EPIDEMIAS E SANEAMENTO BÁSICO: A DIGNIDADE HUMANA SOB O PRISMA DA CÓLERA E DO COVID-19.

Abstract

Além de ser reconhecido como uma das maiores obras literárias e cinematográficas inspiradas em Gabriel Garcia Márquez, “O amor nos tempos do cólera” é também um acesso histórico. O enredo ultrapassa o romance entre o trio de personagens principais e incita uma análise sobre as questões políticas, sociais e sanitárias da Colômbia do século XIX. Não obstante, mesmo com um século e meio de distancia, a realidade e a ficção revelam os impactos que as epidemias podem causar nas sociedades. Da cólera ao COVID-19, o presente trabalho possui como fito correlacionar o princípio constitucional da dignidade humana, ao fundamental saneamento básico. Além de reconhecer a relevância social do supracitado acesso a um saneamento básico de qualidade, busca-se nesta pesquisa, compreender os efeitos da negligência estatal frente ao mesmo, em especial em tempos pandêmicos. Far-se-á a partir de uma ótica crítica, investigativa e factual dos períodos históricos supracitados e será estruturado em dois capítulos que apresentarão uma correlação entre a Literatura, o Direito e a dignidade do homem. Dentro desta perspectiva, pontua-se a necessidade de fomentar essa discussão que além de atual e problemática, suscita os valores essenciais de um Estado Democrático de Direito