EXPENDITURES ON EDUCATION, HEALTH AND PUBLIC SECURITY: A RELATION TO HOMICIDE RATES IN THE MUNICIPALITIES OF BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.18028/rgfc.v10i3.7515Keywords:
Public spending, Education, Health, Public security, CriminalityAbstract
This work identified the relation of homicide rates in Brazilian municipalities with spending on education, health and public safety. The data were obtained from the CENSO of IBGE, DATASUS and Public Finance Bulletin Brazil, prepared by National Treasury Secretariat (STN), for years 2000 and 2010. The results for the year 2010 indicate that expenditures on education and culture were different from what was expected, because were positive and significant. This suggests a positive relationship between spending on education and culture and homicide rate. However, this result occurred when controlling for the percentage of individuals over 15 years with elementary education. This variable, in turn, was negative and significant for the year 2010. That is, the higher the percentage of individuals with that level of education, lower the homicide rates. On the other hand, spending on health and public safety indicates that greater investments in these areas tend to reduce these crimes. Other variables used in the econometric model also showed to be significant, especially the characteristics of the neighboring municipalities.
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References
AGNEW, R. Foundation for a General Strain Theory of Crime and Delinquency. Criminology, vol. 30, pp. 47-87. 1992.
AGNEW, R.; WHITE, H. R. Na empirical testo f general strain theory. Criminology, v. 56, n.4, MAR. 2006,
ALMEIDA, E. Econometria espacial aplicada. Editora Alínea, São Paulo, 2012.
ANJOS, D. A. et al. Determinantes do crime contra a pessoa nos municípios mineiros. Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública, v. 12, n. 1, pp. 30-45, 2019
ANSELIN, L.; BERA, A. K. Spatial dependence in linear regression models with an introduction to spatial econometrics, in A. Ullah & D. Giles, eds, ‘Handbook of Applied Economic Statistics’, v. capítulo 7, Marcel Deckker, 1998
ARAUJO JR., A. F. Raízes econômicas da criminalidade violenta no Brasil: um estudo usando micro dados e pseudopainel – 1981/1996. Revista de Economia e Administração, v. 1, n. 3, p. 01-34, jul./set. 2002.
BARROS, P. H. B. et al. Economic development and crime in Brazil: A multivariate and spartial analysis. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos (RBERU), v. 13, n. 1, p. 1-22, 2019.
BAUMONT, C.; ERTUR C.; LE GALLO, J. ‘The european regional convergence process 1980-1995: do spatial regimes and spatial dependence matter?’, University of Burgundy, França, 2002. URL: Disponível em: <http://econwpa.repec.org/eps/em/papers/0207/0207002.pdf>. Acesso em: 31 out 2019
BECKER, G.S. Crime and Punishment: Na Economic Approach. Journal of Political Economy, v. 76, p. 169 – 217, 1968.
BECKER, K. L.; KASSOUF, A. L. Uma análise do efeito dos gastos públicos em educação sobre a criminalidade no Brasil. Economia e Sociedade (UNICAMP), v. 26, p. 215-242, 2017.
BIRCHAL, F. F. S.; ZAMBALDE, A. L.; BERMEJO, P. H. S. Planejamento estratégico situacional aplicado à segurança pública em Lavras (MG). Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 46, n. 2, mar./abr., 2012, pp.523-565
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal
BUENO; S. et al. Anuário Brasileiro de segurança pública 2020. São Paulo: FBSP, 2020
BURSIK, R. J. 1988. “Social Disorganization Theories of Crime and Delinquency: Problems and Prospects.” Criminology v. 26, p. 519-551.
CANO, I. e SANTOS, N. Violência Letal, Renda e Desigualdade no Brasil. Rio de Janeiro, 7 Letras, 2001.
CERQUEIRA, D. et al. Uma avaliação de impacto de política de segurança pública: o programa Estado Presente do Espírito Santo. Brasília: Ipea, fev. 2020a. (Texto para Discussão, n. 2543). Disponível em: <https://bit.ly/3al73Nt>.
CERQUEIRA, D. R. C. Causas e consequências do crime no Brasil. Rio de Janeiro: BNDES, 2014.
CERQUEIRA, D.; BUENO, S. (Coord.). Atlas da violência 2020. Brasília: Ipea; FBSP, 2020b. Disponível em: <https://bit.ly/3iy4St2>.
CERQUEIRA, D.; LOBÃO, W. Criminalidade, ambiente socioeconômico e polícia: desafios para os governos. Revista de Administração Pública, v. 38, n.3, 371-99, maio/Jun. 2004a.
CERQUEIRA, D.; LOBÃO, W. Determinantes da Criminalidade: Arcabouços Teóricos e Resultados Empíricos. DADOS – Revista de Ciências Sociais, v. 47, n. 2, pp. 233 – 269, 2004b.
CERQUEIRA, D. et al. Nota técnica: Atlas da violência 2016, n. 17. Brasília: Ipea. 2016.
COMANOR, W.S.; PHILLIPS, L. The Impact of Income and Family Structure on Delinquency. Journal of Applied Economics, v. 2, p. 209-232, nov. 2002.
