Direito e África: Perspectivas Jurídicas, Desafios Sociais e Transformação Legal
DIREITO E ÁFRICA: PERSPECTIVAS JURÍDICAS, DESAFIOS SOCIAIS E TRANSFORMAÇÃO LEGAL
O continente africano, com sua rica diversidade cultural e histórica, enfrenta desafios únicos no campo do Direito que impactam diretamente na transformação social e jurídica dos seus países. Este dossiê, "Direito e África: Perspectivas Jurídicas, Desafios Sociais e Transformação Legal", busca mergulhar nas complexidades desses desafios, explorando a justiça transicional, os direitos humanos, e os direitos socioeconômicos, além de comparar os sistemas de justiça criminal e as práticas criminológicas entre África e Brasil.
Visamos contribuir para o debate acadêmico, promovendo uma compreensão mais profunda das práticas legais e oferecendo novas perspectivas sobre justiça e equidade.
Subtemas:
Justiça Transicional em África:
Exploração dos mecanismos e desafios na implementação.
Direitos Humanos em África:
Análise da proteção e dos desafios específicos.
Direitos Socioeconômicos em África:
Discussão sobre o papel do Estado e do Direito.
Sistemas de Justiça Criminal e Abordagens de Criminologia:
Uma comparação entre África e Brasil.
Chamada para Submissão de Artigos:
Convidamos para a submissão de artigos que ofereçam análises críticas e propositivas para a edição de dezembro de 2024 da Revista África(s). Os interessados devem enviar seus trabalhos até o dia 30/10/2024, por meio do portal da revista ou diretamente para os endereços eletrônicos ftimbira@uneb.br ou ufbomfim@uneb.br Recomendamos que os autores consultem as diretrizes para submissão disponíveis no portal da revista em https://revistas.uneb.br/index.php/africas/about/submissions o quanto antes, para garantir a conformidade com os requisitos da publicação.
Com os melhores cumprimentos!
Os Organizadores:
Fredson Timbira Dias dos Santos • Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) • Membro do Grupo de Pesquisa África do Século XX • Doutorando pelo PPG em Difusão do Conhecimento (UFBA/UNEB/IFBA) • É Professor Assistente e exerce o cargo de Coordenador do Colegiado de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) – DEDC XIII.
Jeremias Arone Donane • Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA • Licenciado em Direito pela universidade Zambeze (Moçambique).
Mauro Saúde • Mestre em Direito e Professor de Direito Penal na Universidade Pungue (Moçambique) • Promotor de Justiça em Moçambique.
Urbano Félix Pugliese do Bomfim • Doutor em Direito Pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) • Integrante da Comissão Pró-PPG em Estudos Africanos da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) – DEDC XV – Valença • Professor Adjunto da UNEB.
