CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL SÓCIO DEMOGRÁFICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Resumo

 Introdução: A Atenção Primária à Saúde (APS) surgiu após a Primeira Conferência Internacional de Cuidados Primários de Saúde em 1978, com objetivo de caracterizar uma nova estratégia de saúde, promovendo a equidade, igualdade, integralidade e universalidade no atendimento a comunidade, tornando-se a principal porta de entrada para a Rede de Atenção à Saúde (RAS), organizada de forma holística, integral e universal ¹. Após a instituição da APS, em 1991 o Ministério da Saúde (MS) com o objetivo de reorganizar a prática de atenção à saúde criou o Programa de Saúde da Família (PSF), que passou a ser uma estratégia permanente da Atenção Básica em 2006 como Estratégia de Saúde da Família (ESF) através da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) com a instituição da Portaria Ministerial Nº 648 de 28 de março de 2006 ^1,2. Embora o Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS), parte de APS tenha sido reconhecido no âmbito nacional pelo MS em 1990, antes do PSF, a história desses profissionais, tem como seus precursores os chamados Mata-Mosquitos no início do século XX, passando a serem conhecidos como Guardas Sanitários no Período historicamente conhecido como "A Era Vargas", e posteriormente visitadores sanitários durante a segunda guerra mundial. Ressurgindo posteriormente em 1987, do programa de emergência no Ceará, com objetivo de reduzir os altos índices de mortalidade materno infantil da época, tendo um modelo de atuação semelhante ao atual PACS ^1,3-4. Em 1990 esses profissionais , passaram a ser chamados Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que se tornaram responsáveis por fazer a territorialização e mapeamento das áreas pelas quais eram responsáveis, assim como visita domiciliar com o objetivo de combater as epidemias da época e promover prevenção de doenças, sendo reconhecidos como categoria profissional apenas em 2002, se tornando oficialmente membro da equipe de saúde da Atenção Básica, sendo considerado um elo de confiança e acessibilidade entre a comunidade na qual está inserido e a ESF, mostrando sua relevância como profissional de saúde ^1,5-6. Objetivo: Caracterizar o perfil sócio demográfico dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Senhor do Bonfim-BA. Metodologia: Trata-se de um estudo observacional, quantitativo, descritivo-analítico, do tipo transversal. O presente estudo foi realizado na zona urbana do município de Senhor do Bonfim localizado ao norte do estado da Bahia, Brasil. Foram pesquisados 112 ACS, cadastrados através do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do município. Sendo que, apenas 93 ACS participaram por atender aos critérios de inclusão de estar ativo na função por no mínimo 06 meses e atuar na zona urbana do município, e 19 ACS não participaram pois se encaixam dentro dos critérios de exclusão, férias ou licença no período da coleta de dados que aconteceu entre agosto de 2021 a janeiro 2022. Para a realização do estudo foi utilizado um questionário, contendo 57 questões dividido em seções de identificação do sujeito da pesquisa, dados sócios demográficos, conhecimento geral sobre o trabalho do ACS e conhecimento relacionado à vacinação de crianças menores de um ano. A coleta de dados foi realizada através de busca ativa dos ACS nas unidades básicas de saúde onde cada profissional atua, sendo realizada somente após os sujeitos concordarem em participar de modo voluntário por meio da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Os sujeitos da pesquisa foram previamente informados sobre os aspectos e exigências da pesquisa, bem como os benefícios e riscos envolvidos. O banco de dados foi organizado utilizando o software Excel, com digitação dupla. Sendo feita a análise descritiva das variáveis no software de análise de dados SPSS versão 22.0.0.0.  Esta pesquisa é um recorte do projeto de doutoramento que tem como título, influência do trabalho dos agentes comunitários de saúde na cobertura vacinal de crianças menores de um ano, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), com parecer consubstanciado de número: 4.629.968. Resultados: No resultado do presente estudo é confirmada a hegemonia de mulheres no cargo de ACS 70 (75,3,2%), corroborando com outros estudos que demonstram majoritariamente, que profissões da área da saúde são exercidas, na maioria delas, por mulheres, tais como Enfermagem, Psicologia, Nutrição, Fonoaudiologia, Serviço Social dentre outras Essa hegemonia de mulheres na área da saúde, permitindo a reflexão acerca de como é vista a atribuição do cuidado voltado para a mulher ⁷. Embora tenham participado do presente estudo ACS com a faixa etária entre 18 e 60 anos, foi observado a predominância de ACS adultos jovens com 41 a 50 anos 37(40,2%) corroborando com os achados encontrados em estudos de ACS do Paraná e outros estados do Brasil 8. Embora a 81 (89%) desses agentes participantes tenham recebido curso introdutório para ACS, poucos cursos preparatórios ou de atualização foram ofertados a esses profissionais ao longo dos anos de trabalho subsequentes, observando que 77(84,6%) desses profissionais possuem de 11 a 30 anos de atuação como ACS, dados que condizem à realidade de ACS no Ceará, também se percebe essa ausência de cursos para atualização desses ACS ⁹. Chama atenção a boa escolaridade dos ACS, com destaque de valorização e busca por conhecimento, transcendendo o exigido pelo MS para exercer a função, onde com 65 (69,9%) ACS, sendo que 21 (22,6%) possuem ensino superior completo. Apresentando semelhança com outros estados brasileiros como: Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso. Rio de Janeiro e Cará ^9-11. Alguns desses ACS 35 (38%) possuem curso técnico em saúde, com prevalência do curso técnico ou auxiliar de enfermagem 28 (80%), uma vez que em janeiro de 2018 o MS sancionou a Portaria Ministerial n° 83 de 10 de janeiro de 2018 criando o Programa de Formação Técnica em Enfermagem (TE) para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a endemia (ACE) no âmbito do SUS (PROFAGS), programa que determinou que esses profissionais podem realizar atividades referidas aos de técnicos de enfermagem ^11-12. Programa esse que levanta questões importantes, uma vez que o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) acredita que a implantação do PROFAGS não traz benefícios significativos, enfraquecendo a atuação de ambas as categorias- ACS e TE ¹³. Chama atenção a baixa remuneração desses profissionais, que na sua maioria 78 (83,9%) possuem filhos e são os provedores do seu lar, achado condizente com a realidade de outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Diante de tal realidade econômica com baixa remuneração, onde 68 (77,3%) desses ACS se encontram segundo a avaliação do critério Brasil, inseridos na classe social D e E com renda mensal menor que um salário mínimo e 20 (2207%) estão na classe social C com renda mensal de 1 a menos que 3 salários mínimos ^16-18. Tais achados respaldam a recente busca e conquista dessa categoria pelo direito ao piso salarial de 2 salários mínimos, instituído através da Portaria Ministerial GM/MS Nº 2.109, de 30 de junho de 2022, solicitando o reconhecimento da importância do trabalho desses profissionais ¹⁴ .Conclusão: O ACS é o profissional dentro da equipe de saúde que representa o elo de comunicação entre a comunidade na qual está inserido e a unidade de saúde da qual faz parte, uma vez que possui conhecimento das particularidades dessa comunidade, configurando-se como um importante ator na funcionalidade da APS. Os resultados obtidos a partir do presente estudo, possibilitou caracterizar o perfil sócio demográfico dos ACS do município de Senhor do Bonfim- BA, e assim, observar através da comparação com outros estados, uma hegemonia com o perfil de ACS de outros estudos brasileiros.