COSTA, H. H. F. G. da. Construindo uma cultura de paz: um modelo diferenciado de gestão na Prefeitura de Salvador. Bahia Análise & Dados, Salvador, v. 11, n. 1 p. 129–135, jun. 2001.
das ciências sociais à discussão sobre o desvio. Saúde e Sociedade. v.17, n.3, Jul/Set. 2008
ERVILHA, G. T.; LIMA, J. E. Um método econométrico na identificação dos determinantes da criminalidade municipal: a aplicação em Minas Gerais, Brasil (2000-2014). Econ. soc. territ, Toluca , v. 19, n. 59, p. 1059-1086, abr. 2019. Disponível em: <http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1405-84212019000101059&lng=es&nrm=iso>.Acesso em: 06 abr. 2021. https://doi.org/10.22136/est20191250.
FAJNZYLBER, P.; LEDERMAN, D.; LOAYZA, N. Inequality and Violent Crime. Journal of Law and Economics, v. XLV, April 2002
FONSECA, V.; MARQUES, V. T.; NOGUEIRA JÚNIOR, Gabriel Ribeiro. Ambiente e violência em Sergipe. Homicídios e Características do Ambiente Social nos Municípios Sergipanos. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 8, p. 6-17, 2014.
FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário brasileiro de segurança pública 2015. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//anuario_2015-retificado.pdf>Acesso em 13 de set 2019
FREITAS, W. C. Espaço urbano e criminalidade: lições da Escola de Chicago. São Paulo: IBCCRIM, 2002
GAWRYSZEWSKIA, V. P., KAHNB, T.; JORDEC, M. H. P. Informações sobre homicídios e sua integração com o setor saúde e segurança pública. Revista de Saude Pública. V.39, n.4, 627-633, 2005.
GLAESER, E. L.; SACERDOTE, B. Why is there more crime in cities? National Bureau of Economic Research, working paper 5430, January 1996.
GONÇALVES FILHO, C; PENA, S.A.; SOUKI, G.Q.; MELLO, J. R. C. A. Criminalidade no Brasil: um problema de saúde pública. RAHIS, Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde Vol. 17, n3, p. 19-44, jul/set, 2020
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE). Censo Demográfico. 2000. Disponível em: . Acesso em: 15 de fev 2019
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE). Censo Demográfico. 2010. Disponível em: . Acesso em: 15 de fev, 2019
JORGE, M. A. Análise da causalidade dos homicídios em Sergipe sob a ótica da economia do crime, no período de 2007 a 2010. Revista de Economia Mackenzie, v.11, n. 3, pp. 90-115, set./dez., 2013
KELEJIAN, H.H; PRUCHA, I.R. “Specification and Estimation of Spatial Autoregressive Models with Autoregressive and Heteroscedastic Disturbances.” Journal of Econometrics. Forthcoming, 2010.
LENIADO, R. N. Políticas públicas e desempenho institucional em relação à criminalidade. Revista Organização & Sociedade, v.6, n.17, jan./mai., 2000.
LIMA, R. S.; BUENO, S. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//anuario_2014_20150309.pdf>.Acesso em: 20 fev. 2020
LOCHNER, L. Education and crime. University of Western Ontario, v. 5, p. 8, 2007
LUCAS, M. S; CUNHA, M. S; BONDEZAN, K. L. Determinantes socioeconômicos da criminalidade no estado do Paraná: uma análise espacial. Revista de Economia, v. 41, n. 75, p. 248-281, 2020
MADEIRA, L. M.; RODRIGUES, A. B. Novas bases para as políticas públicas de segurança no Brasil a partir das práticas do governo federal no período de 2003-2011. Revista de Administração Pública, n.49, v.1, jan./fev., 2015, pp. 3-21
MELO, P. B.; ASSIS, R. V. Midia, consume e crime na juventude: a construção de um traçado teórico. Caderno CRH, v. 27, n.70, jan.abr. 2014, pp. 151-164
MENDONÇA, M. J.; CERQUEIRA, D. Economia e crime. In: LIMA, R. S.; RATTON, J. L.; AZEVEDO, R. G. Crime, polícia e justiça no Brasil. 1 ed, São Paulo: Contexto, 2014.
MINAYO, M. C. S.; SOUZA, E. R. Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. 3, p. 513-531, nov./1997-fev./ 1998.
MINAYO, M. C.S. A violência Social sob a perspectiva da saúde pública. Cadernos Saúde Pública, v.10, n.1, 1994, pp. 7-18
MINISTÉRIO DA FAZENDA [Internet]. Secretária do Tesouro Nacional. Boletim de Finanças Públicas do Brasil [acesso em fev. 2019]. Informações de gastos públicos nos anos 2000 e 2010. Disponível em: < http://www.tesouro.fazenda.gov.br/execucao-orcamentaria-e-financeira>
MINISTÉRIO DA SAÚDE [Internet]. Secretaria Executiva. Datasus [acesso em fev. 2015]. Informações de Saúde, anos 2000 e 2010. Disponível em: http://www.datasus.gov.br
NASCIMENTO, J. S.; CARDOSO, B. F.; BRITO, M. A.; CORONEL, D. A.; OLIVEIRA, J.A. Estudo dos Determinantes do Crime de Homicídio no Município de Aracaju-SE. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Revista Economia & Gestão, v. 11, n. 25, jan./abr.2011.
