CAPACITAÇÃO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SOBRE O CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL

RELATO DE EXPERIÊNCIA

Abstract

Introdução: Em 1991 foi criado o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS), o qual teve como objetivo central contribuir na redução da mortalidade materna e infantil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país. No ano seguinte, após essa experiência ser bem sucedida no estado do Ceará, o Ministério da Saúde (MS) o transformou no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), que foi integrado em 1994 ao Programa Saúde da Família (PSF), atualmente denominado Estratégia Saúde da Família (ESF) (Brasil, 2006, 2016). A Portaria nº 1.886/97 do MS definiu as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e o Decreto Federal nº 3.189/99 fixou as diretrizes para o exercício das atividades desses profissionais, possibilitando uma proposição qualitativa de suas ações a partir de eixos norteadores da prática profissional (Brasil, 2004). Esses profissionais são responsáveis pela realização de ações em saúde no território adscrito, com ênfase em atividades de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, principalmente a partir de visitas domiciliares, realizando também o diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do território atendido (Brasil, 2017). O ACS é o principal responsável pela união entre serviços de saúde e a comunidade, servindo de elo entre estes dois universos, considerando as singularidades locais (Cardoso, Nascimento, 2010; Seabra, Carvalho, Foster, 2006). Dessa forma, verifica-se que a ação do ACS contribui diretamente para a melhoria da assistência prestada à população. No que se refere à atenção à saúde da mulher no período gravídico-puerperal, é de fundamental importância que a equipe multiprofissional da atenção básica atue com qualidade, a fim de atender as necessidades de saúde da mulher e prevenir situações que possam favorecer a morbimortalidade materna e/ou perinatal (Aquino, 2014). Neste contexto, a qualificação a partir da educação permanente dos ACS configura-se como estratégia fundamental de melhoria da assistência prestada durante a gestação, parto e pós-parto. Objetivo: Relatar a experiência da elaboração e implementação de capacitação ofertada para os ACS sobre aspectos do pré-natal, pós-parto e aleitamento materno. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, que apresenta as estratégias utilizadas para a realização de capacitação desenvolvida pelo projeto de extensão intitulado “Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde sobre o Cuidado na Gestação, Pós-Parto e Puerpério” em conjunto com o projeto de extensão “Grupo de Apoio ao Aleitamento Materno (GAAM)”. A ação também contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Senhor do Bonfim-BA. O projeto de extensão referente à capacitação dos ACS foi idealizado a partir de dados obtidos através de pesquisa de Iniciação Científica aprovada nos editais 016/2019 e 020/2020 que analisou o grau de conhecimento de todos os ACS de Senhor do Bonfim em relação ao cuidado pré-natal, pós-parto e aleitamento materno, identificando assim os principais entraves de entendimento dos profissionais sobre a temática. Destaca-se que, caso tais entendimentos equivocados sejam colocados em prática pelos ACS, pode ocasionar repercussões negativas para a saúde materna. Compreendendo que o ACS é fundamental para a qualidade do cuidado obstétrico casa a casa, com consequente melhoria da saúde materna, foi idealizado o presente projeto de extensão “Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde sobre o Cuidado na Gestação, Pós-Parto e Puerpério”. Como o projeto de extensão “Grupo de Apoio ao Aleitamento Materno (GAM)”, também coordenado por docente do curso de enfermagem da UNEB Campus VII, tinha como uma das ações capacitar os ACS do município sobre aspectos da amamentação, então os dois projetos se uniram para estruturar e implementar o curso de extensão para os ACS. Além disso, participaram treze discentes do curso de Bacharelado em Enfermagem da UNEB Campus VII, tanto bolsistas quanto voluntárias dos dois projetos de extensão acima mencionados, formando assim um grande grupo com um objetivo em comum. O público-alvo da ação foram todos os ACS (176) pertencentes ao município de Senhor do Bonfim, atuantes tanto na zona urbana quanto na zona rural. A capacitação foi realizada em forma de curso de extensão, com duração total de 20 horas. Como o