOS DE BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.18028/rgfc.v10i3.7515Palabras clave:
Gasto público, Educación, Salud, Seguridad pública, CriminalidadResumen
Este trabajo identificó la relación de las tasas de criminalidad en los municipios brasileños con los gastos en educación, salud y seguridad pública. Los datos fueron obtenidos a través del CENSO del IBGE, DATASUS y del Boletín de Finanzas Públicas de Brasil, elaborado por la Secretaría del Tesoro Nacional (STN), referente a los años de 2000 y 2010. Los resultados para el año 2010 indican que los gastos con educación y cultura se muestran diferentes de lo esperado, siendo estos positivos y negativos. Esto sugiere una especie de relación positiva entre gastos con educación y cultura y las tasas de homicidio. Entre tanto, este resultado ocurrió cuando se controla por el porcentual de individuos mayores de 15 años con nivel fundamental. Esta variable, a su vez, se muestra negativa y significativa para el año de 2010. O sea, cuanto mayor el porcentaje de individuos con aquel nivel de escolaridad, menores serán las tasas de homicidios. Por otro lado, gastos con salud y seguridad pública indican que mayores inversiones en estas áreas tienden a reducir estos crímenes. Otras variables usadas en el modelo econométrico también se muestran significativas, especialmente las características de los municipios vecinos.
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Citas
AGNEW, R. Foundation for a General Strain Theory of Crime and Delinquency. Criminology, vol. 30, pp. 47-87. 1992.
AGNEW, R.; WHITE, H. R. Na empirical testo f general strain theory. Criminology, v. 56, n.4, MAR. 2006,
ALMEIDA, E. Econometria espacial aplicada. Editora Alínea, São Paulo, 2012.
ANJOS, D. A. et al. Determinantes do crime contra a pessoa nos municípios mineiros. Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública, v. 12, n. 1, pp. 30-45, 2019
ANSELIN, L.; BERA, A. K. Spatial dependence in linear regression models with an introduction to spatial econometrics, in A. Ullah & D. Giles, eds, ‘Handbook of Applied Economic Statistics’, v. capítulo 7, Marcel Deckker, 1998
ARAUJO JR., A. F. Raízes econômicas da criminalidade violenta no Brasil: um estudo usando micro dados e pseudopainel – 1981/1996. Revista de Economia e Administração, v. 1, n. 3, p. 01-34, jul./set. 2002.
BARROS, P. H. B. et al. Economic development and crime in Brazil: A multivariate and spartial analysis. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos (RBERU), v. 13, n. 1, p. 1-22, 2019.
BAUMONT, C.; ERTUR C.; LE GALLO, J. ‘The european regional convergence process 1980-1995: do spatial regimes and spatial dependence matter?’, University of Burgundy, França, 2002. URL: Disponível em: <http://econwpa.repec.org/eps/em/papers/0207/0207002.pdf>. Acesso em: 31 out 2019
BECKER, G.S. Crime and Punishment: Na Economic Approach. Journal of Political Economy, v. 76, p. 169 – 217, 1968.
BECKER, K. L.; KASSOUF, A. L. Uma análise do efeito dos gastos públicos em educação sobre a criminalidade no Brasil. Economia e Sociedade (UNICAMP), v. 26, p. 215-242, 2017.
BIRCHAL, F. F. S.; ZAMBALDE, A. L.; BERMEJO, P. H. S. Planejamento estratégico situacional aplicado à segurança pública em Lavras (MG). Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 46, n. 2, mar./abr., 2012, pp.523-565
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal
BUENO; S. et al. Anuário Brasileiro de segurança pública 2020. São Paulo: FBSP, 2020
BURSIK, R. J. 1988. “Social Disorganization Theories of Crime and Delinquency: Problems and Prospects.” Criminology v. 26, p. 519-551.
CANO, I. e SANTOS, N. Violência Letal, Renda e Desigualdade no Brasil. Rio de Janeiro, 7 Letras, 2001.
CERQUEIRA, D. et al. Uma avaliação de impacto de política de segurança pública: o programa Estado Presente do Espírito Santo. Brasília: Ipea, fev. 2020a. (Texto para Discussão, n. 2543). Disponível em: <https://bit.ly/3al73Nt>.
CERQUEIRA, D. R. C. Causas e consequências do crime no Brasil. Rio de Janeiro: BNDES, 2014.
CERQUEIRA, D.; BUENO, S. (Coord.). Atlas da violência 2020. Brasília: Ipea; FBSP, 2020b. Disponível em: <https://bit.ly/3iy4St2>.
CERQUEIRA, D.; LOBÃO, W. Criminalidade, ambiente socioeconômico e polícia: desafios para os governos. Revista de Administração Pública, v. 38, n.3, 371-99, maio/Jun. 2004a.
CERQUEIRA, D.; LOBÃO, W. Determinantes da Criminalidade: Arcabouços Teóricos e Resultados Empíricos. DADOS – Revista de Ciências Sociais, v. 47, n. 2, pp. 233 – 269, 2004b.
CERQUEIRA, D. et al. Nota técnica: Atlas da violência 2016, n. 17. Brasília: Ipea. 2016.