NÓBREGA JUNIOR, J. M. P. Mortes violentas intencionais no Nordeste e suas conexões com os gastos com segurança pública e as apreensões de armas de fogo ilegais. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP, v. 21, Maio/2018
OLINI, R. M.; DANIEL, L. P.; DALFOVO, W. C. T.; ORLANDINI, M; SHIKIDA, P. F. A. Homicídio e desigualdade de renda: uma análise espacial para o Estado de Mato Grosso em 2000 e 2010. Economic Analysis of Law Review, 9(3), 107-130, 2018.
OLIVEIRA, W. F. Violência e Saúde Coletiva: contribuições teóricas. Saúde Soc, v.17, n.3, p.42-53, 2008
PLASSA, W.; PASCHOALINO, P. T.; SANTOS, M. P. Determinantes socioeconômicos das taxas de homicídios no nordeste brasileiro: uma análise espacial. Planejamento e políticas públicas – PPP, n. 53, p. 479-505, 2019.
RONDON, V. V.; ANDRADE, M. V. Custos da criminalidade em Belo Horizonte. Economia, Niterói (RJ), v.4, n. 2, p.223-259, jul./dez. 2003
SAAS, K. S; PORSSE, A. A..; SILVA, E. R. H. Determinantes das taxas de crimes no Paraná: uma abordagem espacial. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 10, n. 1, p. 44-63, 2016.
SAMPSON, R. J.; GROVES, W. B. Community structure and crime: testing social-disorganization theory. American Journal of Sociology, v. 94, n. 4, 1989.
SAMPSON, R. J.; RAUDENBUSH, S. S.; EARLS, F. Neighborhoods and violent crime: a multilevel study of collective efficacy. Science, v. 277, p. 918-24, 1997.
SANTOS, M. J.; KASSOUF, A. L. Estudos Econômicos das Causas da Criminalidade no Brasil: Evidências e Controvérsias. Revista Economia, v.9, n.2, p.343–372, 2008
SAPORI, L. F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
SARAIVA, M. V.; CONCEIÇÃO, O. C.; FRANÇA, M. T. A. Os determinantes da criminalidade nos municípios gaúchos: evidências de um modelo econométrico espacial. Ensaios FEE, v. 38, n. 3, p. 521-552, 2017.
SCHULL, A. N.; FEITÓSA, C. G.; HEIN, A. F. Análise da eficiência dos gastos em segurança pública nos estados brasileiros através da Análise Envoltória de Dados (DEA). Revista Capital Científico – Eletrônica, v. 12, n. 3, jul./set. 2014.
SENASP. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Diagnóstico dos homicídios no Brasil: subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. Brasília, SENASP, 2015.
SHIKIDA, P. F. A. Economia do crime: teoria e evidências empíricas a partir de um estudo de caso na penitenciária estadual de Piraquara (PR). Revista de Economia e Administração. v.4, n.3, 315-342, jul./set., 2005
SILVA, B. E; BEATO FILHO, C. “Ecologia social do medo: avaliando a associação entre contexto de bairro e medo de crime. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 30, pp. 155-170,2013
SILVA, B.; MARINHO, F. C. Urbanismo, desorganização social e criminalidade. In: LIMA, R. S.; RATTON, J. L.; AZEVEDO, R. G. Crime, polícia e justiça no Brasil. 1 ed, São Paulo: Contexto, 2014, pp. 60-72
SILVA, V. F.; CABRAL, B. P.; COSTA, D. S.; ANDRADE, C. S. M.; SANTOS, G. S. Maiores, mais educados e mais violentos: os municípios nordestinos na contramão do Brasil. Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, XIX Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - XVIII Encontro Regional de Economia, Fortaleza (CE), 2013.
SOUZA, E. R. Homicídios no Brasil: O Grande Vilão da Saúde Pública na Década de 80. Cad. Saúde Públ., v.10 (supl. 1): 45-60, 1994
VILLARREAL, A.; SILVA, B. F. A. Social cohesion, criminal victimization and perceived risk of crime in Brazilian neighborhoods. Social Forces, v. 84, n. 3, mar. 2006.
WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violência 2014: Mortes Matadas por Armas de Fogo. Brasília, Secretaria Nacional de Juventude/UNESCO, 2014.
WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violência 2015: Mortes Matadas por Armas de Fogo. Brasília, Secretaria Nacional de Juventude/UNESCO, 2015.
WOLPIN, K. “An Economic Analysis of Crime and Punishment in England and Wales, 1894-1967”. Journal of Political Economy, vol. 86, n.5, pp. 815-840, 1978
ZALUAR, A.; RIBEIRO, A. P. A. Teoria da eficácia coletiva e violência. Novos estudos, v. 84, pp. 175-196, jul. 2009.
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