OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA: BREVE ANÁLISE À LUZ DO FILME A CONDENAÇÃO
Palavras-chave:
Princípio do Contraditório, Princípio da Ampla Defesa, Processo, ConstituiçãoResumo
O presente trabalho tem por objetivo compreender, em linhas gerais, os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa utilizando como plano de fundo o caso de Kenneth Waters, no filme A Condenação. Kenneth foi condenado à prisão perpétua por um crime que não cometeu e cerceado de sua liberdade durante 18 anos. Nesta breve análise, são destacadas as ações de sua irmã e advogada, Betty Waters, que estudou Direito com o objetivo de auxiliá-lo em sua defesa, esclarecendo provas e trabalhando ativamente para comprovar a sua inocência. São os princípios do contraditório e da ampla defesa que permitem que as partes tenham conhecimento acerca da existência do processo, possam ser ouvidas e apresentar provas e argumentos que influenciem a decisão final. Eles são fundamentais para o esclarecimento dos fatos, primordiais para a manutenção do Estado Democrático de Direito e assegurados aos acusados em geral. Para compreender o conteúdo desses princípios também são analisadas questões inerentes ao devido processo legal. Por fim, é possível entender a importância do contraditório e da ampla defesa para o embasamento de decisões judiciais, dificultando erros e arbitrariedades.
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