COMANOR, W.S.; PHILLIPS, L. The Impact of Income and Family Structure on Delinquency. Journal of Applied Economics, v. 2, p. 209-232, nov. 2002.
COSTA, H. H. F. G. da. Construindo uma cultura de paz: um modelo diferenciado de gestão na Prefeitura de Salvador. Bahia Análise & Dados, Salvador, v. 11, n. 1 p. 129–135, jun. 2001.
das ciências sociais à discussão sobre o desvio. Saúde e Sociedade. v.17, n.3, Jul/Set. 2008
ERVILHA, G. T.; LIMA, J. E. Um método econométrico na identificação dos determinantes da criminalidade municipal: a aplicação em Minas Gerais, Brasil (2000-2014). Econ. soc. territ, Toluca , v. 19, n. 59, p. 1059-1086, abr. 2019. Disponível em: <http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1405-84212019000101059&lng=es&nrm=iso>.Acesso em: 06 abr. 2021. https://doi.org/10.22136/est20191250.
FAJNZYLBER, P.; LEDERMAN, D.; LOAYZA, N. Inequality and Violent Crime. Journal of Law and Economics, v. XLV, April 2002
FONSECA, V.; MARQUES, V. T.; NOGUEIRA JÚNIOR, Gabriel Ribeiro. Ambiente e violência em Sergipe. Homicídios e Características do Ambiente Social nos Municípios Sergipanos. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 8, p. 6-17, 2014.
FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário brasileiro de segurança pública 2015. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//anuario_2015-retificado.pdf>Acesso em 13 de set 2019
FREITAS, W. C. Espaço urbano e criminalidade: lições da Escola de Chicago. São Paulo: IBCCRIM, 2002
GAWRYSZEWSKIA, V. P., KAHNB, T.; JORDEC, M. H. P. Informações sobre homicídios e sua integração com o setor saúde e segurança pública. Revista de Saude Pública. V.39, n.4, 627-633, 2005.
GLAESER, E. L.; SACERDOTE, B. Why is there more crime in cities? National Bureau of Economic Research, working paper 5430, January 1996.
GONÇALVES FILHO, C; PENA, S.A.; SOUKI, G.Q.; MELLO, J. R. C. A. Criminalidade no Brasil: um problema de saúde pública. RAHIS, Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde Vol. 17, n3, p. 19-44, jul/set, 2020
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE). Censo Demográfico. 2000. Disponível em: . Acesso em: 15 de fev 2019
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE). Censo Demográfico. 2010. Disponível em: . Acesso em: 15 de fev, 2019
JORGE, M. A. Análise da causalidade dos homicídios em Sergipe sob a ótica da economia do crime, no período de 2007 a 2010. Revista de Economia Mackenzie, v.11, n. 3, pp. 90-115, set./dez., 2013
KELEJIAN, H.H; PRUCHA, I.R. “Specification and Estimation of Spatial Autoregressive Models with Autoregressive and Heteroscedastic Disturbances.” Journal of Econometrics. Forthcoming, 2010.
LENIADO, R. N. Políticas públicas e desempenho institucional em relação à criminalidade. Revista Organização & Sociedade, v.6, n.17, jan./mai., 2000.
LIMA, R. S.; BUENO, S. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//anuario_2014_20150309.pdf>.Acesso em: 20 fev. 2020
LOCHNER, L. Education and crime. University of Western Ontario, v. 5, p. 8, 2007
LUCAS, M. S; CUNHA, M. S; BONDEZAN, K. L. Determinantes socioeconômicos da criminalidade no estado do Paraná: uma análise espacial. Revista de Economia, v. 41, n. 75, p. 248-281, 2020
MADEIRA, L. M.; RODRIGUES, A. B. Novas bases para as políticas públicas de segurança no Brasil a partir das práticas do governo federal no período de 2003-2011. Revista de Administração Pública, n.49, v.1, jan./fev., 2015, pp. 3-21
MELO, P. B.; ASSIS, R. V. Midia, consume e crime na juventude: a construção de um traçado teórico. Caderno CRH, v. 27, n.70, jan.abr. 2014, pp. 151-164
MENDONÇA, M. J.; CERQUEIRA, D. Economia e crime. In: LIMA, R. S.; RATTON, J. L.; AZEVEDO, R. G. Crime, polícia e justiça no Brasil. 1 ed, São Paulo: Contexto, 2014.
MINAYO, M. C. S.; SOUZA, E. R. Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. 3, p. 513-531, nov./1997-fev./ 1998.
MINAYO, M. C.S. A violência Social sob a perspectiva da saúde pública. Cadernos Saúde Pública, v.10, n.1, 1994, pp. 7-18
MINISTÉRIO DA FAZENDA [Internet]. Secretária do Tesouro Nacional. Boletim de Finanças Públicas do Brasil [acesso em fev. 2019]. Informações de gastos públicos nos anos 2000 e 2010. Disponível em: < http://www.tesouro.fazenda.gov.br/execucao-orcamentaria-e-financeira>
MINISTÉRIO DA SAÚDE [Internet]. Secretaria Executiva. Datasus [acesso em fev. 2015]. Informações de Saúde, anos 2000 e 2010. Disponível em: http://www.datasus.gov.br
NASCIMENTO, J. S.; CARDOSO, B. F.; BRITO, M. A.; CORONEL, D. A.; OLIVEIRA, J.A. Estudo dos Determinantes do Crime de Homicídio no Município de Aracaju-SE. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Revista Economia & Gestão, v. 11, n. 25, jan./abr.2011.
