OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA: BREVE ANÁLISE À LUZ DO FILME A CONDENAÇÃO

Authors

  • Ana Luiza Santos Sena Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Keywords:

Princípio do Contraditório, Princípio da Ampla Defesa, Processo, Constituição

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo compreender, em linhas gerais, os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa utilizando como plano de fundo o caso de Kenneth Waters, no filme A Condenação. Kenneth foi condenado à prisão perpétua por um crime que não cometeu e cerceado de sua liberdade durante 18 anos. Nesta breve análise, são destacadas as ações de sua irmã e advogada, Betty Waters, que estudou Direito com o objetivo de auxiliá-lo em sua defesa, esclarecendo provas e trabalhando ativamente para comprovar a sua inocência. São os princípios do contraditório e da ampla defesa que permitem que as partes tenham conhecimento acerca da existência do processo, possam ser ouvidas e apresentar provas e argumentos que influenciem a decisão final. Eles são fundamentais para o esclarecimento dos fatos, primordiais para a manutenção do Estado Democrático de Direito e assegurados aos acusados em geral. Para compreender o conteúdo desses princípios também são analisadas questões inerentes ao devido processo legal.  Por fim, é possível entender a importância do contraditório e da ampla defesa para o embasamento de decisões judiciais, dificultando erros e arbitrariedades.

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Author Biography

Ana Luiza Santos Sena, Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Graduanda em Direito pela Universidade do Estado da Bahia, cursando o quarto semestre. Atua como monitora na extensão Direito no Cinema e é membro do grupo de pesquisa Análise comparativa entre os três sistemas regionais de Direitos Humanos (LAEJU).

Published

2020-06-26

How to Cite

Santos Sena, A. L. (2020). OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA: BREVE ANÁLISE À LUZ DO FILME A CONDENAÇÃO. Revista Direito No Cinema, 2(1), 10–16. Retrieved from https://revistas.uneb.br/index.php/direitonocinema/article/view/8895

Issue

Section

Sobre Filmes e Direito