quantitativo de profissionais era grande e, de modo a oferecer uma experiência de qualidade para os profissionais, os ACS da zona rural participaram do curso no período da manhã e os profissionais que atuavam na zona urbana no período da tarde, ou seja, a mesma atividade da manhã era realizada no turno oposto, mudando apenas os profissionais, sendo que todos participaram de 4 encontros de 5 horas cada, totalizando 20 horas. Em primeiro momento, a Secretaria Municipal da Saúde foi contatada pelas docentes responsáveis pelos projetos de extensão, para o detalhamento da proposta de capacitação para a gestão, como também para a solicitação da parceria da gestão nesse processo, tanto para a aquisição de um espaço que comportasse todos os participantes, quanto para a liberação dos ACS nos dias e turnos agendados previamente, tendo assim a plena participação dos profissionais sem nenhum tipo de prejuízo para os serviços. A proposta do curso de extensão foi cadastrada no Sistema de Pró-reitoria de Extensão (SISPROEX) da UNEB, para que todos os ACS recebessem o certificado emitido pela própria universidade de participação de 20 horas no curso de extensão, desde que obtivessem uma presença mínima de 75% da carga-horária do evento. Além disso, foram distribuídos kits com materiais de papelaria e entregues para cada ACS, para que realizassem anotações e registros das aulas expositivas-dialogadas que foram ministradas. O planejamento e execução do curso envolveu as seguintes etapas: Etapa 1 - Realização de reuniões científicas com docentes e discentes envolvidas de modo a aprofundar o conhecimento de todas sobre a temática, bem como para escolha dos tópicos que seriam abordados em cada eixo temático (gestação, sinais de trabalho de parto, puerpério e amamentação), sempre objetivando que o curso de fato atendesse especificamente as necessidades dos ACS na área da saúde materna. Etapa 2 - Reuniões para a organização logística do evento, com divisão das discentes em equipes de modo que tudo funcionasse orquestradamente no dia do evento. Etapa 3 - Elaboração da programação e envio de convites digitais para todos os ACS do município contendo os dias, horários e local do evento. Etapa 4 - Realização do curso. Resultados: O curso de extensão foi realizado nos dias 16, 17, 23 e 24 maio de 2023, no auditório do Colégio Estadual de Senhor do Bonfim, nos períodos da manhã e da tarde, com carga horária total de 20 horas. Cada bloco temático (pré-natal, sinais de trabalho de parto, pós-parto e aleitamento materno) seguiu a seguinte lógica de trabalho: aula expositiva-dialogada sobre a temática, seguido de perguntas e respostas ao fim da apresentação. Vale destacar que durante as palestras os profissionais tinham liberdade para realizar questionamentos e tecer comentários.  As perguntas apresentadas ao final de cada bloco foram selecionadas do questionário preenchido pelos ACS na pesquisa de IC, sendo escolhidas aquelas que tiveram maior percentual de erro, funcionando da seguinte forma: apresentação de cada pergunta com as respectivas alternativas para resposta, então os todo o grupo debatia qual alternativa era correta, sendo que acertaram 100% das questões, mas em seguida era apresentado o percentual de erro que eles tiveram no questionário da pesquisa inicial. As aulas expositivas dialogadas foram ministradas pelas docentes coordenadoras dos projetos, duas discentes, sendo uma bolsista e uma voluntária do presente projeto de extensão e por uma enfermeira, graduada no curso de Enfermagem da UNEB campus VII, que foi bolsista do projeto de IC que deu origem à extensão aqui apresentada. O curso contou com a presença de 139 ACSs (entre os que perfizeram uma carga horária de no mínimo de 70%), que participaram ativamente do que foi proposto. Ao término, o público expressou gratidão pela  iniciativa, enfatizaram a importância que possuem dentro da saúde pública e ressaltaram a importância de iniciativas como essa para a qualificação do trabalho que realizam em campo. Conclusão: O desenvolvimento da ação mostra a importância da relação entre ensino-pesquisa e extensão, além da interdisciplinaridade e intersetorialidade. Além disso, possibilitou a troca saberes com o grupo de Agente Comunitários de Saúde, resgatando a importância da construção de espaços dialógicos e facilitadores de conhecimentos para esta categoria tão importante no desenvolvimento das linhas de cuidado na Atenção Primária à Saúde, principalmente no que se refere à saúde integral das gestantes e puérperas.