NÓBREGA JUNIOR, J. M. P. Mortes violentas intencionais no Nordeste e suas conexões com os gastos com segurança pública e as apreensões de armas de fogo ilegais. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP, v. 21, Maio/2018
OLINI, R. M.; DANIEL, L. P.; DALFOVO, W. C. T.; ORLANDINI, M; SHIKIDA, P. F. A. Homicídio e desigualdade de renda: uma análise espacial para o Estado de Mato Grosso em 2000 e 2010. Economic Analysis of Law Review, 9(3), 107-130, 2018.
OLIVEIRA, W. F. Violência e Saúde Coletiva: contribuições teóricas. Saúde Soc, v.17, n.3, p.42-53, 2008
PLASSA, W.; PASCHOALINO, P. T.; SANTOS, M. P. Determinantes socioeconômicos das taxas de homicídios no nordeste brasileiro: uma análise espacial. Planejamento e políticas públicas – PPP, n. 53, p. 479-505, 2019.
RONDON, V. V.; ANDRADE, M. V. Custos da criminalidade em Belo Horizonte. Economia, Niterói (RJ), v.4, n. 2, p.223-259, jul./dez. 2003
SAAS, K. S; PORSSE, A. A..; SILVA, E. R. H. Determinantes das taxas de crimes no Paraná: uma abordagem espacial. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 10, n. 1, p. 44-63, 2016.
SAMPSON, R. J.; GROVES, W. B. Community structure and crime: testing social-disorganization theory. American Journal of Sociology, v. 94, n. 4, 1989.
SAMPSON, R. J.; RAUDENBUSH, S. S.; EARLS, F. Neighborhoods and violent crime: a multilevel study of collective efficacy. Science, v. 277, p. 918-24, 1997.
SANTOS, M. J.; KASSOUF, A. L. Estudos Econômicos das Causas da Criminalidade no Brasil: Evidências e Controvérsias. Revista Economia, v.9, n.2, p.343–372, 2008
SAPORI, L. F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
SARAIVA, M. V.; CONCEIÇÃO, O. C.; FRANÇA, M. T. A. Os determinantes da criminalidade nos municípios gaúchos: evidências de um modelo econométrico espacial. Ensaios FEE, v. 38, n. 3, p. 521-552, 2017.
SCHULL, A. N.; FEITÓSA, C. G.; HEIN, A. F. Análise da eficiência dos gastos em segurança pública nos estados brasileiros através da Análise Envoltória de Dados (DEA). Revista Capital Científico – Eletrônica, v. 12, n. 3, jul./set. 2014.
SENASP. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Diagnóstico dos homicídios no Brasil: subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. Brasília, SENASP, 2015.
SHIKIDA, P. F. A. Economia do crime: teoria e evidências empíricas a partir de um estudo de caso na penitenciária estadual de Piraquara (PR). Revista de Economia e Administração. v.4, n.3, 315-342, jul./set., 2005
SILVA, B. E; BEATO FILHO, C. “Ecologia social do medo: avaliando a associação entre contexto de bairro e medo de crime. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 30, pp. 155-170,2013
SILVA, B.; MARINHO, F. C. Urbanismo, desorganização social e criminalidade. In: LIMA, R. S.; RATTON, J. L.; AZEVEDO, R. G. Crime, polícia e justiça no Brasil. 1 ed, São Paulo: Contexto, 2014, pp. 60-72
SILVA, V. F.; CABRAL, B. P.; COSTA, D. S.; ANDRADE, C. S. M.; SANTOS, G. S. Maiores, mais educados e mais violentos: os municípios nordestinos na contramão do Brasil. Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, XIX Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - XVIII Encontro Regional de Economia, Fortaleza (CE), 2013.
SOUZA, E. R. Homicídios no Brasil: O Grande Vilão da Saúde Pública na Década de 80. Cad. Saúde Públ., v.10 (supl. 1): 45-60, 1994
VILLARREAL, A.; SILVA, B. F. A. Social cohesion, criminal victimization and perceived risk of crime in Brazilian neighborhoods. Social Forces, v. 84, n. 3, mar. 2006.
WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violência 2014: Mortes Matadas por Armas de Fogo. Brasília, Secretaria Nacional de Juventude/UNESCO, 2014.
WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violência 2015: Mortes Matadas por Armas de Fogo. Brasília, Secretaria Nacional de Juventude/UNESCO, 2015.
WOLPIN, K. “An Economic Analysis of Crime and Punishment in England and Wales, 1894-1967”. Journal of Political Economy, vol. 86, n.5, pp. 815-840, 1978
ZALUAR, A.; RIBEIRO, A. P. A. Teoria da eficácia coletiva e violência. Novos estudos, v. 84, pp. 175-196, jul. 2009.
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